Navigationsleiste

EUROPA > Europäische Kommission > Inneres > EWSI > Länderinfo > Portugal

Länderinformationsblätter

 

Länderinformationsblatt Portugal

verantwortliches Ministerium

  • High Commission for Migration, P.I. (Alto Comissariado para as Migrações, I.P.)
    [L Multilingual]

andere beteiligte Ministerien

  • COCAI / Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração / Advisory Council for Immigration Affairs
    [L Portuguese]
  • Ministerio da Justiça / Ministry for Justice
    [L Multilingual
  • Ministério do Solidariedade e Segurança Social/ Ministry for Solidarity and Social Security 
    [L Multilingual] / [L English]
  • Ministério da Educação e Ciência / Ministry for Education and Science
    [L Multilingual]
  • Ministério da Saúde / Ministry for Health
    [L Multilingual]
  • Ministério da Administração Interna 
    [L Multilingual] / [L English]

Positionspapiere oder Programme

National System of Support for Immigrants

  • CNAI - Centro Nacional de Apoio ao Imigrante -National Immigrant Support Centre
    [L Portuguese]
  • 85 CLAI - Local Immigrant Support Centre CLAI - Centro Local de Apoio ao Imigrante
  • Support Offices (Family Reunion, Employment, Social and Legal Support)

Linguistic Support

  • Programa Português para Todos (Portuguese for All Programme)
    [L Portuguese]
  • Programa “Português Língua Não Materna” (PLNM)  (Portuguese as Foreign Language Programme) [L Portuguese]

Programe Escolhas (Choices Programme)
[L Portuguese]


PEI - Promoção do Empreendedorismo Imigrante / Promoting Immigrant Entrepreneurship
[L Portuguese]

 

  • Projeto Mentores / Project Mentors [L Portuguese]
  • Projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos - MISP / Project of Intercultural Mediation in Public Services [L Portuguese]

 


Policy Papers

  • Para uma política de imigração inclusiva
    [D Portuguese]
  • Plano para a integração dos Imigrantes (2007-2009)
    [D Multilingual]
  • Relatório Anual de Execução do PII (Julho de 2008)
    [D Portuguese]
  • Relatório do 2º ano de Execução do PII (Julho 2009)
    [D Portuguese]
  • Relatório Final do PII (2007-2009)
    [D Portuguese]
  • Grandes Opções do Plano (2010-2013) / Major Planning Options (2010-2013)
    [D Portuguese]
  • II Plano para a Integração dos Imigrantes 2010-2013 / II Plan for Immigrant Integration (PII 2010-2013)
    [D Multilingual]
  • Relatório do 1º ano de Execução do II Plano para a Integração dos Imigrantes 2010-2013 (Julho 2012)
    [D Portuguese]

 

Schlüsselgesetzgebung

  • Decreto-Lei n.º 31/2014 de 27 de Fevereiro / Decree-Law no. 31/2014, 27th February. Establishes the High Commission for Migration, P.I. (Alto Comissariado para as Migrações, I.P.) replacing the High Commission for Immigration and Intercultural Dialogue (ACIDI, I.P.). [D Portuguese]
  • Lei 29/2012 de 9 de Agosto / New Law on Entry, Stay, Departure and Expulsion of Foreigners (Introduce changes to the Law 23/2007)
    [D Portuguese]
  • Decreto Regulamentar 2/2013, de 18 de março/Regulatory Decree 2/2013 of 18 March. This Decree is the first amendment to the Regulatory Decree no. 84/2007, of 5 November, which regulates the Law no. 23/2007 of 4 July, approving the legal regime of entry, stay, exit and expulsion of foreign citizens of national territory [D Portuguese]
  • Resolução do Conselho de Ministros nº 74/2010 de 17 de Setembro de 2010 /  Resolution of the Council of Ministers nº 74/2010 [D Portuguese]
  • Resolução do Conselho de Ministros nº 63-A/2007
    [D Portuguese]
  • Lei 23/2007 - Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional / Law on Entry, Stay, Departure and Expulsion of Foreigners
    [D English] / [D Portuguese]
  • Decreto Regulamentar n.º 84/2007
    [D Portuguese]
  • Lei orgânica 2/2006 - Lei da Nacionalidade / Nationality Law
    [D Portuguese]

