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The EU and Mozambique met in Maputo, Mozambique, on 9-11 July 2014, to launch negotiations on the renewal of the Protocol to the Sustainable Fisheries Partnership Agreement due to expire on 31 January 2015. The negotiations were conducted in an open and frank atmosphere with progress made on identifying the areas where there was agreement and those where further work is required.
On 19 June 2014, the EU and Madagascar initialled a new 4 year-Protocol to the Fisheries Partnership Agreement with Madagascar, the EU’s second largest one in the Indian Ocean.
The European Commission is satisfied with the results of the Indian Ocean Tuna Commission (IOTC) at its latest meeting, concluded on 5 June in Colombo, Sri Lanka.

Comores

Acordo de parceria no domínio da pesca

O acordo de parceria no domínio da pesca concluído entre a UE e as Comores abrange o período de 1 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2011, tendo sido renovado por recondução tácita por um período de sete anos. O Protocolo abrange o período de 1 de janeiro de 2014 a 30 de dezembro de 2016.

Este acordo de pesca faz parte da rede de acordos de pesca do atum no Oceano Índico e permite que os navios da UE, provenientes principalmente de Espanha, França e Portugal, pesquem nas águas comorianas.

Principais pontos do acordo

Vigência do acordo:7 anos, renovável (1.1.2005 a 31.12.2011, reconduzido tacitamente de 1.1.2012 a 31.12.2018)
Vigência do protocolo: 3 anos (1.1.2014 a 30.12.2016)
Rubricado em: 5.7.2014
Tipo de acordo: Acordo de pesca do atum 
Contribuição financeira: 600 000 EUR, dos quais 300 000 para apoio à política de pesca das Comores a fim de promover a sustentabilidade nas águas comorianas
Taxa a cargo dos armadores:  55 EUR por tonelada capturada
Adiantamentos:  - Atuneiros cercadores: 4235 EUR por ano (capturas de referência: 77 t)
- Palangreiros de superfície: 2475 EUR por ano (capturas de referência: 45 t)
Tonelagem de referência: 6000 t/ano
PROTOCOLO EM VIGOR
Possibilidades de pesca
 ESPANHAFRANÇAPORTUGALTOTAL
Atuneiros cercadores2121-42 navios
Palangreiros de superfície89320 navios

Historial

O primeiro acordo de pesca concluído entre a UE e as Comores data de 1988.

Quadro jurídico atual