Factos - Madeira

O arquipélago da Madeira, Região Autónoma portuguesa, está situado no oceano Atlântico a cerca de 600 quilómetros da costa marroquina. Os seus 244 mil habitantes estão repartidos pelas duas ilhas principais (de 797 e 43 km²). Os restantes 6 ilhéus que compõem o arquipélago são reservas naturais desabitadas. A zona económica exclusiva da Madeira tem uma extensão de 377 mil km² (500 vezes a sua superfície terrestre). O arquipélago caracteriza se pela ausência de plataforma continental e pela presença de profundidades abissais que podem atingir 5400 metros. A pesca é responsável por menos de 1% da taxa de emprego e 0,71% do PIB¹, ficando muito aquém dos valores registados pelo turismo, a principal actividade económica da região. Em contrapartida, a pesca representa 36% do valor total das exportações.

ZEE (Zona Económica Exclusiva)
Nota: Embora tenham sido desenvolvidos todos os esforços para garantir o rigor da informação constante deste mapa, a DG Pesca e Assuntos Marítimos não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões. As fronteiras representadas neste mapa têm apenas um fim ilustrativo. Para mais informações, os utilizadores deverão consultar as respectivas autoridades. Este mapa não deverá ser utilizado para fins de navegação.

A pesca

Desembarque de atuns

Principais pescarias

• A produção pesqueira na Madeira estabilizou se em cerca de 8000 toneladas (8072 em 2004). Em meados dos anos 90, chegava a cerca de 14 mil toneladas.
• A pesca dos tunídeos constitui quase 37% da totalidade dos desembarques. As capturas de tunídeos registaram variações consideráveis, devido a alterações de natureza oceânica ainda mal conhecidas. Das 8851 toneladas registadas em 1995, passou se para menos de 700 toneladas em 2000, aumentando para as 3000 toneladas registadas actualmente.
• O peixe espada preto, uma espécie de águas profundas, representa 46% dos desembarques. Em 2004, totalizava cerca de 4000 toneladas.
• Alvos da pesca costeira, os pequenos peixes pelágicos (o carapau e a cavala) representam 13% das capturas, contra os escassos 3% a 4% representados pelas espécies demersais (pargo, abrótea, cherne, garoupa de rolo, goraz, etc.).
• Para aumentar a diversidade das espécies presentes nas águas da ilha, foram construídos dois recifes artificiais com ajudas comunitárias, estando ainda prevista a construção de mais dois. Um estudo de impacto efectuado nas imediações do primeiro recife, construído em 2000, revelou que o número de espécies aí presentes tem vindo a aumentar desde então (registando, nomeadamente, quantidades significativas de sargo, xaréu bicudo, salmonete, boga-do-mar, dobradiça, charuteiro, etc.).

Frota

• Em 2005, a frota da Madeira era constituída por 466 navios, 90% dos quais com menos de 12 metros de comprimento.
• Metade dos navios não tem motor ou não tem convés.
• As embarcações mais pequenas dedicam se à captura de várias espécies demersais com linha e anzol.
• 5 navios de pesca utilizam a rede de cerco com retenida para pescar pequenas espécies pelágicas.
• Outros 20 navios dedicam se à pesca dos tunídeos. Medem de 18 a 30 metros e utilizam a técnica de pesca com linha de vara.
• A frota de pesca desportiva profissional é constituída por 15 navios.

Emprego

• No final de 2004, eram 844 os madeirenses que se dedicavam à actividade da pesca, ou seja, menos de 1% da sua população activa. Em 2000, antes da crise do atum, existiam ainda quase 1300 pescadores.
• Menos de 20% dos pescadores têm idade inferior a 35 anos, pelo que é patente o envelhecimento desta classe profissional..

Infra estruturas

• A Madeira possui sete portos equipados e dotados de duas lotas. No entanto, 92% dos desembarques são efectuados no Funchal.
• A deslocação da lota do Funchal para Câmara de Lobos faz parte de um projecto a ser implementado em 2009 2010, com o objectivo de reservar o Funchal apenas à actividade turística.

A aquicultura

• A aquicultura é quase inexistente na Madeira, mas é um dos sectores que o Governo Regional pretende desenvolver. Em 2001, foi criado um centro de maricultura que, hoje em dia, estuda a criação em cativeiro de espécies locais ( pargo, goraz, etc.).
• Foi recentemente constituída uma empresa que espera produzir 120 toneladas de douradas em 2006. Uma outra empresa, actualmente desactivada, produziu 80 toneladas durante alguns anos.

