O mercado dos produtos da pesca
O sector da pesca não se limita às actividades de captura do peixe. Toda uma série de operações separam o momento em que o pescador pesca o peixe e aquele em que o mesmo chega à mesa do consumidor.

A Política Comum das Pescas (PCP) intervém em todas as etapas:
- o regime de organização do mercado da UE (também conhecido como organização comum do mercado) ajuda a atenuar as variações na oferta e no preço, em benefício dos pescadores, da indústria da transformação e dos consumidores;
- ao abrigo do regime do mercado da UE, em muitas regiões, os pescadores constituíram organizações de produtores responsáveis pelo planeamento da produção e o desenvolvimento de estratégias de comercialização;
- a Comissão colabora com os intervenientes no processo de rotulagem para dar aos consumidores as informações correctas e garantir a rastreabilidade dos produtos da pesca;
- os esforços para facilitar o comércio externo são um aspecto essencial das relações do sector da pesca da UE com o resto do mundo, tendo nomeadamente em conta que a UE é o maior mercado para os produtos da pesca à escala mundial;
- todos os produtos da pesca vendidos na UE têm de satisfazer normas rigorosas de higiene dos alimentos.
Outras leituras:
-
Guia da política das pescas da UE
[2 MB]
– Capítulo 14 («O produto final: produtores, transformadores, consumidores»)
[107 KB]
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Ficha sobre tendências do mercado
[425 KB]
Documentos oficiais
Proposal for a COUNCIL REGULATION fixing for the 2013 fishing year the guide prices and Union producer prices for certain fishery products pursuant to Regulation (EC) No 104/2000 -
COM/2012/687 final
[143 KB]
Communication from the Commission to the Council and the European Parliament, and the European Economic and Social Committee. Launching a debate on a Community approach towards eco-labelling schemes for fisheries products - COM/2005/0275 final
Report from the Commission on the implementation of the measures provided for in Council Regulation (EC) No 2328/2003 of 22 December 2003 introducing a scheme to compensate for the additional costs incurred in the marketing of certain fishery products from the Azores, Madeira, the Canary Islands, and the French departments of Guiana and Réunion, as a result of those regions’ remoteness - COM/2006/0734 final
Report from the Commission to the Council and the European Parliament on the implementation of Council Regulation (EC) No 104/2000 on the common organisation of the markets in fishery and aquaculture products - COM/2006/0558 final
Report from the Commission on implementation of the scheme to compensate for the additional costs incurred in the marketing of certain fishery products from the Azores, Madeira, the Canary Islands and the French department of Guiana and Reunion as a result of those regions' remoteness - COM/2003/0574 final




