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In response to the concerns raised by several citizens about animal welfare in fish farming, the European Commission would like to clarify that the health and welfare of farmed fish is important for EU aquaculture.
One of the world's fastest growing food sectors, aquaculture accounts for about half of the fish eaten worldwide every year.
Fish farming is healthy and can help tackle overfishing and protect wild fish stocks. That is the message to be delivered today by European Commissioner for Maritime Affairs and Fisheries, Maria Damanaki, at a specially organised event at the Seafood Expo Global held in Brussels.

Resumo para o cidadão

O que está em causa?

  • A aquicultura é a cultura de organismos que vivem na água, como, por exemplo, peixes, crustáceos, moluscos e algas. A aquicultura tem registado um forte crescimento em muitas partes do mundo. Porém, a produção europeia estagnou a partir de 2000
  • As medidas de desenvolvimento da aquicultura têm de ser sustentáveis em termos ambientais, sociais e económicos
  • O sector europeu tem importantes trunfos e boas perspectivas, apesar dos desafios que enfrenta.

Quem beneficiará e como?

  • Aquicultura e indústrias associadas - a estratégia ajudará a criar oportunidades económicas, principalmente em zonas rurais e costeiras.
  • Consumidores europeus - um sector aquícola sustentável garantirá alimentos saudáveis, de elevada qualidade e amigos do ambiente.

Porquê uma acção a nível da UE?

  • Uma iniciativa a nível europeu pode incentivar as autoridades nacionais e regionais a agir.
  • Tendo uma visão global do sector aquícola a nível da Europa, a UE está bem posicionada para identificar as oportunidades e os desafios.

O que vai mudar concretamente?

A estratégia tem os seguintes objectivos:

  • ajudar a tornar a aquicultura europeia mais competitiva, apoiando a investigação e o desenvolvimento tecnológico, garantindo que o sector tenha uma palavra a dizer nas decisões sobre o ordenamento espacial, revendo a política da UE sobre os mercados da pesca e ajudando o sector a reforçar a sua posição a nível internacional;
  • assegurar que o crescimento continue a ser sustentável, assegurando métodos de produção verdes, mantendo um elevado nível de protecção da sanidade e do bem-estar dos animais aquáticos de cultura, protegendo a saúde dos consumidores e divulgando os benefícios para a saúde dos produtos da aquicultura;
  • melhorar a imagem e a governança do sector, criando condições de concorrência para todos os operadores, reduzindo a burocracia, promovendo a informação do público, a participação efectiva das partes interessadas nas decisões políticas e uma monitorização adequada do sector aquícola.

Todos estes objectivos devem ser alcançados pela UE mediante a cooperação das autoridades nacionais e regionais.

Quando entrará em vigor a proposta?

  • A Comissão executará gradualmente as medidas da sua competência. Para esse efeito, convida as autoridades nacionais e regionais a coordenarem devidamente as medidas da competência das mesmas.