Nome Descrição Ação
A10a Relatório de negociação para procedimentos por negociação (contratos) e atribuição direta (subvenções)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A10b Relatório de negociação para procedimentos com base numa proposta única
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A11a Orientações sobre os procedimentos contratuais a seguir em casos de situações de crise no âmbito do Orçamento Geral e do FED
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A11b Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de TI no âmbito de ações externas
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A11c Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de mobiliário de escritório no âmbito de ações externas
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A11d Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de veículos no âmbito de ações externas
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A11e Orientações para a publicação
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A12 Anexo V da Decisão n.º 3/90 do Conselho de Ministros ACP-CEE, de 29 de março de 1990, que determina a regulamentação geral bem como as regras processuais de conciliação ou de arbitragem aplicáveis aos contratos de execução de obras, de fornecimento e de
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A13 Declaração de privacidade
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A1a Glossário
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A1b Glossário multilingue
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A2b2 Regras de elegibilidade dos programas de 2007-2013
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A2c Regras de elegibilidade dos programas anteriores a 2007
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A3 Declaração de objetividade e de confidencialidade
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A4 Declaração de imparcialidade e de confidencialidade
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A5a Anúncio de anulação
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A5b Retificação do anúncio de concurso
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A6 Nota explicativa
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A7 Aviso de receção de candidaturas/pedidos/propostas entregues em mão própria
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A8 Carta de notificação
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
A9 Carta de cobertura para apresentação de um contrato/uma adenda
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B1 Anúncio de informação prévia relativo a contratos individuais
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B10 Relatório sobre a abertura das propostas
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B11 Relatório de avaliação
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B12a Grelha do avaliador (Com base em taxa)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B12b Grelha do avaliador (preço globais)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B13a Carta de notificação
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B13b Carta segundo melhor concorrente
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B13c Carta de notificação aos proponentes preteridos
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B14a Anúncio de adjudicação de contrato (Concursos internacionais)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B14b Anúncio de adjudicação de contrato
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B15 Formulário de avaliação do contratante
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B16 Adenda ao contrato
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B2a Anúncio de contrato
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B2b Resumo de anúncio de contrato - Publicação local
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B3 Formulário de candidatura
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B4 Lista completa
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B5 Relatório sobre a lista restrita
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B6 Anúncio relativo aos candidatos incluídos na lista restrita
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B7 Carta aos candidatos não incluídos na lista restrita
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8a Carta do convite a concorrer
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8b Instruções aos proponentes
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8c Minuta de contrato: Condições Especiais
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8d Modelo de contrato: Condições Gerais (Anexo I)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8e Modelo de contrato: Condições de referência para contratos baseados em honorários (Anexo II)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8f Modelo de contrato: Condições de referência globais (Anexo II)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8g Modelo de contrato: Organização e metodologia (Anexo III)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8h Minuta de contrato: Lista e CV dos peritos principais (Anexo IV)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8i1 Orçamento para contratos de preço global
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8i2 Repartição do orçamento para contratos baseados em honorários
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8j1 Minuta da notificação da conta bancária
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8j2 Minuta da garantia de pré-financiamento
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8j3 Ficha de identificação jurídica (individual)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8j4 Ficha de identificação jurídica (empresas do setor privado)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8j5 Ficha de identificação jurídica (organismos públicos)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8k Minuta de contrato: verificação das despesas: Condições de referência e relatório sobre as verificações factuais (Anexo VII)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8l Grelha de conformidade administrativa
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8m1 Grelha de avaliação (taxa de comissão)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8m2 Grelha de avaliação (preço globais)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8n Formulário de apresentação de propostas
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8o Dossier para os procedimentos simplificados (Procedimento por negociação concorrencial e procedimento com base numa única proposta)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
B8p Disposições fiscais e aduaneiras
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C1 Anúncio de informação prévia relativo a contratos individuais
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C10 Formulário de avaliação do contratante
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C11 Auto de receção provisória/final
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C12 Adenda ao contrato
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C13 Alteração do orçamento
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C2 Anúncio de contrato
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C3 Minuta de anúncio do contrato - Publicação local
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4a Carta de convite a concorrer
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4b Instruções aos proponentes
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4c Projeto de contrato
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4d Projeto de contrato: Condições especiais
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4e Minuta de contrato: Condições gerais (Anexo I)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4f Especificações técnicas (Anexo II) e Proposta Técnica (Anexo III)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4g Proposta Financeira (Anexo IV)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4h Minuta de garantia de execução (Anexo V)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4i Minuta de garantia de pré-financiamento (Anexo V)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4j Grelha da conformidade administrativa
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4k Grelha de avaliação
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4l Formulário para a apresentação de propostas
