Percurso de navegação

COPOLAD – Programa de cooperação entre a América Latina e a União Europeia sobre políticas de luta contra a droga.

O COPOLAD é um programa de cooperação que visa reforçar o diálogo bi-regional entre a União Europeia e a América Latina, consolidar o mecanismo de coordenação e de cooperação em matéria de droga entre a União Europeia, a América Latina e as Caraíbas e contribuir para uma maior coerência, equilíbrio e eficácia das políticas de luta contra a droga na América Latina. O projecto teve início em Dezembro de 2010 e terá uma duração de 42 meses. É inteiramente financiado pela UE e dispõe de um orçamento total de 6 milhões de euros.

Contexto 

Com base numa declaração política aprovada na Sessão Especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas sobre a droga em 1998, todos os Estados se comprometem a desenvolver e aplicar políticas globais e integradas de luta contra a droga. A nova declaração política adoptada em Viena, em Março de 2009, reforça este propósito.

Por sua vez, a UE adopta e promove a abordagem global necessária em matéria de políticas de luta contra a droga, tal como estabelecido na estratégia da UE de luta contra a droga (2005-2012) e no plano de acção da UE de luta contra a droga (2009-2012).

No âmbito da cooperação com a América Latina, o COPOLAD corresponde à primeira prioridade identificada no Documento de Estratégia Regional 2007-2013, ou seja, a cooperação no quadro das políticas de luta contra a droga, incluindo o combate ao tráfico internacional de droga.

É neste contexto que a Comissão Europeia aprovou o programa COPOLAD em 18 de Dezembro de 2009. 

Execução  

Na sequência do lançamento de um convite à apresentação de propostas em Março de 2010, foi adjudicado um contrato de subvenção a um consórcio liderado pela FIIAPP (Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas) e pela DGPNSD (Delegación del Gobierno para el Plan Nacional sobre Drogas).

Os parceiros do consórcio são a Espanha, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai, Alemanha, Portugal e França.

O projecto tem ainda como parceiros associados a Costa Rica, o Equador, o México, a Roménia, a Polónia, a CICAD (Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas de la Organización de Estados Americanos), a RIOD (Red Iberoamericana de ONGs que trabajan en Drogodependencias) e a OPS (Organización Panamericana de Salud).

Podem participar nas actividades todos os organismos nacionais de coordenação ou outros organismos responsáveis por políticas de luta contra a droga na América Latina e na UE. Os países das Caraíbas também podem participar em programas regionais da UE para a América Latina. No entanto, a sua participação é coberta pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e definida caso a caso.

 

Objectivos do programa

O objectivo específico do COPOLAD é reforçar as capacidades e incentivar o processo de elaboração de políticas de luta contra a droga, nas suas várias etapas, nos países da América Latina. Para tal, é necessário melhorar o diálogo e reforçar a cooperação entre os organismos nacionais de coordenação e outros actores responsáveis por políticas transversais e sectoriais de luta contra a droga na América Latina e na UE.

O COPOLAD está dividido em quatro componentes, que reflectem as prioridades do programa.  

Última atualização:17/02/2012 | Topo