Os sectores da transformação e do comércio

• Em 2003, as exportações de produtos do mar representavam 4,8 milhões de euros, o que equivalia a 36% do volume total de exportações da ilha.
• As conservas de peixe e de produtos do mar deixaram de ser produzidas desde o encerramento das 3 empresas de conservas que se encontravam activas, em 2001 2002, após a crise do atum.
• Várias empresas vivem da actividade de filetagem. Em 2004, 1515 toneladas de lombos de atum pré cozinhados para a indústria de conservas foram preparadas a partir de atum congelado oriundo de águas espanholas. Os lombos foram seguidamente reenviados para Espanha (90%) e para Portugal. Foram ainda transformadas 1835 toneladas de filetes de peixe espada preto, pescado em águas locais. Os filetes de peixe espada preto são, na sua grande maioria, exportados para o mercado europeu, mas também para a Venezuela e Angola.
• Estima se em 300 o número de empregos criados pelas actividades a montante e a jusante da pesca.

As ajudas comunitárias

No período de 1994 2004, o sector da pesca da Madeira recebeu mais de 22 milhões de euros a título de ajudas comunitárias provenientes do Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP). A partir de 2007, o novo Fundo Europeu para a Pesca (FEP) dará seguimento às actividades do IFOP como instrumento financeiro ao serviço da Política Comum da Pesca.

• Frota – Mais de metade dos fundos do IFOP destinados à Madeira foi gasta em medidas relacionadas com a frota (aproximadamente 12,1 milhões de euros), entre as quais: o ajustamento do esforço de pesca, ou seja, a redução do número de navios (cerca de 6,5 milhões de euros), a renovação e modernização da frota (cerca de 5,6 milhões de euros). Importa referir que as ajudas à renovação e à modernização foram atribuídas essencialmente durante o período de 1994 a 2000.
• Infra estruturas e equipamentos – Cerca de 3,4 milhões de créditos IFOP entre 1994 e 2004 foram consagrados ao equipamento dos portos de pesca, ou seja 15% do total das verbas. Estas verbas possibilitaram a construção de uma nova lota e a construção de um entreposto frigorífico no Caniçal, bem como a modernização de um entreposto frigorífico no Funchal. Vários projectos de infra estruturas e de equipamentos foram igualmente apoiados pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).
• Transformação e comercialização – A transformação e a comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura beneficiaram de uma ajuda do IFOP de 4,6 milhões de euros durante o período de 1999 a 2004, representando 21% dos fundos atribuídos à Madeira. A maior parte dos investimentos concentrou se no período de 1994 a 2000. As verbas recebidas permitiram a realização de trabalhos de construção ou de modernização da indústria de preparação dos lombos de atum e de filetagem do peixe espada preto.
• Aquicultura – Um pouco menos de 1 milhão de euros do IFOP foi consagrado à aquicultura entre 1999 e 2004, ou seja 4% da totalidade dos fundos atribuídos à Madeira. As verbas foram gastas quase exclusivamente no apoio à criação de uma empresa de criação de douradas. A construção do Centro de Maricultura, cuja actividade assenta no estudo do desenvolvimento da aquicultura do arquipélago, recebeu um financiamento de 1,26 milhões de euros, no âmbito do programa POSEI, visando compensar as dificuldades encontradas pelas RUP (Regiões Ultraperiféricas afastadas geograficamente do continente europeu, mas pertencentes à União Europeia) decorrentes do seu isolamento e insularidade.
• Compensação de custos suplementares – Um programa comunitário permite ajudar as regiões ultraperiféricas da União Europeia a comercializar alguns dos seus produtos, compensando os custos suplementares devidos ao afastamento e à insularidade de tais regiões. Esta ajuda no domínio da pesca já existe desde 1992 (tendo sido reconduzida em 2003 ). O programa POSEIMA aplica se especificamente à Madeira e aos Açores. No que diz respeito à Madeira, todos os anos é disponibilizada e efectivamente utilizada uma verba de cerca de 1,4 milhões de euros.
• Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos – Foram construídos dois recifes artificiais para permitir o desenvolvimento de diferentes espécies na zona de pesca da Madeira. Mais de 700 mil euros da verba gasta na construção destes recifes provieram dos fundos do IFOP.

¹ Produto Interno Bruto