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The EU has been criticised recently for imposing a minimum size for fishing clams in the Mediterranean. Italian press reports that these rules limit the ability to enjoy the traditional dish of spaghetti with clams.
The Bluefin Tuna purse seine fishing season, lasting from 26 May to 24 June 2015, has finished with no major issues that may indicate systemic overfishing or illegal fishing activities of Bluefin Tuna by EU vessels. It was the first time in almost a decade that the EU fishermen benefited from an increased quota as BFT fishery has recovered significantly. Although scientists still need to assess the state of the stocks later this year, it is clear that the successful implementation of stricter control measures by the EU to fight IUU and overfishing has played a significant role in the recovery of the stock.
The European Commission has adopted a proposal for a regulation, upgrading the EU framework for the collection, management and use of data for fisheries.

Gestão da capacidade de pesca - Frota pesqueira

Gestão das unidades populacionais de peixes
A UE tem um grande número de navios de pesca de todos os tamanhos, como estes atracados num porto da Irlanda .© Lionel Flageul

A gestão da capacidade de pesca tem como objetivo garantir um equilíbrio estável e duradouro entre a capacidade de pesca da frota europeia e as possibilidades de pesca.

Os países da UE têm a obrigação de apresentar um relatório anual sobre a sua situação, com base nas orientações elaboradas pela Comissão Europeia. Os que tiverem segmentos da frota com excesso de capacidade devem tomar medidas para repor o equilíbrio no âmbito de um plano de ação, por exemplo, através do financiamento público do desmantelamento de navios. Se um país da UE não apresentar o relatório previsto ou não aplicar o plano de ação, a UE pode suspender ou interromper o respetivo financiamento.

É estabelecido um limite máximo para a capacidade da frota de pesca de cada país da UE, expresso em quilowatts (kW) e arqueação bruta (GT). Para que um novo navio possa integrar a frota, é primeiro necessário suprimir uma capacidade equivalente (em GT e kW). Este «regime de entrada/saída» evita que a frota europeia continue a crescer.

A Comissão mantém um ficheiro da frota da UE com as informações necessárias sobre os navios, periodicamente comunicadas pelos países da UE.