Pescas

INSEPARABLE - Eat, Buy and Sell Sustainable FishINSEPARABLE - Eat, Buy and Sell Sustainable FishINSEPARABLE - Eat, Buy and Sell Sustainable FishINSEPARABLE - Eat, Buy and Sell Sustainable Fish

Pesquisa
Notícias
The bluefin tuna fishing season in the Western and Central Mediterranean Sea and in the Adriatic Sea was open from 26 May to 24 June for purse seiners. Thanks to the implementation of an international recovery plan and to the efforts made by fishermen, catch limits for this stock could again be increased this year (the EU quota is just over 11200t in 2016, compared to 7938 t two years ago).
The European Parliament voted today on the 2nd reading of the Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a multi-annual plan for the stocks of cod, herring and sprat in the Baltic Sea and the fisheries exploiting those stocks, also known as the 'Baltic Plan' (this Regulation amends Council Regulation (EC) No 2187/2005 and repeals Council Regulation (EC) No 1098/2007).

Pacote da reforma

Em 13 de julho de 2011, a Comissão Europeia apresentou propostas de reforma da Política Comum das Pescas da UE e, em 2 de dezembro de 2001, uma proposta relativa à criação de um novo fundo para a política marítima e das pescas da UE para o período 2014 a 2020: o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP).

Comunicação sobre a reforma da Política Comum das Pescas (PCP)

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Reforma da Política Comum das Pescas [COM(2011) 417]

Proposta de um novo regulamento relativo à PCP

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Política Comum das Pescas [COM(2011) 425]

Informações adicionais

  • Proibição das devoluções pdf - 15 KB [15 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)
  • Rendimento máximo sustentável pdf - 17 KB [17 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)
  • Regionalização pdf - 19 KB [19 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)
  • Dimensão social pdf - 122 KB [122 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)
  • Concessões de pesca transferíveis pdf - 19 KB [19 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)

Proposta de um regulamento relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca, que revoga o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.º XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada [COM(2011) 804]

Proposta de um novo regulamento relativo à política comum de mercado

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura [COM(2011) 416]

Comunicação sobre a dimensão externa da PCP

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a dimensão externa da Política Comum das Pescas [COM(2011) 424]

Relatório

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre as obrigações em matéria de comunicação previstas no Regulamento (CE) n.º 2371/2002 do Conselho, de 20 de dezembro de 2002, relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas [COM(2011) 418]

Avaliações de impacto

  • Avaliação de impacto relativa à proposta da Comissão para uma reforma da Política Comum das Pescas em 2012 [SEC(2011) 891] English (en)
  • Avaliação de impacto que acompanha o documento «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura» [SEC(2011) 883] English (en)
  • Avaliação de impacto que acompanha o documento «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca que revoga o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.º XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada» [SEC(2011) 1416] pdf - 381 KB [381 KB] English (en)
    • Síntese da avaliação de impacto [SEC(2011) 1417] pdf - 48 KB [48 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)
    • Parecer do comité de avaliação do impacto pdf - 381 KB [381 KB] English (en)

Imprensa

Vídeo

  • Financiamento em prol de comunidades piscatórias sustentáveis English (en)
  • Reforma da PCP

Publicações

  • Síntese da proposta da CE pdf - 862 KB [862 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) Gaeilge (ga) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)
  • E você, como escolhe? pdf - 1014 KB [1014 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) Gaeilge (ga) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)

Discursos

How do you choose?

Dicas para o ajudar a escolher peixe proveniente da pesca sustentável: Como é que decide que peixe comprar?