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Quem é quem na DG Desenvolvimento e Cooperação – EuropeAid

A DG Desenvolvimento e Cooperação – EuropeAid funciona sob a orientação do Comissário Andris Piebalgs, titular da pasta do desenvolvimento.

Estrutura organizativa

Em termos organizativos, a EuropeAid é constituída por nove direções sob a alçada direta do Diretor-Geral, Fernando Frutuoso de Melo, responsável pelo êxito global da missão da EuropeAid. É assistido por dois subdiretores gerais.

A Direção-Geral do Desenvolvimento e Cooperação - EuropeAid atua sob a orientação do Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs English (en) français (fr) , responsável pela política de desenvolvimento da UE em geral.

A Direção F, “Vizinhança” - é supervisionada pelo Comissário para o Alargamento e Política Europeia de Vizinhança, Štefan Füle. O organograma pdf - 141 KB [141 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) e a declaração de missão da Direção-Geral do Desenvolvimento e Cooperação – EuropeAid foram adotados em junho de 2011.

As primeiras quatro direções, as Direções A-D, abrangem questões de política geral, qualidade e impacto, bem como políticas setoriais relacionadas com o crescimento sustentável e o desenvolvimento humano e social. Seguem-se-lhes quatro direções geográficas, E-H. A nona direção, Direção R, abrange a organização de recursos, tanto em Bruxelas como nas delegações da UE.

Direções não geográficas

Coordenação geral
Direção A - Política de Desenvolvimento da UE
Assegura a análise e formulação de políticas no âmbito da EuropeAid sobre questões de desenvolvimento, nomeadamente:

  • orientação geral
  • análise económica e apoio orçamental
  •  coerência das políticas para o desenvolvimento
  •  eficácia da ajuda
  • financiamento para o desenvolvimento
  • vulnerabilidade e gestão de crises.

A Direção procura participar em grupos de reflexão e investigação para sustentar as suas propostas políticas. Além disso, assegura a sua representação em fóruns internacionais sobre questões de desenvolvimento, coordena as relações com os Estados-Membros e não membros da União Europeia e constitui a interface com o SEAE em questões de gestão de crises.

Direção B – Qualidade e Impacto
Contribui para a qualidade e o impacto da cooperação para o desenvolvimento da CE, bem como para a forma como é reconhecida e para a sua visibilidade. Inclui, pois, a coordenação de relações interinstitucionais na área da política de desenvolvimento da UE.

Direções temáticas
Direção C - Crescimento Sustentável e Desenvolvimento
Abrange todas as políticas relacionadas com crescimento e o desenvolvimento, e está na vanguarda dos futuros trabalhos sobre crescimento sustentável e criação de emprego. Desenvolve também políticas, dá orientações sobre qualidade e implementa rubricas orçamentais temáticas de forma mais pormenorizada para os seguintes setores: desenvolvimento rural, segurança alimentar, alterações climáticas, ambiente e instrumentos financeiros.

Direção D - Desenvolvimento Humano e da Sociedade
Inclui aspetos de desenvolvimento mais tradicionais como governação, democracia, direitos humanos, sociedade civil, emprego e educação. Relativamente a todos estes setores, desenvolve ainda políticas, dá orientações sobre qualidade e implementa rubricas orçamentais temáticas mais pormenorizadamente.

Direções geográficas

As quatro direções geográficas são responsáveis pela supervisão da implementação da assistência por parte das delegações da UE. Fazem ainda a gestão direta de determinados programas.

As quatro direções foram reorganizadas no âmbito da nova estrutura da EuropeAid. A anterior Direção ACP (Grupo dos Países de África, Caraíbas e Pacífico) reflete agora a prioridade dada pela Comissão Europeia à África subsaariana, em virtude das necessidades prementes de desenvolvimento da região. As Caraíbas juntam-se à América Latina, e o Pacífico integra a Direção H, que inclui a Ásia. Isto porque, em termos políticos, económicos e regionais, as agendas económicas e políticas dos países dessas regiões estão mais dependentes da sua vizinhança.
 
Direção E: África subsaariana e questões horizontais ACP
Direção F: Vizinhança
Direção G: América Latina e Caraíbas
Direção H: Ásia, Ásia Central, Médio Oriente/Golfo e Pacífico

Organização de recursos

Direção R - Recursos
A Direção R gere os recursos humanos, financeiros e técnicos da EuropeAid - planeamento, orçamento, auditoria, assuntos jurídicos e gestão de recursos humanos.

A Direção R é também responsável pela gestão de recursos humanos de aproximadamente 3 000 pessoas em mais de 100 delegações da UE em todo o mundo.

Coordenação com outras partes interessadas

Os funcionários da EuropeAid possuem formação específica para lidar com situações em rápida evolução, podendo atuar como ligação com outros doadores bilaterais e multilaterais, como é o caso da ONU. A EuropeAid colabora em parceria estreita com agências de desenvolvimento nos Estados-Membros, bem como com instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial. Além disso, está envolvida num diálogo permanente com ONG e outros intervenientes não estatais, tanto na UE como nos países beneficiários. 

Última atualização:05/11/2013 | Topo