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Desconcentração

O EuropeAid tornou o modo de concessão da ajuda mais eficaz transferindo para as delegações a gestão e o acompanhamento dos projectos. Esta transferência baseia-se no princípio de que tudo o que pode ser mais bem decidido e gerido a nível local, próximo da acção no terreno, deve ser descentralizado.

Em 2000, a Comissão Europeia iniciou uma reforma tendo em vista melhorar a definição das prioridades, a organização e a execução da ajuda externa e da ajuda ao desenvolvimento no exterior da União Europeia. A fim de melhor adaptar a sua acção às necessidades locais, facilitar a coordenação entre os doadores e acelerar a execução da ajuda, a Comissão decidiu confiar a responsabilidade da gestão da ajuda externa às delegações, que a representam nos países parceiros.

Na sequência deste processo de desconcentração, há actualmente cerca de 110 delegações da Comissão em África, na Ásia, nos Balcãs Ocidentais, nas Caraíbas, na Europa Oriental, na América Latina, no Mediterrâneo, no Médio Oriente e no Pacífico. As delegações devem não só informar a Comissão sobre a situação nos países parceiros, mas também servir de porta-voz junto dos poderes nacionais e da sociedade em geral.

No que se refere à ajuda ao desenvolvimento e à ajuda externa, as delegações são responsáveis pela identificação, pela avaliação da viabilidade e pela execução dos projectos, bem como pela avaliação dos respectivos resultados. A sede do EuropeAid em Bruxelas é responsável pela coerência global e oferece serviços de apoio geral, temático e em matéria de qualidade. A sede coordena-se ainda com outras direcções-gerais da Comissão, com os Estados-Membros e com outras instituições da União Europeia English (en) français (fr) , e assegura a organização geral e a apresentação de relatórios sobre os progressos realizados no contexto da ajuda ao desenvolvimento. Os domínios altamente especializados – nomeadamente o apoio às reformas no sector da energia nuclear e os programas regionais e horizontais que afectam alguns ou muitos países parceiros – são também geridos directamente a partir de Bruxelas.

Embora a desconcentração dissesse essencialmente respeito à gestão da ajuda externa, conferiu também um papel mais activo às delegações na apresentação, divulgação e aplicação da política da União Europeia (a dimensão externa das políticas internas da União Europeia), na análise e informação sobre as políticas e a evolução nos países de acolhimento, bem como na condução de negociações de acordo com um mandato.

As delegações têm um papel de primeiro plano na execução das convenções e dos acordos multilaterais, tais como a Declaração de Paris sob a eficácia da ajuda e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas.

Graças à transferência de responsabilidades para as delegações:

  • a ajuda comunitária é encaminhada mais rapidamente e de uma forma mais eficaz;
  • o impacto e a visibilidade da ajuda externa da União Europeia aumentaram;
  • os Estados-Membros cooperam mais estreitamente no terreno;
  • a Comissão é considerada um parceiro de cooperação mais acessível e mais orientado para os serviços.

Em 2007, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) realizou uma análise dos programas e das políticas da União Europeia em matéria de cooperação para o desenvolvimento. Segundo as conclusões do relatório, "a transferência considerável de responsabilidades de gestão, dos serviços de Bruxelas para 81 delegações da Comissão no terreno, foi um elemento fundamental do processo de reforma. Esta transferência é muito apreciada pelos parceiros da Comunidade no terreno e tem desempenhado um papel crucial na eficácia das acções da Comunidade".

Última atualização:17/02/2012 | Topo