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4m Disposições fiscais e aduaneiras (Anexo V)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4n Minuta de garantia da proposta
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4o1 Minuta da notificação da conta bancária
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4o2 Ficha de identificação jurídica (individual)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4o3 Ficha de identificação jurídica (empresas do setor privado)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C4o4 Ficha de identificação jurídica (organismos públicos)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C5 Lista de controlo sobre a abertura das propostas
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C6 Relatório sobre a abertura das propostas
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C7 Relatório sobre a avaliação
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C8a Carta de notificação
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C8b Carta aos proponentes preteridos
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C9a Anúncio de adjudicação de contrato (Concursos internacionais)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
C9b Anúncio de adjudicação de contrato
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D1 Anúncio de informação prévia relativo a contratos individuais
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D10 Formulário de avaliação do contratante
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D11 Adenda ao contrato
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D12 Alteração do orçamento
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D2 Anúncio de contrato
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D3 Anúncio sucinto do contrato - Publicação local
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4a Carta de convite a concorrer
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4b Instruções aos proponentes
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4c Formulário de apresentação da proposta
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4d Garantia da proposta
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4e Proposta Técnica - Questionário
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4f Proposta Técnica - Formulário 4.1
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4g Proposta Técnica - Formulário 4.2
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4h Proposta Técnica - Formulário 4.3
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4i Proposta Técnica - Formulário 4.4
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4j1 Minuta da notificação da conta bancária
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4j2 Ficha de identificação jurídica (individual)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4j3 Ficha de identificação jurídica (empresas do setor privado)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4j4 Ficha de identificação jurídica (organismos públicos)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4k Proposta Técnica - Formulário 4.6
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4l Grelha de conformidade administrativa
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4m Grelha de avaliação
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4n Minuta do contrato
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4o Minuta do contrato: Condições especiais
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4p Minuta do contrato: Condições gerais
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4q Garantia de pré-financiamento
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4r Garantia de execução
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4s Garantia de retenção
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4t Disposições fiscais e aduaneiras
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4u Especificações Técnicas
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4v Nota interpretativa relativa à proposta financeira
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4w Proposta financeira - Contratos de montante fixo
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4x Proposta financeira - Contratos por preços unitários
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D4y Conceção e desenhos
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D5 Lista de controlo sobre a abertura das propostas
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D6 Relatório sobre a abertura das propostas
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D7 Relatório de avaliação
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D8 Carta aos proponentes preteridos
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D8a Carta de notificação
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D9a Anúncio de adjudicação de contrato
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
D9b Anúncio de adjudicação de contrato
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
DR1 Documentos de concurso para concurso limitado
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E1 Programa de trabalho
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E10 Adenda ao contrato
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E11 Publicação do anúncio de atribuição
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E2 Publicação local
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3a Orientações destinadas aos requerentes
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3a1 Orientações
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3a2 Lista de controlo para as opções de custos simplificados
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3b Formulário de pedido de subvenção
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3c Orçamento
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3d Quadro lógico
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3e1 Ficha de identificação jurídica (individual)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3e2 Ficha de identificação jurídica (empresas do setor privado)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3e3 Ficha de identificação jurídica (organismos públicos)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3f Ficha de identificação financeira
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3h1 Condições especiais
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3h10 Transferência de propriedade dos ativos
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3h11 Derrogações Organizações Internacionais
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3h2 Condições gerais (Anexo II)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3h3 Procedimentos de adjudicação de contratos (Anexo IV)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3h4 Pedido de pagamento (Anexo V)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3h5 Relatório narrativo intercalar (Anexo VI)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3h6 Relatório narrativo final (Anexo VI)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3h7 Relatório financeiro (Anexo VI)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3h8 Verificação das despesas (Anexo VII)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E3h9 Garantia de financiamento (Anexo VIII)
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E4a Condições de referência aplicáveis aos assessores
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E4b Orientações destinadas aos assessores
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E5a Grelha de avaliação do documento de síntese
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E5b Grelha de avaliação do pedido de subvenção completo
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E6a Relatório de avaliação Etapa 1 - Abertura das propostas e avaliação do documento de síntese e controlos administrativos
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E6b Relatório de avaliação Etapa 2 - Avaliação do pedido de subvenção completo
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E6c Relatório de avaliação Etapa 3 - Controlos finais da elegibilidade
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E8 Carta à Delegação - Avaliação
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E9a Carta Etapa 1
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E9b Carta Etapa 2
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo
E9c Carta Etapa 3
Enviar uma mensagem eletrónica com uma conexão para o anexo