Mais em detalhe

O programa Euro-Solar foi criado através de uma Convenção de Financiamento assinada em 21 de Dezembro de 2006 entre a Comissão Europeia (CE) e os oito países parceiros. A Convenção, que prevê uma duração do programa de 48 meses, determina quem são os responsáveis pela execução em cada país beneficiário, a repartição financeira e o número de kits de electrificação que cada país receberá.

Após a assinatura da Adenda à Convenção de Financiamento, em Setembro de 2009, a dotação total do programa aumentou 6 milhões de euros e a sua duração foi prorrogada por mais nove meses.

O orçamento inicial ascendia a 30 244 800 euros, repartidos da seguinte forma:

Comissão Europeia	24 000 000 €
Países parceiros	6 000 000 €
ITER	244 800 €

Actualmente, o orçamento total ascende a 35 845 478 euros, graças a um aumento de 4 700 000 euros da contribuição da CE e de 900 678 euros da contribuição dos países parceiros:

Comissão Europeia	28 700 000€
Países parceiros	6 900 678€
ITER	244 800 €

Objectivos

O objectivo geral do Programa Euro-Solar é melhorar as condições de vida das populações dos oito países mais pobres da América Latina e apoiá-las na sua luta contra a pobreza, o isolamento e a marginalização sócio‑económica, promovendo a utilização das energias renováveis.

Países beneficiários e parceiros

O programa Euro-Solar é executado nos oito países com os níveis de desenvolvimento mais baixos da América Latina (de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano): Bolívia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Peru.

Organismos públicos que executam o programa nos vários países e respectivas contribuições financeiras:

Bolívia

Autoridade competente	Viceministerio de Hidrocarburos y Energía a través del Viceministro de Electricidad y Energías Alternativas
Participação financeira da Comissão Europeia	2 846 133 €
Participação financeira da Bolívia	659 557 €

El Salvador

Autoridade competente	Ministerio de Educación
Participação financeira da Comissão Europeia	2 229 655 €
Participação financeira de El Salvador	532 971 €

Equador

Autoridade competente	Ministerio de Electricidad y Energía Renovable
Participação financeira da Comissão Europeia	3 773 512 €
Participação financeira do Equador	1 020 571 €

Guatemala

Autoridade competente	Ministerio de Energía y Minas
Participação financeira da Comissão Europeia	5 309 971 €
Participação financeira da Guatemala	1 377 857 €

Honduras

Autoridade competente	Consejo Hondureño de Ciencia y Tecnología
Participação financeira da Comissão Europeia	2 834 223 €
Participação financeira das Honduras	761 579 €

Nicaragua

Autoridade competente	Ministerio de Energía y Minas
Participação financeira da Comissão Europeia	1 767 517 €
Participação financeira da Nicarágua	586 000 €

Paraguai

Autoridade competente	Ministerio de Obras Públicas y Comunicaciones a través del Viceministerio de Minas y Energía
Participação financeira da Comissão Europeia	2 135 281 €
Participação financeira do Paraguai	504 643 €

Peru

Autoridade competente	Dirección General de Electrificación Rural del Ministerio de Energía y Minas
Participação financeira da Comissão Europeia	6 050 407 50 €
Participação financeira do Peru	1 457 500 €

Execução

O programa Euro-Solar é uma iniciativa pioneira na América Latina, na medida em que se centra integralmente na utilização das energias renováveis em comunidades isoladas.

O programa facilita o acesso de uma série de comunidades rurais da América Latina que não são servidas por uma rede eléctrica a uma fonte de energia solar ou eólica, proporcionando assim aos seus habitantes a oportunidade de melhorarem as suas condições de vida.

Serão instalados nas comunidades beneficiárias cerca de 600 kits de electrificação com dois tipos de sistemas: fotovoltaico ou misto (fotovoltaico e eólico).

