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Last updated: 21/08/2005
EuropeAid

Análise custo-eficácia

EuropeAid
 

Como é realizada uma análise de custo-eficácia?

 


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Análise custo-eficácia
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• Como
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• Exemplos
• Bibliografia

 
  ETAPA 1: DEFINIR AS CONDIÇÕES PARA A SUA UTILIZAÇÃO

Condições para a implementação da análise custo-eficácia

Verificar a relevância da análise para os objectivos do programa

Esta etapa verifica se a análise custo-eficácia constitui uma ferramenta analítica relevante para o programa sob estudo.

A utilização da análise custo-eficácia deve ser evitada quando o resultado de um programa não puder ser definido como um resultado prioritário, ou se as unidades homogéneas e quantificáveis não puderem ser determinadas.


Identificar a disponibilidade e fiabilidade dos dados

Antes de realizar a análise custo-eficácia, deve verificar-se a disponibilidade e fiabilidade dos dados relacionados com os custos e com o indicador quantitativo sobre os resultados e efeitos directos (outcomes). A análise requer dados fiáveis, isto é:

  • Em avaliações ex post, uma quantificação dos efeitos directos (outcomes)
  • Em avaliações ex ante, uma definição rigorosa dos resultados mais prováveis
Determinar os critérios de eficácia e desenvolver o indicador relevante

Selecção dos critérios de eficácia
Assim que a viabilidade da análise de custo-eficácia é confirmada, a escolha dos critérios de eficácia depende do principal objectivo da intervenção.

Numa intervenção em que o objectivo está claramente determinado, a identificação dos critérios de eficácia é directa. Pelo contrário, quando o objectivo da intervenção é amplo (por exemplo, uma intervenção que aperfeiçoa a eficiência da educação básica), a identificação do objectivo principal da intervenção deve ser discutido (por exemplo, escolhendo entre a redução do analfabetismo, o aumento do nível médio do conhecimento básico dado na escola primária, ou um aumento no número de alunos da escola primária).

A qualidade das respostas produzidas pela análise de custo-eficácia depende da selecção dos critérios. Esta selecção pode ser feita, quando necessária, através da participação dos detentores de interesse num grupo de discussão (focus group). Num programa nacional, a selecção deve ser responsabilidade dos peritos da área sob estudo, reunidos num painel de especialistas.

Exemplo de selecção dos critérios de eficácia
Objectivos do projecto Critérios de eficácia
  • Reduzir o consumo de drogas por pessoa
  • Aumentar o número de diplomados no ensino secundário
  • Aumentar o nível dos alunos brasileiros do ensino secundário
  • Aumentar a alfabetização adulta
  • Quantidade de cocaína ingerida por pessoa
  • Número de alunos com certificados do ensino secundário
  • Resultados dos exames de língua portuguesa e matemática
  • Resultados do teste a adultos que beneficiam do programa de alfabetização
Fonte: 'Cost-effectiveness analysis', 2000, p.110.

Selecção de critérios relevantes
O desenvolvimento dos critérios depende de vários factores. Em muitos países, a escassez e fiabilidade limitada das fontes estatísticas limitam as opções. Assim, é importante descobrir meios de observação necessários para a utilização de um indicador.

Por exemplo, quando uma intervenção tem como objectivo aperfeiçoar a eficácia da educação básica, o critério de eficácia poderia ser aumentar o nível médio do conhecimento básico na escola primária. Esse aumento pode ser medido através da evolução das notas obtidas em todas as disciplinas frequentados pelos alunos, ou nas duas disciplinas consideradas mais importantes (por exemplo, leitura/redacção e matemática), ou através da organização de um único exame para todos os alunos da escola primária.

Na maioria das intervenções, a selecção do indicador pode influenciar grandemente as conclusões da análise. Assim, recomenda-se que essa selecção seja conduzida durante um focus group ou de um painel de especialistas. A selecção dos critérios de eficácia deve ser conduzida da mesma forma.

Ainda que um único grupo de discussão (focus group) seja suficiente para determinar os critérios e o indicador, os casos complexos requerem mais tempo para determinar os critérios e organizar uma segunda sessão de trabalho para a selecção do indicador.


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  ETAPA 2: AVALIAR O CUSTO TOTAL DO PROGRAMA

Adicionar os custos directos

No contexto da análise da intervenção de ajuda ao desenvolvimento, a metodologia mais simples e mais usada consiste em somar todos os recursos públicos utilizados no programa. Neste tipo de cálculo, só se consideram os custos directos investidos na intervenção, que geralmente são financeiros: subvenções, transferências financeiras, diminuições em impostos, financiamento de projectos e actividades, etc.

Cálculo de custos directos
Custos directos em projectos de saúde
Custos directos são todos os recursos e despesas directamente atribuídos ao programa, isto é, durante a sua criação e implementação (por exemplo, num programa de saúde, o investimento em edifícios e equipamentos médicos, taxas, salários, medicamentos). Podem ser diferenciados dois tipos de custos: custos variáveis que dependem do volume dos serviços oferecidos (por exemplo, consumíveis e medicação), e custos fixos, que não dependem do volume, pelo menos dentro do curto prazo (por exemplo, edifícios e equipamento).

Os custos directos incluem as despesas médicas e não-médicas no hospital ou em casa pelo paciente ou um membro da sua família: pagamento de custos médicos adicionais, despesas com transporte, alimentação, equipamento médico em casa, etc. estão incluídos nesta categoria de custos.

