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Uma abordagem séria da responsabilidade

O EuropeAid tem um papel fundamental a desempenhar nas políticas de relações externas e de desenvolvimento da Comissão Europeia. O principal objectivo deste serviço é aplicar a maior parte dos instrumentos de ajuda externa da Comissão. Esta função essencial exige que o EuropeAid forneça a ajuda prevista no orçamento da União Europeia de uma forma aberta e responsável.

A União Europeia consagra milhares de milhões de euros à ajuda que concede aos países em desenvolvimento. Compete ao EuropeAid obter os melhores resultados possíveis com o orçamento da ajuda externa que lhe é atribuído. De acordo com os objectivos definidos, o EuropeAid deve assegurar que os recursos sejam adequadamente utilizados e geridos. Para esse efeito, tem de prestar contas das suas actividades English (en) français (fr) de forma rigorosa, responsável e transparente.

Neste contexto, a responsabilidade agrupa/inclui diversos factores, nomeadamente:

  • O desenvolvimento de uma cultura baseada na responsabilidade individual e colectiva.
  • A garantia de qualidade na concepção e execução de projectos English (en) français (fr) – em termos da sua relevância, sustentabilidade e oportunidade. A melhor forma de o conseguir é através de uma estreita coordenação com os outros doadores, com os países parceiros e com os próprios grupos de apoio à qualidade do EuropeAid. «Qualidade» é a palavra de ordem que preside à concepção e execução dos programas e projectos de ajuda externa. O procedimento de acompanhamento e de avaliação é exaustivo; a avaliação periódica permite que os ensinamentos obidos com as experiências anteriores sejam utilizados em benefício das actividades futuras.
  • O estabelecimento de sistemas de gestão, supervisão, apoio e controlo necessários para atingir os objectivos do EuropeAid. A finalidade é garantir uma gestão financeira sã, bem como a coerência e a transparência dos procedimentos de adjudicação dos contratos. Existem também sistemas de qualidade que permitem simplificar e racionalizar os procedimentos de gestão da ajuda externa e contribuem para uma melhor auditoria das operações.
  • O desenvolvimento de um diálogo com outras instituições europeias, com os parceiros e partes interessadas da sociedade civil, das empresas e dos governos.
  • A apresentação de relatórios transparentes sobre as actividades, os resultados e a utilização dos recursos afectados. Em conformidade com a Carta dos Gestores Orçamentais Delegados, cada director do EuropeAid informa regularmente o director-geral, com base nos relatórios de campo recebidos das delegações descentralizadas. Por sua vez, o director-geral deve informar anualmente o Colégio sobre as actividades, realizações políticas, resultados da gestão, controlos internos e demonstrações financeiras do EuropeAid. A declaração que figura em anexo ao relatório do director-geral constitui uma demonstração explícita da responsabilidade do EuropeAid na gestão dos recursos postos à sua disposição.

As actividades do EuropeAid são também sujeitas a um exame minucioso do Tribunal de Contas da União Europeia e da autoridade legislativa no contexto dos procedimentos anuais de quitação relacionados com o método de execução do orçamento pela Comissão e a utilização do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

O EuropeAid tem também de assegurar que as suas actividades sejam divulgadas ao público. Criado recentemente,o centro de informação do EuropeAid - Info-Point - English (en) français (fr) contribuirá para melhorar as actividades de comunicação e dar maior visibilidade aos programas de ajuda externa da Comissão bem como aos resultados alcançados.

Última atualização:17/02/2012 | Topo