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The EU and Mozambique met in Maputo, Mozambique, on 9-11 July 2014, to launch negotiations on the renewal of the Protocol to the Sustainable Fisheries Partnership Agreement due to expire on 31 January 2015. The negotiations were conducted in an open and frank atmosphere with progress made on identifying the areas where there was agreement and those where further work is required.
The European Commission is looking for organisations to join the recently established structured dialogue group of experts on the European Structural and Investment Funds (ESIF). Among others areas, this is particularly relevant for the Common Fisheries Policy and the Integrated Maritime Policy, through the European Maritime and Fisheries Fund (EMFF).

Contratos e financiamento

Apresentação

A União Europeia dá apoio financeiro ao sector da pesca e às comunidades costeiras através do Fundo Europeu das Pescas (FEP), que é gerido pelas autoridades nacionais nos diferentes países da UE.

Lista das autoridades nacionais responsáveis pela gestão do FEP pdf - 147 KB [147 KB]

Para informações sobre os beneficiários dos fundos da UE, consulte a página sobre a iniciativa europeia em matéria de transparência.

Os governos da UE estão autorizados a conceder subsídios (os chamados auxílios estatais) ao seu próprio sector da pesca, desde que não distorçam a concorrência entre os países da UE. O cumprimento das regras em matéria de auxílios estatais é rigorosamente controlado.

A Comissão Europeia publica regularmente anúncios de concurso, convites à apresentação de propostas e convites à manifestação de interesse para adquirir bens e serviços. Para informações sobre os contratos públicos relacionados com os assuntos marítimos e as pescas, consulte as páginas sobre concursos e convites à apresentação de propostas.

Para informações sobre os concursos e os convites à apresentação de propostas previstos nos domínios dos assuntos marítimos e das pescas, consulte o programa de trabalho anual English (en) .