Information zu Fördermitteln

  • Programa Operacional do Potencial Humano – Quadro de Referência Estratégico Nacional / Human Potential Operational Programme – National Strategic Reference Framework (NSRF)
    [L Portuguese] / [L English]
  • Fundo de Integração de Nacionais de Países Terceiros / Integration Fund
    [L Portuguese] / [L English]

Folgeabschätzungen, Berichte und Evaluierungen

  • Welcoming and Integrating - 3 years at the service of immigrants (Activity Report of the High Commission for Immigration and Ethnic Minorities - 2002 -2005)
    [D English]
  • Activity Reports of the High Commissioner for Immigration and Intercultural Dialogue:
    2007 [D Portuguese]
    2008 [D Portuguese]
    L English [D Portuguese]
  • 2010 [D Portuguese]
  • One-Stop-Shop: uma nova resposta para a integração de imigrantes / One-Stop Shop: A New Answer for Immigrant Integration
    [L Portuguese] / [L English]
  • Avaliação de Sistema Nacional de Apoio aos Imigrantes (2008) / Evaluation of the National System of Support for Immigrants [L English]
  • As características da Imigração em Portugal e os seus Efeitos no Comércio Bilateral [L English] / Immigration Characteristics in Portugal and Effects on Bilateral Trade (L English) [L English]
  • Imigração, Etnicidade e Religião: O Papel das Comunidades Religiosas na Integração dos Imigrantes da Europa de Leste / Immigration, Ethnicity and Religion: The role of the religious communities in the integration of Eastern European immigrants (2008) [L English]
  • Reunificação Familiar e Imigração em Portugal  - Family Reunification and Immigration in Portugal (October 2005)
    [D Portuguese]
  • Impacto Da  Imigração Em Portugal Nas Contas Do Estado / The Impact of Immigration in Portugal on State Finances (May 2003)
    [D Portuguese]
  • Contributos dos "Imigrantes" na demografia Portuguesa - Contributions of Immigrants to Portuguese Demography (2003)
    [D Portuguese]
  • Cidadania Portuguesa: a nova Lei da Nacionalidade de 2006 / Portuguese Citizenship: The New Nationality Law of 2006 [D Multilingual]
  • Acesso à Habitação e Problemas Residenciais dos Imigrantes em Portugal / Access to housing and residential problems of immigrants in Portugal [D Portuguese]
  • Imigrantes e Segurança Social em Portugal / Immigrants and Social Security in Portugal [D Portuguese]
  • A população Estrangeira em Portugal 2011/The foreign population in Portugal 2011
    [D Portuguese]
  • Diagnóstico da População Imigrante em Portugal: Desafios e Potencialidades/Diagnosis of the Immigrant Population in Portugal: Challenges and Opportunities
    [D Portuguese]
  • Colecção “Portugal Imigrante”/Collection "Portugal Immigrant" (Databases)
    [L Portuguese]

