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Programas anuais

Os programas anuais do EuropeAid contêm informações sobre as actividades futuras que receberão apoio financeiro.

Programas de acção anuais

As decisões adoptadas pela Comissão Europeia são financiadas ao abrigo dos programas de acção anuais (PAA). São assim reservados fundos para a cooperação externa regional e nacional e para a execução de programas temáticos. Os PAA especificam os objectivos a alcançar, os domínios de intervenção, os resultados esperados, os procedimentos de gestão e o montante total de financiamento previsto. Além disso, contêm uma descrição das acções a financiar, uma indicação dos respectivos montantes de financiamento e um calendário de execução indicativo.

Programas de acção anuais 2013 English (en) français (fr) - 2012 English (en) français (fr) - 2011 English (en) français (fr) - 2010 English (en) français (fr) - 2009 English (en) français (fr) - 2008 English (en) français (fr)

 

Programas de trabalho anuais em matéria de subvenções

Os programas de trabalho anuais em matéria de subvenções (PTA) identificam as subvenções a atribuir durante o ano, nomeadamente através de convites à apresentação de propostas. Os PTA indicam a legislação aplicável, os objectivos e o calendário dos convites à apresentação de propostas com os respectivos montantes indicativos e os resultados previstos. No caso de alterações significativas durante o ano, será publicada uma actualização dos PTA. Os PTA são indicativos. As partes interessadas devem por isso seguir de perto os anúncios dos convites à apresentação de propostas onde são publicadas também as respectivas orientações pormenorizadas.

Programas de trabalho anuais em matéria de subvenções  2014 English (en) français (fr) - 2013 English (en) français (fr)

Última atualização:05/02/2014 | Topo