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8. Lista de anexos

A

Anexos gerais

A1a

Glossário

a1a_glossary_pt.doc

A1b

Glossário multilingue

a1b_glossarymulti_pt.doc

A2a

Programas de ajuda externa da EU 2014-2020

a2a_ecprogrammes_eligibility2014_2020_pt.doc

A2b1

Programas de ajuda externa da UE

a2b1_ecprogrammes_pt.doc

A2b2

Regras de elegibilidade dos programas de 2007-2013

a2b2_eligibilityprogrammes2007_2013_pt.doc

A2c

Regras de elegibilidade dos programas anteriores a 2007

a2c_eligibilityprogrammesbefore2007_pt.doc

A3

Declaração de objetividade e de confidencialidade

a3_decl_ob_conf_pt.doc

A4

Declaração de imparcialidade e de confidencialidade

a4_decl_imp_conf_pt.doc

A5

Anúncios

A5a

Anúncio de anulação

a5a_cancnotice_pt.doc

A5b

Retificação do anúncio de concurso

a5b_corrigcontractnotice_pt.doc

A6

Nota explicativa

a6_explnote_pt.doc

A7

Aviso de receção de candidaturas/pedidos/propostas entregues em mão própria

a7_receipt_pt.doc

A8

Carta de notificação

a8_notifletter_supplyworks_pt.doc

A9

Carta de cobertura para apresentação de um contrato/uma adenda

a9_coverletter_pt.doc

A10a

Relatório de negociação para procedimentos por negociação (contratos) e atribuição direta (subvenções)

a10a_negotiationreport_pt.doc

A10b

Relatório de negociação para procedimentos com base numa proposta única

a10b_singletenderreport_pt.doc

A11

Orientações

A11a

Orientações sobre os procedimentos contratuais a seguir em casos de situações de crise no âmbito do Orçamento Geral e do FED

a11a_guidelines_crisis_pt.zip

A11b

Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de TI no âmbito de ações externas

a11b_it_guidelines_pt.doc

A11c

Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de mobiliário de escritório no âmbito de ações externas

a11c_guidelines_furniture_pt.doc

A11d

Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de veículos no âmbito de ações externas

a11d_guidelines_vehicles_pt.doc

A11e

Orientações para a publicação

a11e_publication_guidelines_pt_doc

A12

Anexo V da Decisão n.º 3/90 do Conselho de Ministros ACP-CEE, de 29 de março de 1990, que determina a regulamentação geral bem como as regras processuais de conciliação ou de arbitragem aplicáveis aos contratos de execução de obras, de fornecimento e de prestação de serviços financiados pelo FED.

a12_conciliationandarbitration_pt.pdf

A13

Declaração de privacidade

a13_privacy_statement_pt.doc

B

Serviços

B1

Anúncio de informação prévia relativo a contratos individuais

b1_priorinfo_pt.doc

B2a

Anúncio de contrato

b2a_contractnotice_pt.doc

B2b

Resumo de anúncio de contrato - Publicação local

b2b_summarycn_pt.doc

B3

Formulário de candidatura

b3_applform_pt.doc

B4

Lista completa

b4_longlist_pt.doc

B5

Relatório sobre a lista restrita

b5_shortreport_pt.doc

B6

Anúncio relativo aos candidatos incluídos na lista restrita

b6_shortnotice_pt.doc

B7

Carta aos candidatos não incluídos na lista restrita

b7_letternotshort_pt.doc

B8

Processo de concurso (incluindo a minuta do contrato)

B8a

Carta do convite a concorrer

b8a_invit_pt.doc

B8b

Instruções aos proponentes

b8b_itt_pt.doc

B8c

Minuta de contrato: Condições Especiais

b8c_contract_pt.doc

B8d

Modelo de contrato: Condições Gerais (Anexo I)

b8d_annexigc_pt.pdf

B8e

Modelo de contrato: Condições de referência para contratos baseados em honorários (Anexo II)

b8e_annexiitorfee_pt.doc

B8f

Modelo de contrato: Condições de referência globais (Anexo II)

b8f_annexiitorglobal_pt.doc

B8g

Modelo de contrato: Organização e metodologia (Anexo III)

b8g_annexiiiom_pt.doc

B8h

Minuta de contrato: Lista e CV dos peritos principais (Anexo IV)

b8h_annexivexperts_pt.doc

Minuta de contrato: Orçamento (Anexo V)

