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The Agriculture and Fisheries Council will take place in Luxembourg on 27 and 28 June 2016. The Commission will be represented by Commissioner for Agriculture and Rural Development, Phil Hogan, Commissioner for Environment, Maritime Affairs and Fisheries, Karmenu Vella and Commissioner for Health and Food Safety, Vytenis Andriukaitis.
The bluefin tuna fishing season in the Western and Central Mediterranean Sea and in the Adriatic Sea was open from 26 May to 24 June for purse seiners. Thanks to the implementation of an international recovery plan and to the efforts made by fishermen, catch limits for this stock could again be increased this year (the EU quota is just over 11200t in 2016, compared to 7938 t two years ago).
The European Parliament voted today on the 2nd reading of the Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a multi-annual plan for the stocks of cod, herring and sprat in the Baltic Sea and the fisheries exploiting those stocks, also known as the 'Baltic Plan' (this Regulation amends Council Regulation (EC) No 2187/2005 and repeals Council Regulation (EC) No 1098/2007).

Previous funding periods

Fundo Europeu das Pescas (2007-2013)

O Fundo Europeu das Pescas (FEP) financia a indústria pesqueira e as comunidades costeiras para facilitar a sua adaptação à evolução do sector e para que se tornem economicamente fortes e ecologicamente sustentáveis.

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Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (1994-2006)

O Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) entrou em funcionamento em 1994 para apoiar o sector da pesca da UE. Em 2007, foi substituído pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP), que reflecte melhor a preocupação de ter em conta a sustentabilidade. O FEP tem procedimentos mais simples e foi criado a pensar nas necessidades de uma UE alargada, com 27 membros.

Ao abrigo do IFOP, o problema da sobrecapacidade da frota era abordado no quadro de programas de orientação plurianuais (POP). Em 2002, os POP foram substituídos pelo regime de entrada/saída.

Documentos oficiais

Instruções sobre a utilização do Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (2003) (brochura) pdf - 4 MB [4 MB] dansk (da) Deutsch (de) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) Nederlands (nl) suomi (fi) svenska (sv)

Avaliações intercalares do IFOP (2000-06) (resumo) pdf - 858 KB [858 KB] English (en)

Avaliação ex post do IFOP (2000-06) English (en)