Forschungs- und Statistikagenturen

  • Instituto Nacional de Estatística / National Institute of Statistics
    [L Portuguese] / [L English]
  • PORDATA Base de Dados de Portugal Contemporâneo/Contemporary Portugal Database [L Multilingual]
  • Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação – Ministério da Educação / Department for Statistics and Management of Education – Ministry for Education
    [L Portuguese]
  • Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social / Department for Strategy and Planning – Ministry for Labour and Social Solidarity
    [L Portuguese
  • Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais – Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior / Department for Planning, Strategy, Evaluation and International Relations – Ministry for Science, Technology and Higher Education 
    [L Portuguese]
  • Observatório da Imigração / Immigration Observatory
    [L Portuguese] / [L English]
  • Ministério da Administração Interna (SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) / Ministry of Internal Affairs (SEF - Dpt for Foreigners and Border Controls)
    [L Multilingual] / [L English]
  • Centro de Estudos Geográficos – Universidade de Lisboa / Centre for Geographic Studies - University of Lisbon
    [L Portuguese]
  • Núcleo de Estudos de Migrações do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra / Migration Research Group at the Centre for Social Studies, School of Economics - University of Coimbra
    [L Portuguese] / [L English]
  • Centro de Estudos de Migrações e Minorias Étnicas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa / Centre for Studies on Migration and Ethnic Minorities - University Nova of Lisbon
    [L Portuguese]
  • Centro de Estudos de Antropologia Social - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa / Centre for Social Anthropology Studies - Higher Institute for Employment and Corporate Sciences
    [L Portuguese]
  • Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais - Universidade Aberta / Centre for Studies on Migration and Intercultural Relations – University Aberta
    [L Portuguese]
  • Centro de Investigação e Estudos de Sociologia  - IES / Centre for Research and Studies in Sociology - Higher Institute for Employment and Corporate Sciences (ISCTE)
    [L Portuguese]
  • SOCIUS - Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações - Instituto Superior de Economia e Gestão - Universidade Técnica de Lisboa / Centre for Research in Economic and Organisational Sociology – Higher Institute for Economy and Management - Univesity Técnica of Lisbon
    [L Portuguese]
  • Númena – Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas / Númena – Research Centre for Social and Human Sciences
    [L Portuguese]

Stellen zur Umsetzung von Integrationsprogrammen

  • ACIDI / Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural / High Commission for Immigration and Intercultural Dialogue
    [L Portuguese]
  • Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICD) / Commission for Equality and Anti-Racial discrimination
    [L Portuguese]
  • Info Imigrante / National Network of Information for the Immigrants
    [L Portuguese]
  • Ministério da Administração Interna (SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) / Ministry of Internal Affairs (SEF - Dpt for Foreigners and Border Controls)
    [L Multilingual] / [L English]
  • Fundação Calouste Gulbenkian / Calouste Gulbenkian Foundation
    [L Portuguese]
  • Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
    [L Portuguese]
  • Serviço Jesuíta aos Refugiados / Jesuit Refugee Service
    [L Portuguese]

Schlüsselakteure

  • CPR - Conselho Português para os Refugiados / Portuguese Refugee Council
    [L Portuguese]
  • Obra Católica Portuguesa de Migrações
    [L Portuguese]
  • SOS Racism Portugal
    [L Portuguese]
  • The Portuguese Ombudsman
    [L Portuguese] / [L English]
  • Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades de Imigrantes em Portugal / Platform for the representative structures of immigrants living in Portugal
    [L Portuguese
  • Plataforma da Imigração
    [L Portuguese]
  • Fundação Calouste Gulbenkian / Calouste Gulbenkian Foundation
    [L Multilingual]
  • Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD)
    [L Portuguese]
  • Serviço Jesuíta aos Refugiados / Jesuit Refugee Service
    [L Portuguese]
 
Veranstaltungen
previous September 2014 next
S M D M D F S
1
Malta:Summer Camp for
Children by
Organisation for
Friendship in
Diversit

OFD this year is also
organising the 6th
two-week Summer Camp
for children aged 3
till 12 years old.[mehr]
Conflict resolution
in a multicultural
environment -
Rozwiązywanie
konfliktów w
środowisku
wielokulturowym

The training is
directed primarily to
epmloyees of NGOs
working with
foreigners from
outside the Eur[mehr]
2
„Avusturya!
Österreich! 50 Jahre
türkische Ga
starbeit

Anfang der 1960er
Jahre kamen aufgrund
des am 15. Mai 1964
abgeschlossenen
Anwerbeabkommens mit
der [mehr]
Ireland: ‘Crisis,
Mobility and New
Forms of Migration’
international
conference

This international
conference will
explore the multiple
ways in which
contemporary
economic, social [mehr]
3
Youth Summer School
2014 : Youth and
Development in the
Mediterranean

