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  Doenças Animais - Introduçãoslide
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Os princípios da estratégia da UE no domínio das doenças animais e os seus instrumentos de aplicação mais importantes podem resumir se do seguinte modo:

  • medidas de controlo en das principais doenças epizoóticas, essencialmente as doenças constantes da lista A do OIE en , como sejam a febre aftosa e a peste suína clássica, medidas essas que deverão ser tomadas logo que se suspeite de presença da doença.

    Caso haja um foco de doença, os animais da exploração infectada são abatidos e as suas carcaças destruídas, para interromper a cadeia de infecção o mais depressa possível. Quando se considerar necessário, poderá igualmente aplicar se o abate preventivo de animais de explorações suspeitas (em contacto). Poderá recorrer se à vacinação de emergência como medida suplementar para conseguir a erradicação. Não se aplica a vacinação preventiva generalizada contra a febre aftosa e a peste suína clássica, dado que tal medida poderia "ocultar" os agentes infecciosos e favorecer a propagação da doença. Contudo, para algumas doenças, como a febre catarral dos ovinos, que poderão não ser eficazmente controladas por outros meios, a vacinação é aplicada como o instrumento mais importante de controlo da doença;

  • programas de erradicação e de vigilância en : para as doenças já existentes na Comunidade, como a raiva, a brucelose e a tuberculose, que estão sujeitas a programas nacionais co financiados pela UE;

  • aplicação do conceito de " regionalização", em caso de ocorrência de doenças, consistindo na aplicação de medidas para controlar e eliminar a doença na área infectada, sem aplicar restrições ao resto do país.

  • registo das explorações, identificação en dos animais e implementação de um sistema informatizado ligando mais de 2.500 centros das autoridades veterinárias centrais e locais em toda a UE ( ANIMO en ), que permite notificar com antecedência o comércio de animais e dos respectivos produtos. Estes instrumentos são essenciais para assegurar a rastreabilidade destes produtos e para promover controlos adequados;

  • transparência no que diz respeito à situação em termos de saúde dos animais, nos Estados Membros. A ocorrência das doenças mais importantes tem de ser notificada à Comissão e aos outros Estados Membros através do Sistema informatizado de Notificação de Doenças dos Animais en que, actualmente, conta com a participação de muitos outros países europeus (Países da adesão e países candidatos, Islândia, Noruega, Suíça, etc.);

  • planos de contingência em cada Estado Membro visando enfrentar as doenças epizoóticas, para que as entidades competentes possam assegurar a rápida aplicação das medidas de controlo mais apropriadas, tendo em conta a situação epidemiológica local;

  • laboratórios comunitários e nacionais de referência en para assegurar a uniformidade dos testes e do apoio especializado à Comissão e aos Estados Membros.

A aplicação das medidas previstas na legislação permanece uma competência dos Estados Membros. Estas medidas são, no entanto, apoiadas financeiramente en pela UE para as despesas incorridas com as medidas aplicadas, que poderão incluir a indemnização aos agricultores que sofram perdas económicas graves por doença dos animais.

A Comissão é responsável por garantir que a legislação comunitária é correctamente aplicada, por propor legislação suplementar ao legislador 1 e por adoptar normas de aplicação adequadas. Antes da adopção, estas normas são debatidas com os peritos dos Estados Membros no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal (Secção Saúde e Bem Estar Animal) en , no qual há um intercâmbio regular de informações sobre a situação no domínio da saúde dos animais.

Em caso de emergência, a Comissão poderá ainda adoptar medidas de controlo suplementares ad hoc (cláusulas de salvaguarda), se forem necessárias para a defesa da saúde pública e/ou da sanidade dos animais. Consequentemente, a Comissão tem um papel essencial na gestão dos problemas mais urgentes e mais importantes no domínio da saúde dos animais.



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1 A legislação comunitária no domínio da saúde dos animais é, normalmente, adoptada pelo Conselho (artigo 37.º do Tratado, procedimento de consulta). Contudo, se estiverem directamente em causa a segurança dos alimentos ou a saúde humana, o Parlamento Europeu também pode desempenhar um papel principal na adopção de legislação (artigo 152.º do Tratado, procedimento de co decisão).

 
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