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In response to the concerns raised by several citizens about animal welfare in fish farming, the European Commission would like to clarify that the health and welfare of farmed fish is important for EU aquaculture.
One of the world's fastest growing food sectors, aquaculture accounts for about half of the fish eaten worldwide every year.
Fish farming is healthy and can help tackle overfishing and protect wild fish stocks. That is the message to be delivered today by European Commissioner for Maritime Affairs and Fisheries, Maria Damanaki, at a specially organised event at the Seafood Expo Global held in Brussels.

Aquicultura

A criação de peixes, moluscos e crustáceos e o cultivo de plantas aquáticas é um dos setores alimentares que mais tem crescido a nível mundial, fornecendo já mais de metade do peixe consumido no planeta.

Na UE, a aquicultura representa um quinto da produção de peixe. © Lionel Flageul

Na Europa, a aquicultura representa aproximadamente 20 % da produção de peixe e emprega diretamente cerca de 80 000 pessoas. A aquicultura da UE é conhecida por obedecer a normas rigorosas em termos de qualidade, sustentabilidade e proteção do consumidor.

A produção da UE tem-se mantido relativamente constante em termos de volume desde 2000, enquanto a produção mundial tem vindo a aumentar quase 7 % por ano.

A Comissão pretende promover a aquicultura através da reforma da política comum das pescas, tendo publicado orientações estratégicas em que define prioridades comuns e objetivos gerais para a UE. Em colaboração com todos os intervenientes relevantes, foram identificadas quatro áreas prioritárias:

  • reduzir os encargos administrativos
  • melhorar o acesso ao espaço e à água
  • reforçar a competitividade
  • tirar partido das vantagens competitivas decorrentes da aplicação de normas rigorosas em matéria de qualidade, saúde e ambiente

As orientações servirão de base à colaboração entre a Comissão e os países da UE com o objetivo de ajudar a aumentar a produção e a competitividade do setor. Os países da UE deverão elaborar planos plurianuais para promover a aquicultura. A Comissão assegurará a coordenação e o intercâmbio de boas práticas.

Documentos oficiais

Strategic Guidelines for the sustainable development of EU aquaculture - COM/2013/229 pdf - 413 KB [413 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) - Communication to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions (29/04/2013)

Regulation (EU) No 304/2011 of the European Parliament and of the Council of 9 March 2011 amending Council Regulation (EC) No 708/2007 concerning use of alien and locally absent species in aquaculture

Commission Regulation (EC) No 710/2009 of 5 August 2009 amending Regulation (EC) No 889/2008 laying down detailed rules for the implementation of Council Regulation (EC) No 834/2007, as regards laying down detailed rules on organic aquaculture animal and seaweed production

Council Regulation (EC) No 834/2007 of 28 June 2007 on organic production and labelling of organic products and repealing Regulation (EEC) No 2092/91

Communication from the Commission to the European Parliament and the Council, Building a sustainable future for aquaculture, A new impetus for the Strategy for the Sustainable Development of European Aquaculture - COM/2009/0162 final

Communication from the Commission to the Council and the European Parliament: A strategy for the sustainable development of European aquaculture - COM/2002/0511 final


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