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In the fall of 2012, the European Commission commissioned a study on the socio-economic dimensions in EU fisheries. The study, produced by MRAG, has now been finalised and examines the local processes of development and diversification and the role of fisheries in coastal communities through the collection of primary data at local level.
Earlier this year, the European Commission commissioned a counterfactual evaluation on permanent and temporary cessation measures in the European Fisheries Fund (EFF).
Discours de Lowri Evans, Boulogne-sur-Mer, France, 29 novembre 2013

Fundo Europeu das Pescas

O Fundo Europeu das Pescas (FEP) financia a indústria pesqueira e as comunidades costeiras para facilitar a sua adaptação à evolução do sector e para que se tornem economicamente fortes e ecologicamente sustentáveis.

Parte do financiamento da UE vai para o desenvolvimento de zonas pesqueiras, como aqui na Finlândia. © Lionel Flageul

O FEP tem um orçamento de 4 300 milhões de euros para o período 2007-2013. Podem ser financiadas todas as actividades: pesca marítima e interior, aquicultura (criação de peixe, crustáceos e moluscos e cultura de plantas aquáticas) e transformação e comercialização de produtos da pesca. As comunidades pesqueiras mais afectadas pelas recentes mudanças vividas no sector beneficiam de especial atenção.

Os projectos são financiados com base em planos estratégicos e programas operacionais elaborados pelas autoridades nacionais. Há cinco áreas prioritárias (eixos) para o financiamento do FEP:

  • ajustamento da frota (por exemplo, apoio à demolição de navios de pesca),
  • aquicultura, transformação e comercialização e pesca interior (por exemplo, apoio à transição para métodos de produção mais ecológicos),
  • medidas de interesse comum (por exemplo, para melhorar a rastreabilidade ou a rotulagem dos produtos),
  • desenvolvimento sustentável de zonas pesqueiras (por exemplo, apoio à diversificação da economia local),
  • assistência técnica à administração do fundo.

Outras leituras:

  • Guia da política das pescas da UE pdf - 2 MB [2 MB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)  – Capítulo 13 («Apoio a uma indústria em transição») pdf - 143 KB [143 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)
  • Ficha sobre o Fundo Europeu das Pescas pdf - 147 KB [147 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) Gaeilge (ga) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)

Documentos oficiais

  • Regulation (EU) No 335/2014 of the European Parliament and of the Council of 11 March 2014 amending Council Regulation (EC) No 1198/2006 on the European Fisheries Fund, as regards certain provisions relating to financial management for certain Member States experiencing or threatened with serious difficulties with respect to their financial stability
  • Report from the Commission - Sixth annual report on implementation of the European Fisheries Fund (2012), COM(2013) 921 final
  • Report from the Commission - Fifth annual report on implementation of the European Fisheries Fund (2011), COM(2012) 747 final
    • SWD(2012) 424 final pdf - 103 KB [103 KB] English (en)
  • Report from the Commission - Fourth annual report on implementation of the European Fisheries Fund (2010), COM(2011) 927 final
  • Report from the Commission - Third annual report on implementation of the European Fisheries Fund (2009), COM(2011) 37 final
  • Report from the Commission - Second annual report on implementation of the European Fisheries Fund (2008), COM/2009/0696 final
    • SEC(2009)1714 pdf - 38 KB [38 KB] English (en)
  • Report from the Commission - Annual report on implementation of the european fisheries fund (2007), COM/2009/6
  • Working paper on ex-ante evaluation for the EFF pdf - 148 KB [148 KB] English (en)
  • Working paper on indicators for monitoring and evaluation: a practical guide for the EFF pdf - 92 KB [92 KB] English (en)

Axis 4

  • Videos presenting projects managed by Fisheries Local Action Groups (FLAGs) using Axis 4 funds of the European Fisheries Fund English (en)
  • Sustainable development of fisheries areas: guide for the application of axis 4 of the EFF pdf - 424 KB [424 KB] English (en)
  • Implementing axis 4 of the EFF: some useful questions and suggestions pdf - 68 KB [68 KB] English (en)
  • Tools for launching axis 4 of the EFF pdf - 227 KB [227 KB] Deutsch (de) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) română (ro)