The 2014 PSIR Youth
Summer School aims to
discuss the role of
youth in world
politics with an
issue-[mehr]
4
Photo Exhibition:
Memories of the
Unknown Home: Sof
ia

Cultural Foundation
A25 and Rubbers photo
gallery present an
exhibition of
photographs taken by
refu[mehr]
5 6
Czech Republic:
Colorful Planet
(Barevná planeta)
world music festival
2014

The XV. annual world
music festival will
be held in Usti nad
Labem, Czech
Republic, on
September 6th[mehr]
7 8
Advanced Training
Course in Law of
Foreigners. Area
Human rights,
conflict management,
cooperation and
development

Date 8 – 12
September 2014
Location: Scuola
Superiore
Sant’Anna -
Pisa Hours: 40 Number [mehr]
Language Camp for
Refugee Childr
en

The Refugee-Migrants
Service of the
Bulgarian Red Cross
organizes a language
camp for 25 refugee chi[mehr]
Iraqi Cooking Cla
ss

Multi Kulti
Collective organizes
cooking classes
hosted by chefs from
all over the world
every month[mehr]
Anerkennungskultur
vor Ort

Das Bundesamt
für Migration
und Flüchtlinge
(BAMF) hat sich der
Etablierung einer
Willkomm[mehr]
Deutschland:
Anerkennungskultur
vor Ort –
Bürgerschaftliches
Engagement
interkulturell öffnen
und stärken

Die Fachtagung wird
sich im Rahmen von
Workshops,
Fachimpulsen und
einer
Fishbowl-Diskussion
damit b[mehr]
9
Course tackling
gender violence from
an intercultural
perspective

Free training aimed
at professional
entities on the 9,
16, 23 and 30
September 2014, from
9.30 to 14[mehr]
Ethnic policy:
theory, concepts,
challenges - Polityka
etniczna: teoria,
koncepcje, wyz
wania

Thematic blocks at
the conference:
The specificity of
ethnic studies
Ethnic policy -
theory and [mehr]
NL: Expat housing
seminar

Buying a house can be
a complex process,
especially if
you’re doing it
for the first time
and [mehr]
10 11
9th Iberian Congress
of African Studies

Africa Today –
places and spaces of
transformation The
African Studies
congress of the
Iberia[mehr]
Workshop “territory,
best practices and
transfers: dialogue
and reflections from
the praxis”

The Cepaim Foundation
organizes the
following 11th and
12th September the
following workshop:
&ldquo[mehr]
Human Rights debates:
the repression of
human rights
defenders

The Ministry of
Foreign Affairs
(MFA), the Broad
Human Rights
Consultation (BMO)
and SPUI 25 invite [mehr]
12
„Migrazija-yeah-yeah
…“: WIENWOCHE 2014

Von 12. bis 28.
September
präsentieren 14
Projekte im Rahmen
der dritten Auflage
von WIENWOCHE [mehr]
Festival All (Todos)
2014 in Lisbon,
Portugal

The 6th edition of
the Festival All -
Walk of Cultures
(Todos –
Caminhada de
Culturas) will ta[mehr]
Deutschland: Social
Remittances in Social
Theory and Pra
ctice

Migrants bring
labour, skills and
know-how to the
countries where they
settle, while
instantly cont[mehr]
Intercultural Event:
Crafting Fri
endship

Intercultural event
for children and
their parents All
children and their
parents are invited
to en[mehr]
13
Hip Hop Studies:
Global and Local

An international and
interdisciplinary
symposium showcasing
contemporary studies
of hip hop from est[mehr]
Exhibition: Take a
Look Through My Ey
es

Banya Refugee Camp
seen by the children
who live there. Come
and see the pictures
taken by refugee [mehr]
14 15
Gemeinsamkeiten
finden, Unterschiede
feiern -
Interkulturelle Woche
in Bonn

Die Interkulturelle
Woche trägt dazu
bei, dass Menschen
aus unterschiedlichen
Kulturen, mit unt[mehr]
8th Edition of the
festival Imigrarte in
Lisbon, Portug
al

