Percurso de navegação

Infra-estruturas para o desenvolvimento sustentável

Para o desenvolvimento sustentável são indispensáveis infra-estruturas de qualidade. Todos os países precisam de sistemas sanitários, de energia, de transportes e de comunicações eficazes para poderem prosperar e oferecer às suas populações um nível de vida decente. Infelizmente, muitos países em desenvolvimento dispõem de infra-estruturas deficientes, que entravam o seu crescimento e diminuem a sua capacidade de participar nas trocas comerciais no contexto da economia global.

Infra-estruturas

O EuropeAid está firmemente empenhado em apoiar as políticas, os investimentos e os serviços em favor das infra-estruturas nos países em desenvolvimento. Os fundos consagrados a este domínio representam cerca de 20% do conjunto da ajuda oficial ao desenvolvimento gerida pelo EuropeAid.

Os principais sectores de cooperação entre a Comissão e os países em desenvolvimento são:

  • os transportes
  • a água e as instalações sanitárias
  • a energia
  • as tecnologias da informação e da comunicação
  • o desenvolvimento urbano

O financiamento da Comissão passa principalmente por programas regionais e nacionais elaborados em parceria com os países beneficiários. São igualmente financiados pelo EuropeAid programas sectoriais, que abrangem domínios como a água e a energia.

O investimento nas infra-estruturas pode contribuir para se atingirem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, uma vez que permite, com efeito, melhorar o acesso aos serviços, nomeadamente os serviços de saúde e de educação, criar emprego e reforçar a capacidade de um país para participar no comércio, reduzindo os custos dos bens e serviços. As infra-estruturas de qualidade também facilitam a vida dos operadores económicos e contribuem para melhorar as condições do ambiente.

Fazer funcionar os transportes

Uma parte importante do financiamento que a Comissão consagra ao desenvolvimento é utilizado para ajudar os países parceiros a melhorar os sistemas de transporte.

São essenciais infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias em bom estado para o funcionamento adequado de muitos sectores fulcrais da economia dos países em desenvolvimento, nomeadamente a agricultura, a indústria, a exploração mineira e o turismo. Uma rede de transportes eficaz pode igualmente melhorar a prestação e o acesso a serviços indispensáveis, como a saúde e a educação.

A Comissão pretende ajudar os países parceiros a melhorarem os seus sistemas de transporte como uma forma de atingir objectivos mais vastos: reduzir a pobreza, apoiar o crescimento económico e fomentar o desenvolvimento social. Não há dúvida que a melhoria das infra-estruturas de transportes também contribui para uma melhor integração dos países em desenvolvimento na economia mundial.

Para atingir os seus objectivos, a Comissão trabalha em parceria com as partes interessadas a nível nacional e ainda com outros doadores. A finalidade da Comissão é assegurar melhorias que respondam às necessidades locais de uma forma segura, comportável e eficaz, com um impacto mínimo sobre o ambiente.

Ajuda regional

Entre 1995 e 2006, a Comissão gastou cerca de 6,5 mil milhões de euros em 682 projectos de transporte, principalmente nos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) English (en) français (fr) . Efectivamente, a região ACP recebeu cerca de 80% da ajuda ao desenvolvimento concedida pela Comissão para melhorar os transportes.

A maior parte desta verba serviu para melhorar a rede rodoviária de países ACP. Este investimento destinava-se a apoiar o crescimento económico e a fornecer soluções sustentáveis, especialmente através de projectos de manutenção da rede rodoviária.

A Comissão criou para os países cobertos pela Política Europeia de Vizinhança uma Facilidade de Investimento para apoiar projectos de investimento em infraestruturas em sectores como os transportes, energia e ambiente ou sectores sociais (p.ex. construcção de escolas ou hospitais). Estes países beneficiam também do apoio comunitário através de outros programas regionais, tais como o programa TRACECA, e através dos programas inscritos nos respectivos Planos Indicativos Nacionais.

As intervenções da Comissão no sector dos transportes na Ásia e na América Latina foram relativamente limitadas. O financiamento visa principalmente a melhoria do estado das estradas nas duas regiões, embora tenham sido concedidos fundos ao transporte aéreo nos países asiáticos.  

Construir uma ponte entre a “fractura digital”

Refere-se ao fosso entre a diferença das pessoas que têm ou não acesso à sociedade de informação. A UE está a trabalhar para reduzir em todo o mundo esta diferença.

Para construírem uma ponte sobre a fractura digital é necessário reduzir a diferença tecnológica entre os países desenvolvidos e os países em vias desenvolvimento e fazer beneficiar das tecnologias de informação e de comunicação (TIC) a todos os que estão excluídos nos países em vias de desenvolvimento.

Os “TICs” desempenham um papel cada vez maior na reestruturação do comércio, do crescimento, do emprego e da produção em numerosas partes do mundo. Elas oferecem a possibilidade de combater a pobreza através do aumento de riqueza e a abertura de mercados, de forma a contribuir para a realização de objectivos de desenvolvimento mais vastos. Os “TICs” podem, também, contribuir para melhorar o acesso aos cuidados de saúde, educação, na comunicação e noutras áreas.

Para atingir este objectivo, é indispensável que os meios de comunicação funcionem sem entraves, sem distorções do mercado nem controles de fronteiras. Isto significa que o enquadramento regulamentar e institucional no que diz respeito aos “TICs” deverá ser objecto de uma atenção particular afim de liberalizar as infra estruturas de telecomunicações, de promover o investimento no sector, de imaginar medidas de incentivo harmonizadas e de favorecer a integração regional. Estas medidas permitirão, igualmente, a elaboração de normas técnicas e regulamentares, a promoção da transparência e a emergência de centros regionais excelentes em matéria de formação.

Entre 1995 e 2006, o Ofício de Cooperação “EuropAid” investiu cerca de 300 milhões de euros em actividades relacionadas com os “TICs”, principalmente em países da África, Caraíbas e do Pacífico (ACPs), e também nos países vizinhos da União Europeia.

Mais informações

 

 

 

Última atualização:17/02/2012 | Topo