Percurso de navegação

Pescas

INSEPARABLE - Eat, Buy and Sell Sustainable FishINSEPARABLE - Eat, Buy and Sell Sustainable FishINSEPARABLE - Eat, Buy and Sell Sustainable FishINSEPARABLE - Eat, Buy and Sell Sustainable Fish

Pesquisa
Conteúdos relacionados

Factos e números sobre a política comum das pescas pdf - 9 MB [9 MB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) hrvatski (hr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)

Legislação sobre pescas (EUR-Lex)

Compilação de textos jurídicos relacionados com a implementação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Volume I pdf - 4 MB [4 MB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) Gaeilge (ga) hrvatski (hr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)

 

Notícias
The European Commission has adopted a key investment package for the Slovenian maritime, fisheries and aquaculture sectors worth 32.6m, including almost 25m of EU funds, for the period 2014-2020.

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

O FEAMP é o fundo para a política marítima e das pescas da UE para o período de 2014 a 2020.

Trata-se de um dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento que se complementam entre si e se destinam a promover uma recuperação assente no crescimento e no emprego na Europa.

O fundo

  • ajuda os pescadores na transição para uma pesca sustentável
  • ajuda as comunidades costeiras a diversificarem as suas economias
  • financia projetos que criem novos postos de trabalho e melhorem a qualidade de vida das populações costeiras
  • simplifica o acesso ao financiamento

Repartição financeira por Estado-Membro

FusionCharts XT
 
Funcionamento

O fundo é utilizado para cofinanciar projetos, complementando o financiamento nacional.

  • O orçamento total do fundo é repartido pelos vários países, em função da dimensão do respetivo setor das pescas.
  • Cada país estabelece seguidamente umprograma operacional English (en) , especificando de que modo tenciona gastar as verbas que lhe são destinadas.
  • Após a aprovação desse programa pela Comissão, cabe às autoridades nacionais decidir quais os projetos que serão financiados.
  • As autoridades nacionais e a Comissão são conjuntamente responsáveis pelo acompanhamento da execução do programa.

Regulamento que estabelece disposições comuns

Em dezembro de 2013, para maximizar a eficácia dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (nos quais se incluem os instrumentos financeiros da política de coesão, do desenvolvimento rural e das pescas), o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 que estabelece disposições comuns aplicáveis a todos os fundos europeus estruturais, nomeadamente, disposições em matéria de condicionalidade, análise do desempenho, mecanismos de acompanhamento, elaboração de relatórios, avaliação e regras de elegibilidade.

Mais informações

pdf - 930 KB [930 KB] Deutsch (de) English (en) español (es) français (fr) italiano (it)

Textos legislativos

Regulamento de base

  • Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

Atos de execução (regulamentos e decisões)

Atos de execução do Regulamento relativo às disposições comuns que afetam o FEAMP

Atos delegados

Atos delegados do Regulamento relativo às disposições comuns que afetam o FEAMP