B8i1

Orçamento para contratos de preço global

b8i1_annexvbudgetglobal_pt.doc

B8i2

Repartição do orçamento para contratos baseados em honorários

b8i2_annexvbudgetfee_pt.xls

Minuta de contrato: Minutas, formulários e outros documentos úteis (Anexo VI)

B8j1

Minuta da notificação da conta bancária

b8j1_annexvifif_pt.pdf

B8j2

Minuta da garantia de pré-financiamento

b8j2_annexviguarantee_pt.doc

B8j3

Ficha de identificação jurídica (individual)

b8j3_annexvilefind_pt.pdf

B8j4

Ficha de identificação jurídica (empresas do setor privado)

b8j4_annexvilefcompany_pt.pdf

B8j5

Ficha de identificação jurídica (organismos públicos)

b8j5_annexvilefpublic_pt.pdf

B8k

Minuta de contrato: verificação das despesas: Condições de referência e relatório sobre as verificações factuais (Anexo VII)

b8k_annexviiexpverif_pt.doc

B8l

Grelha de conformidade administrativa

b8l_admingrid_pt.doc

B8m1

Grelha de avaliação (taxa de comissão)

b8m1_evalgrid_feebased_pt.doc

B8m2

Grelha de avaliação (preço globais)

b8m2_evalgrid_globalprice_pt.doc

B8n

Formulário de apresentação de propostas

b8n_tenderform_pt.doc

B8o

Dossier para os procedimentos simplificados (Procedimento por negociação concorrencial e procedimento com base numa única proposta)

b8o_simplified_pt.zip

B8p

Disposições fiscais e aduaneiras

b8p_taxcustomsarrangements_pt.doc

B9

Lista de controlo na abertura das propostas

b9_openchecklist_pt.doc

B10

Relatório sobre a abertura das propostas

b10_openreport_pt.doc

B11

Relatório de avaliação

b11_evalreport_pt.doc

B12a

Grelha do avaliador (Com base em taxa)

b12a_evaluatorsgrid_fees_pt.doc

B12b

Grelha do avaliador (preço globais)

b12b_evaluatorsgrid_global_pt.doc

B13a

Carta de notificação

b13a_notification_letter_pt.doc

B13b

Carta segundo melhor concorrente

b13b_lettersecond_best_pt.doc

B13c

Carta de notificação aos proponentes preteridos

b13c_letterunsuccessful_pt.doc

B14a

Anúncio de adjudicação de contrato (Concursos internacionais)

b14a_awardnotice_internationalcalls_pt.doc

B14b

Anúncio de adjudicação de contrato

b14b_awardnotice_pt.doc

B15

Formulário de avaliação do contratante

b15_assessment_pt.doc

B16

Adenda ao contrato

b16_addendum_pt.doc

B17

Alteração do orçamento

b17_budgetmodif_pt.xls

C

Fornecimento

C1

Anúncio de informação prévia relativo a contratos individuais

c1_priorinfo_pt.doc

C2

Anúncio de contrato

c2_contractnotice_pt.doc

C3

Minuta de anúncio do contrato - Publicação local

c3_summarycn_pt.doc

C4

Processo de concurso (incluindo a minuta do contrato)

C4a

Carta de convite a concorrer

c4a_invit_pt.doc

C4b

Instruções aos proponentes

c4b_itt_pt.doc

C4c

Projeto de contrato

c4c_contract_pt.doc

C4d

Projeto de contrato: Condições especiais

c4d_specialconditions_pt.doc

C4e

Minuta de contrato: Condições gerais (Anexo I)

c4e_annexigc_pt.pdf

C4f

Especificações técnicas (Anexo II) e Proposta Técnica (Anexo III)

c4f_annexiitechspeciiitechoffer_pt.doc

C4g

Proposta Financeira (Anexo IV)

c4g_annexivfinoffer_pt.doc

C4h

Minuta de garantia de execução (Anexo V)

c4h_perfguarantee_pt.doc

C4i

Minuta de garantia de pré-financiamento (Anexo V)

c4i_prefinanceguarantee_pt.doc

C4j

Grelha da conformidade administrativa

c4j_admingrid_pt.doc

C4k

Grelha de avaliação

c4k_evalgrid_pt.doc

C4l

Formulário para a apresentação de propostas

c4l_tenderform_pt.doc

C4m

Disposições fiscais e aduaneiras (Anexo V)

