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LAIF em detalhe

A Facilidade de Investimento na América Latina (LAIF) é um mecanismo de financiamento que visa a combinação de subsídios com empréstimos de instituições financeiras públicas de desenvolvimento europeias, multilaterais ou bilaterais e bancos latino-americanos regionais.

Operações

A LAIF funciona por via de subsídios a fundo perdido (contribuições não reembolsáveis) e de empréstimos de instituições financeiras e da utilização de uma variada gama de instrumentos financeiros:

Co-financiamento de investimento para projectos de infra-estrutura pública.

• Como garantia de empréstimos (assume o custo da garantia financeira).

Assistência técnica (financiada como parte integrante de um investimento específico ou como um envelope global disponibilizado para as instituições financeiras elegíveis).

• Operações de capital de risco (financiadas como parte de um investimento específico ou como um envelope disponibilizado para as instituições financeiras elegíveis).

Arquitectura LAIF

Actualmente, o programa LAIF tem a seguinte estrutura:

• O Conselho estratégicao da LAIF discute e define a estratégia, as prioridades sectoriais e critérios de selecção para intervenções da LAIF. É igualmente responsável pela análise dos relatórios de actividade anuais para avaliar a eficácia, os resultados e impacto do programa. O Conselho é composto pelos Estados-Membros e pelos países latino-americanos. As instituições financeiras elegíveis e os bancos regionais de América Latina participam como observadores.

• O Comité de gestão LAIF examina os vários projectos com base nos projectos apresentados pelas instituições financeiras elegíveis e decide sobre o financiamento para dos projectos.

• O grupo das instituições financeiras (FIG) é o órgão consultivo responsável por analisar as propostas de projectos e aconselhar o comité de gestão. O FIG prepara a lista consolidada de projectos com base nas diferentes listas de operações submetidas pelas instituições financeiras.

Secretariado LAIF: as reuniões do comité de gestão e do FIG são preparadas e organizadas pelo secretariado LAIF situado na Comissão Europeia (unidade da DG EuropeAid C/3 Instrumentos Financeiros). O secretariado LAIF é igualmente responsável pela implementação das decisões do comité de gestão.

Modus operandi LAIF

Os pedidos de subvenções LAIF são feitos directamente à Commissão Europeia, após acordo dos países beneficiários, pelas instituições financeiras europeias que apresentam o pedido de financiamento a projectos elegíveis. A instituição de finaneira líder apresenta o projecto para aprovação aos organismos competentes da LAIF.

Os projectos são seleccionados em especial pelo FIG a partir de um conjunto de operações submetidas pelas instituições financeiras para um eventual financiamento do projecto.

Os procedimentos de concessão de subvenções do LAIF são baseados na aprovação pelo comité de gestão dos projectos seleccionados pelo grupo das instituições de financeiras.

Os beneficiários finais do LAIF são os países latino-americanos directa ou indirectamente através das suas administrações centrais, regionais e locais; e o sector privado da América Latina, em especial as PME.

Os contactos coordenados entre as instituições financeiras e os departamentos europeus da Comissão com os interlocutores relevantes nos países parceiros da América Latina asseguram que os projectos propostos contribuem inteiramente para a realização das estratégias nacionais na América Latina.

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Última atualização:21/08/2013 | Topo