Os sistemas de electrificação são completados com a instalação de computadores, ligação à Internet, telefone, impressora/scanner, carregador de baterias, projector, frigorífico para medicamentos, purificador de água e luz eléctrica.

A selecção das comunidades beneficiárias baseia-se em critérios técnicos, sócio-económicos, de acessibilidade e de compromisso por parte das próprias comunidades.

Antes, durante e depois da instalação dos equipamentos, os responsáveis trabalharão com as comunidades para garantir que estas se apropriem dessas tecnologias e utilizem os kits de forma sustentável. Procurarão também assegurar a boa utilização das diferentes componentes (de comunicação e acesso à informação, educativa e cultural, de saúde, social e produtiva).

O programa será executado em colaboração com os parceiros locais e, nomeadamente, com os organismos públicos responsáveis nos vários países pelos sectores relacionados com o programa. Foi criada em cada um desses organismos uma Célula Nacional de Coordenação (CNC) dotada de pessoal próprio e dirigida por um Responsável Nacional, com o apoio de um Chefe de Assistência Técnica Internacional (CATI).

A sede da Comissão Europeia em Bruxelas coordena o programa em toda a região e gere a execução dos contratos de assistência. As Delegações da Comissão Europeia prestam apoio no terreno e, a partir de Agosto de 2009, gerem os contratos de fornecimentos.

Situação actual

Já foram seleccionadas as comunidades beneficiárias, com as quais já se começou a trabalhar. Já foi concluída a maior parte das obras de beneficiação das instalações (escolas, centros de saúde, centros tecnológicos, etc.) que vão receber os equipamentos, uma etapa crucial da execução do programa. Após dois anos de preparação, os kits Euro-Solar são já uma realidade e em breve começarão a melhorar a vida dos habitantes das 600 comunidades beneficiárias.

As empresas fornecedoras, que se encontram sob estreita supervisão, estão a enviar os kits e a instalá-los nas 600 comunidades beneficiárias desde Junho de 2009. Ao mesmo tempo que são efectuadas as obras de beneficiação dos centros onde serão instalados os kits, pelo menos três membros da comunidade recebem formação no domínio da gestão e manutenção básica dos equipamentos. É fundamental uma boa formação destes gestores, através de material didáctico adequado, para dar por concluída a instalação do kit, pelo qual a comunidade será responsável daí em diante. As actividades de formação dos habitantes das comunidades beneficiárias serão intensificadas à medida que os equipamentos forem chegando.

É necessário insistir na durabilidade dos kits. Quando o programa Euro-Solar terminar, continuarão em funcionamento 600 microprojectos, em 600 comunidades rurais da América Latina. Para assegurar um aproveitamento óptimo dos kits ao longo da sua vida útil (estimada em 20 anos), é necessário garantir a sustentabilidade desses projectos, no plano técnico, social, jurídico e económico. Só assim serão obtidos os resultados esperados do programa, em matéria de educação, saúde e telecomunicações, e uma verdadeira melhoria a longo prazo das condições de vida dos beneficiários. Para tal, cada um dos países executará um plano estratégico de sustentabilidade adaptado à realidade das suas comunidades beneficiárias.

Nas II Jornadas Regionais (Roatán, 22 - 26 de Junho de 2009), foram analisados estes e outros temas fundamentais para a execução do programa. As sessões foram abertas pelo Sr. Pineda Calderón, Vice‑Ministro do Consejo Hondureño de Ciencia y Tecnología. Participaram representantes da Comissão Europeia (tanto de Bruxelas, como das Delegações no Equador, Honduras, Nicarágua e Paraguai), da empresa responsável pela assistência técnica (SOCOIN), do Instituto Tecnológico e de Energias Renováveis (ITER) e das empresas fornecedoras dos equipamentos (CYMI e AGMIN). Esteve também presente um perito em representação do projecto SOLEDUSA, semelhante ao programa EURO-SOLAR, executado no Panamá com financiamento da CE.