The 8th edition of
the Imigrarte
festival, an annual
event celebrating the
cultural diversity of the[mehr]
16
International
conferrence: Foreign
workers in the labour
market

The conference will
tackle with issues
related to the
protection of
workers´rights
and examine[mehr]
17
Expert Meeting:
Advocacy for Social
Protection and
Integration of People
with Special Needs,
or Seeking
International
Protection

UNHCR Bulgaria and
the Bulgarian Council
on Refugees and
Migrants organize an
expert meeting
"Advoca[mehr]
Foreign students in
Polish school.
Methodology of
teaching Polish as a
second language -
Uczniowie
cudzoziemscy w
polskiej szkole.
Metodyka nauczania
języka polskiego jako drugiego

The aim of the
training is to
support teachers
working in
multicultural
classrooms in their
didactic[mehr]
Public launch of the
UNHCR’s report from
the Participatory
Assessment on refugee
integration
opportunities and
challenges in
Lithuania

The launch of the
report will include
presentations of the
main findings from
the Participatory
Asse[mehr]
Willkommenskultur und
Willkommenserfahrungen

Tagung zur
(beruflichen)
Integration von
MigrantInnen Im
Mittelpunkt der
Tagung steht der
Begriff d[mehr]
Ireland:Training
programme for staff
working with refugees
and asylum seekers
who have experienced
sexual violence

Training Programmes
for those working
with refugees and
asylum seekers who
have experienced
sexual v[mehr]
18
Third Cross-Sectoral
Forum on Local
Migration Policies -
Trzecie
międzysektorowe forum
robocze dot.
lokalnych polityk
migracyjnych

The objectives of the
Forum are: support
for creation of
modern and open
integration policies tow[mehr]
Conference: How to
promote coexistence
with foreign
ers

6th annual conference
of Czech towns and
city districts on
integration of
foreigners on local
level.[mehr]
Conference on the
Portuguese-speaking
migrants in Paris

The Université
Paris Diderot, Paris
13ème, will be
hosting a conference
on the Portugu[mehr]
Städtenetzwerkkongress:
Zusammenhalt in
Vielfalt

Der Kongress will die
unterschiedlichen
Zugänge
deutscher und
europäischer
Städte zu[mehr]
19 20
Peace Run to
highlight the
positive effects of
migration

A special team of IOM
(International
Organisation for
Migration) of 30
people takes part in
the Peac[mehr]
NL: Bicycle tour to
introduce newcomers
to Brabant

Welcome to the Heart
of Brabant is an
event organized for
the international
community living in
the [mehr]
21
Interkulturelle Woche
2014

Die Interkulturelle
Woche ist eine
Initiative der
Kirchen. Sie findet
bundesweit in diesem
Jahr vom [mehr]
Training for
foreigners: From
Thought to Action -
How to Effectively
Achieve Your Goals? -
Od myślenia do
działania: jak
skutecznie osiągać cele?

The aim of the
training is to help
foreigners
successfully pursue
their career goals in
Poland, cons[mehr]
22
3. Jahrestagung
Migrations- und
Integrationsforschung
in Österreich

Die Kommission
für Migrations-
und
Integrationsforschung
(KMI) der
Österreichischen
Akadem[mehr]
How to Teach Your
Mother Tongue as a
Foreign Language? -
Jak nauczać swojego
języka ojczystego
jako obcego?

We offer 35 hour
course preparing
foreigners living in
Poland for the role
of a teacher teaching his[mehr]
Presentation of the
Platform DELI-LISBOA
in Portugal

Lisbon is one of the
10 partner cities of
the project DELI
– Diversity in
the Economy and Loca[mehr]
23
Tagung "Nach
Deutschland der Liebe
wegen"

Wie gestalten
Ehegattinnen und
Ehegatten, die nach
Deutschland ziehen,
ihren Alltag? Welche
Qualifik[mehr]
fair.versity Austria
Die fair.versity
Austria ist die erste
und einzige
Karrieremesse mit dem
Schwerpunkt Diversity
in &O[mehr]
Summer academy: HOW
TO MANAGE HUMAN
RIGHTS AND THE CITY?

