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Ajudar eficazmente

Para poder ser útil aos que dela mais necessitam, a ajuda ao desenvolvimento tem de ser concedida de forma metódica e eficaz. Antes de desbloquear os fundos, a Comissão procede a análises e consultas aprofundadas. A ajuda pode ser distribuída de diferentes formas: através de projectos específicos, de abordagens sectoriais ou ainda por meio de apoio orçamental aos governos.

A Comissão adopta a abordagem por projecto para apoiar, em especial, as iniciativas que não são do sector público, nomeadamente as iniciativas da sociedade civil ou do sector privado. A abordagem por projecto também é utilizada quando ainda não estão reunidas as condições que permitem adoptar uma abordagem sectorial ou orçamental.

O Serviço de Cooperação EuropeAid gere os projectos de forma a garantir que sejam convergentes com os objectivos políticos da União Europeia e dos países parceiros. Em conformidade com os princípios da eficácia da ajuda ao desenvolvimento, os projectos devem apoiar as políticas nacionais, ser sustentáveis e ter objectivos realistas.

Para mais informações sobre a utilização dos projectos pelo EuropeAid, pode consultar-se "A abordagem por projecto segundo a Comissão English (en) français (fr) ".

Tornar a ajuda mais frutífera

A Comissão promove a ajuda sectorial para trabalhar com os países parceiros, com outros doadores e com as partes interessadas. Este método tem desempenhado um papel cada vez mais importante nos últimos anos.

A abordagem sectorial dá aos governos parceiros um maior controlo sobre as políticas de desenvolvimento e o respectivo financiamento do que a abordagem por projecto e permite assegurar uma maior coerência entre a afectação dos recursos internos e externos, as despesas e os resultados esperados.

Para mais informações, consultar "Uma abordagem sectorial para trabalhar com os países em desenvolvimento English (en) français (fr) ".

Quando as condições estão reunidas, a Comissão compromete-se a fornecer apoio orçamental a fim de reforçar o controlo do processo de desenvolvimento pelo próprio país, financiar as estratégias de desenvolvimento nacional, incluindo as estratégias de redução da pobreza, e promover uma gestão sã e transparente das finanças públicas. O apoio orçamental consiste numa atribuição directa de fundos ao orçamento dos países parceiros, onde estes podem ser geridos segundo os sistemas nacionais. Os países que beneficiam deste tipo de ajuda devem aplicar políticas macroeconómicas sãs e tomar medidas para melhorar a gestão das finanças públicas.

A forma como o EuropeAid transfere fundos para os governos beneficiários e os tipos de apoio orçamental propostos são explicados pormenorizadamente no Método de concessão de apoio orçamental pela Comissão English (en) français (fr) ".

 

Última atualização:17/02/2012 | Topo