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Orientações para o desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia pdf - 413 KB [413 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)

Guia da informação para o consumidor

Sínteses da legislação da UE:

 

Notícias
A new infographic is on-line
In a high-level joint event with the Dutch Presidency of the Council on 24 May, EU Commissioner for Environment, Maritime Affairs and Fisheries, Karmenu Vella presented progress made and obstacles that need to be addressed in further developing a sustainable aquaculture sector in the EU.
The event will highlight the progress made over the last years and further actions needed in developing a sustainable aquaculture sector in the EU.

Aquicultura

A aquicultura de peixe, marisco e plantas aquáticas é um dos sectores alimentares que mais tem crescido a nível mundial, fornecendo já mais de metade do peixe consumido no planeta.

Na Europa, a aquicultura representa aproximadamente 20 % da produção de peixe e emprega diretamente cerca de 85 000 pessoas. O setor é principalmente composto por PME e microempresas instaladas em zonas costeiras e rurais. A aquicultura europeia é conhecida por obedecer a normas rigorosas em termos de qualidade, sustentabilidade e proteção do consumidor.

A produção global da UE tem-se mantido relativamente constante em termos de volume desde 2000, enquanto a produção mundial tem vindo a aumentar quase 7 % ao ano.

A Comissão pretende impulsionar a aquicultura através de uma reforma da Política Comum das Pescas English (en) , tendo publicado, em 2013, orientações estratégicas pdf - 413 KB [413 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) que definem prioridades comuns e objetivos gerais para toda a UE. Em colaboração com todos as partes interessadas, foram identificadas quatro áreas prioritárias:

  • reduzir os encargos administrativos
  • melhorar o acesso ao espaço e à água
  • reforçar a competitividade
  • tirar partido das vantagens competitivas decorrentes da aplicação de normas rigorosas em matéria de qualidade, saúde e ambiente

A Comissão e os países da UE colaboram com base nas orientações com vista a aumentar a produção e a competitividade do setor. Foi pedido aos países da UE que elaborassem planos plurianuais English (en) para promover a aquicultura. Para além de identificar estrangulamentos, a Comissão facilita a cooperação, a coordenação e o intercâmbio de boas práticas entre os países da UE.

pdf - 688 KB [688 KB] English (en)

O último infográfico sobre a aquicultura na UE pdf - 688 KB [688 KB] English (en) analisa as principais prioridades em matéria de desenvolvimento da aquicultura nos países da UE, bem como as medidas previstas por estes.

Eventos

Documentos oficiais

Strategic Guidelines for the sustainable development of EU aquaculture - COM/2013/229 pdf - 413 KB [413 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) - Communication to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions (29/04/2013)

Alien species

Regulation (EU) No 304/2011 of the European Parliament and of the Council of 9 March 2011 amending Council Regulation (EC) No 708/2007 concerning use of alien and locally absent species in aquaculture

Council Regulation (EC) No 708/2007 concerning use of alien and locally absent species in aquaculture

Organic aquaculture

Commission Regulation (EC) No 710/2009 of 5 August 2009 amending Regulation (EC) No 889/2008 laying down detailed rules for the implementation of Council Regulation (EC) No 834/2007, as regards laying down detailed rules on organic aquaculture animal and seaweed production

Regulation (EC) No 889/2008 laying down detailed rules for the implementation of Council Regulation (EC) No 834/2007 on organic production and labelling of organic products with regard to organic production, labelling and control

Council Regulation (EC) No 834/2007 of 28 June 2007 on organic production and labelling of organic products and repealing Regulation (EEC) No 2092/91

Communication from the Commission to the European Parliament and the Council, Building a sustainable future for aquaculture, A new impetus for the Strategy for the Sustainable Development of European Aquaculture - COM/2009/0162 final

 

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