PREVISÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOS

DE EQUIPAMENTOS e OUTROS MEIOS PARA DIRECÇÕES PROVINCIAIS DE SAÚDE

Províncias de Luanda, Benguela, Bié, Huambo e Huíla na República de ANGOLA

1. Referência de publicação

EuropeAid/127134/D/SUP/AO

2. Processo

Concurso público internacional

3. Programa

8.ACP.ANG.008 - Programa de Apoio ao Sector Saúde de Angola

4. Financiamento

8º FED- Convenção de Financiamento –nº 6511/ANG

5. Entidade Adjudicante

Ministério do Planeamento da República de Angola e Ordenador Nacional do FED, Largo do Palácio do Povo, Luanda, Republica de Angola

6. Descrição do contrato

O objecto do presente concurso é a celebração de quatro contratos independentes para o fornecimento de 4 lotes diferentes de Equipamentos e outros Meios Direcções Provinciais de Saúde , sendo cada lote constituído por equipamentos diferentes. (as quantidades e características dos equipamentos variam de um lote para o outro).

7. Número indicativo e designação dos lotes

Lote nº 1 – Equipamentos e outros Meios Informáticos .

Lote nº 2 – Equipamentos e outros Meios Audiovisuais.

Lote nº 3 – Mobiliário de Escritório e outros meios.

Lote nº 4 - Livros Técnicos

8. Calendário previsto para publicação

Junho /2008

9. Informações adicionais

Não aplicável

10. Base jurídica

Convenção de Lomé IV revista em Maurícias 1995 .

Decisão nº 3/90 do Conselho de Ministros ACP-CEE em 29 Março 1990, referente à adopção da regulamentação geral de caderno gerais de encargos e regulamento de procedimentos de conciliação e arbitragem, relativos aos contratos de obras, fornecimentos e serviços financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, sua aplicação e anexos.