c4m_taxcustomarrangements_pt.doc

C4n

Minuta de garantia da proposta

c4n_tenderguarantee_pt.doc

C4o1

Minuta da notificação da conta bancária

c4o1_fif_pt.pdf

C4o2

Ficha de identificação jurídica (individual)

c4o2_lefind_pt.pdf

C4o3

Ficha de identificação jurídica (empresas do setor privado)

c4o3_lefcompany_pt.pdf

C4o4

Ficha de identificação jurídica (organismos públicos)

c4o4_lefpublic_pt.pdf

C5

Lista de controlo sobre a abertura das propostas

c5_openchecklist_pt.doc

C6

Relatório sobre a abertura das propostas

c6_openreport_pt.doc

C7

Relatório sobre a avaliação

c7_evalreport_pt.doc

C8a

Carta de notificação

c8a_notifletter_supply_pt.doc

C8b

Carta aos proponentes preteridos

c8b_letterunsuccessful_pt.doc

C9a

Anúncio de adjudicação de contrato (Concursos internacionais)

c9a_awardnotice_internationalcalls_pt.doc

C9b

Anúncio de adjudicação de contrato

c9b_awardnotice_pt.doc

C10

Formulário de avaliação do contratante

c10_assessment_pt.doc

C11

Auto de receção provisória/final

c11_provfinalaccept_pt.doc

C12

Adenda ao contrato

c12_addendum_pt.doc

C13

Alteração do orçamento

c13_budgetmodif_pt.doc

D

Obras - público

D1

Anúncio de informação prévia relativo a contratos individuais

d1_priorinfo_pt.doc

DR1

Documentos de concurso para concurso limitado

dr1_tender_dossier_restr_pt.zip

D2

Anúncio de contrato

d2_contractnotice_pt.doc

D3

Anúncio sucinto do contrato - Publicação local

d3_summarycn_pt.doc

D4

Processo de concurso (incluindo a minuta do contrato)

VOLUME 1

Secção 1

D4a

Carta de convite a concorrer

d4a_invit_pt.doc

D4b

Instruções aos proponentes

d4b_itt_pt.doc

Secção 2

D4c

Formulário de apresentação da proposta

d4c_tenderform_pt.doc

Secção 3

D4d

Garantia da proposta

d4d_tenderguarantee_pt.doc

Secção 4

D4e

Proposta Técnica - Questionário

d4e_techofferquestion_pt.doc

D4f

Proposta Técnica - Formulário 4.1

d4f_techofferform_4.1_pt.doc

D4g

Proposta Técnica - Formulário 4.2

d4g_techofferform_4.2_pt.doc

D4h

Proposta Técnica - Formulário 4.3

d4h_techofferform_4.3_pt.doc

D4i

Proposta Técnica - Formulário 4.4

d4i_techofferform_4.4_pt.doc

Proposta Técnica - Formulário 4.5

D4j1

Minuta da notificação da conta bancária

d4j1_fif_pt.pdf

D4j2

Ficha de identificação jurídica (individual)

d4j2_lefind_pt.pdf

D4j3

Ficha de identificação jurídica (empresas do setor privado)

d4j3_lefcompany_pt.pdf

D4j4

Ficha de identificação jurídica (organismos públicos)