The summer academy
aims at presenting
and discussing
instruments and
mechanisms to
facilitate the im[mehr]
LU: Die Hindernisse
der Diskriminierung
überwinden im Feld
der Religionen

Die nationale
Gleichstellungsbehö
;rde organisiert
diesen Runden Tisch
mit Menschen die
über[mehr]
24
Angekommen in der
Einwanderungsgesellscha
ft - Ethnische
Vielfalt als
Erfolgsmodell

Deutschland ist eine
Einwanderungsgesellscha
ft. In diesem
mehrtägigen
Seminar soll der
Schwerpu[mehr]
Teaching in a
multicultural
classroom - Nauczanie
przedmiotowe w klasie
międzykulturowej

The aim of the
training is to
support teachers
working in
multicultural
classrooms in their
didactic[mehr]
Conference: "Nations
of Estonia - into the
future"

This year's Day of
Estonian Nations will
be celebrated in Kumu
Art Museum
auditorium with a
confere[mehr]
Webinar: From the
Boardroom to the
Decision Table -
Training Diverse
Leadership

If visible minorities
and immigrants make
up a growing share of
the urban population,
why are they s[mehr]
„Gekommen, um zu
bleiben!" 50 Jahre
Arbeitsmigration in
Österreich

Österreich 1964:
Während des
Wirtschaftsaufschwungs
nach dem Zweiten
Weltkrieg herrscht Ar[mehr]
25
Conference on the
binational marriages
in Lisbon, Por
tugal

The ISCTE –
University Institute
of Lisbon will be
hosting a conference
on the evolution and p[mehr]
Police professionals
and researchers share
experiences and
knowledge on ethnic
profiling

The Anne Frank House
is organizing a
conference on police
professionalism and
ethnic profiling.
Topi[mehr]
Free workshop for
foreign spouses of
repatriates: Legality
of employment in
Poland after
amendment of the law

Topics of the
training: 25.09.2014
od 11:00-13:00
Types of contracts.
Negotiating working
and [mehr]
26
Symposium on
Migration Trends
between Bosnia and
Herzegovina and
Austria

This symposium has a
twofold dimension
which we find
relevant to migration
research and studies. It [mehr]
Neighbours day
 [mehr]
Migrating Doctors?
Mobility of Doctors
and Health Care
Professionals in
Europe – Past and
Present

The conference is
dedicated to
professionals
(academics,
physicians, PhD
candidates, students, psyc[mehr]
Second PICM
conference on
migration and
development
cooperation policies
of the EU

The 26 September
2014, the
International
Cooperation and
Migration Platform
(PICM), with the
support[mehr]
27
Drongo Festival 20
14

DRONGO is for anyone
who lives in, and
wants to explore the
modern multilingual
world. Is my la
nguag[mehr]
28
Akkulturation und
Bildung. Methoden,
Ergebnisse und
Transfer

Die interaktiv
ausgerichtete
Herbstakademie
beschäftigt sich
mit der Untersuchung
migrations- [mehr]
29
Ireland: We are
family: faces of
family support and
community culture

In 2014, the newly
formed TUSLA Child
and Family Agency
proffered a new
culture of work with
childre[mehr]
30
Conference on the
establishment of new
arrivals in the
countryside

[mehr]
Integration erfolgreich machen

Die erfolgreiche Integration von Drittstaatenangehörigen die sich rechtmäßig in Mitgliedsstaaten der Europäischen Union aufhalten, ist entscheidend zur Stärkung von Freiheit, Sicherheit und Gerechtigkeit in Europa.

Die Europäische Website für Integration stellt Ihnen Good Practice Beispiele und eine Vielfalt von Werkzeugen und Informationen zum Thema Integration zur Verfügung.

[mehr]

Beliebteste Seiten
Bleiben Sie in Kontakt!