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Nome Descrição Ação
A1 Glossário
A2b2 Regras de elegibilidade dos programas de 2007-2013
A2c Regras de elegibilidade dos programas anteriores a 2007
A3 Declaração de objetividade e de confidencialidade
A4 Declaração de imparcialidade e de confidencialidade
A5a Anúncio de anulação
A5b Retificação do anúncio de concurso
A6 Nota explicativa
A7 Aviso de receção de candidaturas/pedidos/propostas entregues em mão própria
A8 Carta de notificação
A9 Carta de cobertura para apresentação de um contrato/uma adenda
A10a Relatório de negociação para procedimentos por negociação (contratos) e atribuição direta (subvenções)
A10b Relatório de negociação para procedimentos com base numa proposta única
A11b Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de TI no âmbito de ações externas
A11c Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de mobiliário de escritório no âmbito de ações externas
A11d Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de veículos no âmbito de ações externas
A12 Anexo V da Decisão n.º 3/90 do Conselho de Ministros ACP-CEE, de 29 de março de 1990, que determina a regulamentação geral bem como as regras processuais de conciliação ou de arbitragem aplicáveis aos contratos de execução de obras, de fornecimento e de prestação de serviços financiados pelo FED.
A13 Declaração de privacidade
Última atualização: 2014/07/30 | Visitado por 1.696.682 pessoas até agora | Contato e-mail EuropeAid-PRAGWEB@ec.europa.eu | Versão: 3.9.5 | Top