d4j4_lefpublic_pt.pdf

D4k

Proposta Técnica - Formulário 4.6

d4k_techofferform_4.6_pt.doc

Secção 5

D4l

Grelha de conformidade administrativa

d4l_admingrid_pt.doc

D4m

Grelha de avaliação

d4m_evalgrid_pt.doc

VOLUME 2

D4n

Minuta do contrato

d4n_contract_pt.doc

D4o

Minuta do contrato: Condições especiais

d4o_specialconditions_pt.doc

D4p

Minuta do contrato: Condições gerais

d4p_annexgc_pt.pdf

D4q

Garantia de pré-financiamento

d4q_prefinanceguarantee_pt.doc

D4r

Garantia de execução

d4r_perfguarantee_pt.doc

D4s

Garantia de retenção

d4s_retentionguarantee_pt.doc

D4t

Disposições fiscais e aduaneiras

d4t_taxcustomarrangements_pt.doc

VOLUME 3

D4u

Especificações Técnicas

d4u_techspec_pt.doc

VOLUME 4

D4v

Nota interpretativa relativa à proposta financeira

d4v_finoffer_4.1_pt.doc

D4w

Proposta financeira - Contratos de montante fixo

d4w_finoffer_4.2_pt.doc

D4x

Proposta financeira - Contratos por preços unitários

d4x_finoffer_4.3_pt.doc

VOLUME 5

D4y

Conceção e desenhos

d4y_designdrawing_pt.doc

D5

Lista de controlo sobre a abertura das propostas

d5_openchecklist_pt.doc

D6

Relatório sobre a abertura das propostas

d6_openreport_pt.doc

D7

Relatório de avaliação

d7_evalreport_pt.doc

D8

Carta aos proponentes preteridos

d8_letterunsuccessful_pt.doc

D8a

Carta de notificação

d8a_notifletter_works_pt.doc

D9a

Anúncio de adjudicação de contrato

d9a_awardnotice_pt.pdf

D9b

Anúncio de adjudicação de contrato

d9b_awardnoticemanual_pt.doc

D10

Formulário de avaliação do contratante

d10_assessment_pt.doc

D11

Adenda ao contrato

d11_addendum_pt.doc

D12

Alteração do orçamento

d12_budgetmodif_pt.xls

E

Subvenções

E1

Programa de trabalho

e1_workprogr_pt.doc

E2

Publicação local

e2_localpub_pt.doc

E3

Orientações destinadas aos requerentes de subvenções

E3a

Orientações destinadas aos requerentes

e3a_guidelines_pt.doc

E3a1

Orientações

e3a1_guidelines_annexJ_pt.doc

E3a2

Lista de controlo para as opções de custos simplificados

e3a2_checklistsimplifiedcostoptions.doc

E3b

Formulário de pedido de subvenção

e3b_applicform_pt.doc

E3c

Orçamento

e3c_budget_pt.xls

E3d

Quadro lógico

e3d_logframe_pt.doc

E3e1

Ficha de identificação jurídica (individual)

e3e1_lefind_pt.pdf

E3e2

Ficha de identificação jurídica (empresas do setor privado)

e3e2_lefcompany_pt.pdf

E3e3

Ficha de identificação jurídica (organismos públicos)

e3e3_lefpublic_pt.pdf

E3f

Ficha de identificação financeira

e3f_fif_pt.pdf

E3h1

Condições especiais

e3h1_speccond_pt.doc

E3h2

Condições gerais (Anexo II)

e3h2_gencond_pt.pdf

E3h3

Procedimentos de adjudicação de contratos (Anexo IV)

e3h3_awardproc_pt.doc

E3h4

Pedido de pagamento (Anexo V)

e3h4_requestpay_pt.doc

E3h5

Relatório narrativo intercalar (Anexo VI)

e3h5_interreport_pt.doc

E3h6

Relatório narrativo final (Anexo VI)

e3h6_finalreport_pt.doc

E3h7

Relatório financeiro (Anexo VI)

e3h7_financialreport_pt.xls

E3h8

Verificação das despesas (Anexo VII)

e3h8_expendverif_pt.doc

E3h9

Garantia de financiamento (Anexo VIII)

e3h9_finguarantee_pt.doc

E3h10

Transferência de propriedade dos ativos

e3h10_transferassetsownership_pt.doc

E3h11

Derrogações Organizações Internacionais

e3h11_derogations_ios_pt.doc

E4a

Condições de referência aplicáveis aos assessores

e4a_torassessors_pt.doc

E4b

Orientações destinadas aos assessores

e4b_guidelinesassessors_pt.doc

E5a

Grelha de avaliação do documento de síntese

e5a_conceptevalgrid_pt.doc

E5b

Grelha de avaliação do pedido de subvenção completo

e5b_propevalgrid_pt.doc

E6a

Relatório de avaliação Etapa 1 emdash Abertura das propostas e avaliação do documento de síntese e controlos administrativos

e6a_opening_conceptevalrep_pt.doc

E6b

Relatório de avaliação Etapa 2 emdash Avaliação do pedido de subvenção completo

e6b_applicevalrep_pt.doc

E6c

Relatório de avaliação Etapa 3 emdash Controlos finais da elegibilidade

e6c_finalevalrep_pt.doc

E8

Carta à Delegação - Avaliação

e8_note_delegation_evaluation_pt.doc

E9a

Carta Etapa 1

e9a_letter_step_1_pt.doc

E9b

Carta Etapa 2

e9b_letter_step_2_pt.doc

E9c

Carta Etapa 3

e9c_letter_step_3_pt.doc

E10

Adenda ao contrato

e10_addendum_to_contract_pt.doc

E11

Publicação do anúncio de atribuição

e11_publication_of_award_pt.doc



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