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20/01/2012 - Guia Prático dos procedimentos contratuais no âmbito das acções externas da UE (PRAG) - versão 2012

O Guia Prático dos procedimentos contratuais no âmbito das acções externas da UE, o PRAG, foi actualizado e entrou em vigor 20 de Janeiro. As mudanças na versão 2012 PRAG afectam principalmente os procedimentos de serviços, em particular a selecção dos peritos.

Para ver a versão actualizada da PRAG: http://ec.europa.eu/europeaid/eprag

A apresentação de alterações no PRAG e uma versão com as alterações estão disponíveis em: http://ec.europa.eu/europeaid/work/procedures/implementation/index_pt.htm

 

21/12/2011 - Actualização de taxas per diem

É favor notar que taxas per diem pdf - 15 KB [15 KB] actualizadas serão aplicáveis a partir em 01/01/2012.

 

12/07/2011 - Actualização de taxas per diem

É favor notar que taxas per diem actualizadas pdf - 78 KB [78 KB] em 06/07/2011 serão aplicáveis a partir em 10/07/2011.

 

15/12/2010 - Actualização de taxas per diem

É favor notar que taxas per diem actualizadas pdf - 17 KB [17 KB] em 14/12/2010 serão aplicáveis a partir em 01/01/2011.

 

03/11/2010 - Actualização do Guia Prático dos procedimentos contratuais para acções externas da UE (PRAG)

O Guia de revista será aplicável às acções financiadas pelo orçamento da UE e do 10 º FED e deve ser utilizado para compras e procedimentos de atribuição de subvenção lançado a partir de 03 de novembro de 2010. Todos os processos iniciados a partir desta data (ou seja, a data da publicação das orientações para a apresentação de propostas ea data da publicação do anúncio de concurso para concursos públicos) estão sujeitos a estas novas regras.
 

Para os procedimentos do FED, as novas regras da nacionalidade e de origem deverá aplicar a partir de 01 de novembro.
 

O PRAG novo já está disponível em EN e FR no site AIDCO; todos os anexos estão disponíveis em Inglês, bem como em francês. O PRAG e anexos estarão disponíveis no ES nas próximas semanas, e nas outras versões linguísticas, uma vez traduções são feitas por parte da DGT.

 

13/09/2010 – Actualização dos modelos de contrato de execução de Obras

Proposta financeira 4.1, 4.2, 4.3 - Instruções aos proponentes - Condições especiais

Esta actualização é aplicável soamente às versões em inglês e francês dos modelos de contrato de obras. As versões em português e espanhol serão adaptadas junto com a publicação do PRAG revisado.

 

13/09/2010 – Novos formulários de anúncios de previsão de contrato e de adjudicação publicados hoje

O novos formulários limitam a dimensão dos textos a traduzirem e por conseguinte limitam os custos, o espaço utilizado no Jornal Oficial da União e facilitam a harmonização e a classificação de todos os concursos ao nível UE. Os novos anúncios de previsão de contrato e de adjudicação são comuns para os procedimentos de serviços, fornecimentos e obras, de igual maneira que o novo formulário Anúncio de Concurso para serviços publicado em Abril 2010. Os novos formulários introduzem a utilização do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, CPV (Common Procurement Vocabulary), que é igualmente obrigatório na UE para a ajuda externa. CPV são códigos standard utilizados para permitir a identificação dos bens e serviços que devem ser comprados. A utilização do CPV facilita a investigação e a filtragem dos anúncios publicados e torna-os mais visível para os proponentes potenciais. Encontrará mais informação sobre CPV no seguinte documento .

 

06/07/2010 - Actualização de taxas per diem

É favor notar que taxas per diem actualizadas pdf - 17 KB [17 KB] em 05/07/2010 serão aplicáveis a partir em 10/07/2010.

 

28/04/2010 - Novo formulário "Anúncio de Concurso".

O novo formulário PDF para os concursos de "Serviços" limita a dimensão dos textos a traduzirem e por conseguinte: limita os custos, o espaço utilizado no Jornal Oficial da União e facilita a harmonização e a classificação de todos os concursos ao nível UE.

O novo formulário introduzirá a utilização do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, CPV (Common Procurement Vocabulary), que é igualmente obrigatório na UE e para a ajuda externa. CPV são códigos standard utilizados para permitir a identificação dos bens e serviços que devem ser comprados. A utilização CPV facilita a investigação e a filtragem dos pareceres publicados e torna-os mais visível para candidatos potenciais. Encontrará mais informação sobre CPV en seguinte documento .

 

09/04/2010 - Actualização das Questões Frequentes (FAQ) relativas às Organizações internacionais

A versão inglesa foi actualizada English (en) . A versão francesa sê-lo-á igualmente cedo.

 

31/03/2010 - adaptação dos modelos para acordo da administração com o grupo do Banco Mundial após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa

No seguimento da mudança de terminologia após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão e grupo do Banco Mundial concordaram de introduzir as modificações necessárias nos modelos de Acordo de administração e anexos English (en) français (fr) .

 

17/12/2009 - Actualização do Guia prático dos processos aplicáveis orçamento-programas e dos seus anexos

O Guia prático dos processos aplicáveis orçamento-programas(ORÇAMENTO/FED) e seus anexos foi actualizado. As suas versões inglesa e francesa estão disponíveis; as versões espanhola e portuguesa seguirão.

 

14/12/2009 - Adaptação dos modelos de contratos de financiamento depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

Como resultado da mudança de terminologia necessária pela entrada em vigor do Tratado de Lisboa, os modelos de acordos de financiamento também foram adaptados. Os modelos adaptados 2009 serão aplicados a todos os acordos de financiamento celebrados após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

 

Última atualização:19/06/2013 | Topo