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LAIF – Facilidade de financiamento para América Latina

A Facilidade de financiamento para América Latina (LAIF) é um programa regional, criado pela Comissão Europeia em Dezembro de 2009 para incentivar os governos dos países beneficiários e as instituições públicas a realizar investimentos essenciai na América Latina. A LAIF foi lançada oficialmente em Maio de 2010 em Madrid.

Contexto

Considerando o desafio enfrentados pelos países da América Latina no financiamento de infra-estruturas fundamentais ao desenvolvimento tecnológico e que contribuem para aumentar a sua competitividade no mercado global, aumentar o potencial de crescimiento e reduzir a pobreza, a EU decidiu lançar uma Facilidade de Investimento para a América Latina.

A Facilidade de Investimento para a América Latina (LAIF) é um mecanismo de financiamento que visa a combinação de subsídios (contribuições financeiras não reembolsáveis da Comissão Europeia e de outros doadores) com empréstimos de instituições financeiras públicas de desenvolvimento europeias, multilaterais ou bilaterais e bancos latino-americanos regionais.

O LAIF contribui a alcançar os objectivos do Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (ICD) e da Estratégia Regional entre a UE e os Países de América Latina, e para enfrentar os desafios identificados recentemente tais como as alterações climáticas e o seu impacto no meio ambiente. A Comissão Europeia aprovou a 18 de Dezembro de 2009 a decisão de criar uma facilidade de financiamento para América Latina (LAIF).

Partilhar recursos através da LAIF melhorará a coordenação e coerência de acções entre doadores e assim contribuirá directamente para os princípios acordados na Declaração de Paris e na Agenda de Acção de Accra.

Objectivos

O objectivo principal da LAIF é mobilizar o financiamentos adicionais para apoiar investimentos na América Latina, incentivando os governos beneficiários e instituições públicas a realizar os investimentos essenciais, que não poderiam ser financiados isoladamente pelo mercado ou pelas instituições financeiras de desenvolvimento.

Ao alcançar o seu objectivo principal, a LAIF terá três objectivos estratégicos ligados entre si e reforçando-se mutuamente:

Melhorar as ligações entre os países latino-americanos, em especial estabelecendo melhores infra-estruturas no domínio da energia e dos transportes incluindo eficiência energética, sistemas de energia renovável, sustentabilidade dos meios de transporte e redes de comunicação.

• Protecção acrescida do meio ambiente incluindo adaptação e mitigação das alterações climáticas.

• Promover o desenvolvimento socioeconómico equitativo e sustentável através da melhoria das infra-estruturas dos serviços sociais e apoio às PME.

Financiamento e orçamento

No âmbito da avaliação intercalar do documento da estratégia regional para a América Latina a Comissão Europeia previu um montante de 125 milhões de euros para o período 2009-2013.

Até agora, um total de 192.15 milhões foram atribuídos a LAIF (incluindo 50 milhõoes de euros destinados a Nicarágua e 17.3 milhões de euros para projetos de Mudança Climática com Rio marcador 2).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Última atualização:21/08/2013 | Topo