Extraído de 'Méthodologie de l'évaluation économique des programmes de santé'

Examinar os custos indirectos

Os custos indirectos, tais como os custos de recursos humanos necessários para a gestão de programas, indicam o valor do trabalho dos funcionários públicos responsáveis pelo acompanhamento do programa ou intervenção e devem ser considerados sempre que constituírem uma parte importante dos custos da intervenção.

Porém, a estimativa dos custos indirectos pode ser complexa; recomenda-se avaliar primeiro a importância relativa desses custos relativamente aos custos directos da intervenção, para decidir se os custos indirectos são potencialmente importantes para a análise.

Cálculo dos custos indirectos
Custos indirectos em projectos de saúde
No contexto de um programa de saúde, os custos indirectos são:
  • Perdas de produção devido às horas de trabalho perdidas pelo paciente ou a sua família devido à doença ou à participação num programa médico (por exemplo, horas de trabalho perdidas em relação ao benefício de uma vacinação ou exame médico obrigatório)
  • Os recursos de um programa médico que não estão disponíveis porque já foram gastos (por exemplo, custo de oportunidade do tempo necessário para os pacientes irem ao médico)
  • Custos sociais, isto é, custos causados por uma mudança nos recursos económicos além do alcance das consequências médicas do programa sob estudo. Por exemplo, os ajustamentos na agenda e nas condições de trabalho de uma mulher grávida no contexto de um programa de diminuição de nascimentos prematuros exigem um aumento do investimento em equipamento e funcionários.

Extraído de: 'Méthodologie de l'évaluation
économique des programmes de santé
'

Examinar outros tipos de custos

Os cálculos de custos podem incluir a perda de ganhos e benefícios devido ao facto de o financiamento público ter sido atribuído a um objectivo específico (isto chama-se custo de oportunidade perdida).

Esta metodologia para a estimativa de custos está justificada quando as alternativas para a utilização de recursos são identificadas de forma clara, o que é raro acontecer.

Cálculo de outros custos
Custos 'intangíveis' num programa de saúde
No contexto de uma análise de custo-eficácia de um programa de saúde, os custos intangíveis estão relacionados com o stress, ansiedade, dor e, geralmente, todas as perdas sentidas pelo paciente em bem-estar e qualidade de vida.

Devem ser sistematicamente consideradas nas avaliações médicas, onde a dimensão não monetária é importante. Porém, a principal dificuldade é a estimativa quantitativa e a avaliação monetária dos custos nas análises de custo-eficácia, que são principalmente qualitativas e subjectivas. Assim, dependendo da perspectiva e do tipo de análise, os custos intangíveis podem tanto ser considerados como custo, como consequências do programa sob estudo.

Extraído de: 'Méthodologie de l'évaluation
économique des programmes de santé
'


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  ETAPA 3: MEDIR O IMPACTO DO PROGRAMA

Esta é a etapa mais difícil do processo.


Pré-condições: natureza da informação

O estudo do impacto do programa depende da natureza da informação à disposição do avaliador.

Avaliações ex ante
Em avaliações ex ante o avaliador deve prever os resultados quantitativos do programa. Dependendo da complexidade da intervenção, pode ser necessária a utilização das técnicas de simulação.

Avaliações ex post
Em avaliações ex post o avaliador pode usar técnicas empíricas se os dados primários à sua disposição forem suficientemente numerosos e fiáveis. Se não, o avaliador precisa de estimar os resultados quantitativos reais de dados secundários.

A análise pode ser realizada da seguinte forma:

  • Atribuindo ponderações para examinar os vários impactos ou variáveis secundárias.
  • Definindo os critérios e metodologias usadas para quantificar elementos qualitativos. Teoricamente, a análise de custo-eficácia só usa elementos quantitativos; porém, quantificar variáveis que são qualitativas (por exemplo, quantificação dos resultados de políticas ambientais) também pode ser necessário e útil.
  • Transformando dados quantitativos de vários tipos e fontes numa única unidade quantitativa homogénea.

Mais informação:

Exemplos

Medição de impacto

A análise de custo-eficácia no contexto da avaliação ex post de um programa de reflorestamento
A análise de custo-eficácia estuda um dos objectivos do Plano de Acção do Reino Unido para a diversidade biológica: expansão das florestas de pinho autóctones para protecção da natureza. A análise examina as várias maneiras de conseguir esse objectivo no contexto do programa de subvenção para reflorestamento da administração da floresta. Este programa possibilita que os proprietários de terra particulares obtenham uma subvenção. Os custos e a eficácia são avaliados para as 200 florestas de pinho mais recentes criadas desde 1988. Os custos são as despesas públicas estimadas definidas no programa de subvenção. A eficácia é a medida em que o objectivo é alcançado.

A avaliação foi realizada por um grupo de especialistas em reflorestamento, que atribuíram coeficientes e notas de ponderação para características específicas da área de vegetação em relação ao papel que desempenharam na criação de um ecossistema de pinho natural. As notas de eficácia para cada área de vegetação são deduzidas dos coeficientes de ponderação e das notas da área de vegetação. São registadas num sistema de informação de base geográfica. Os índices médios de custo-eficácia são estabelecidos para vários tipos de áreas de vegetação, como as originadas a partir de novas plantações e de medidas de regeneração.

A avaliação sugere como alterar os índices de subvenções oferecidas pelo programa aos proprietários de terra, de forma a aperfeiçoar a correlação entre financiamento e eficácia.

Extraído de: 'Analyse coût-efficacité de la création d'un écosystème
de terres boisées
', Resumos de memórias voluntárias, 1997, p.210.


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  ETAPA 4: ESTABELECER UM RÁCIO CUSTO-EFICÁCIA

Comparação

A análise requer elementos estáveis para apoiar a comparação entre:

  • Intervenções de diferentes naturezas, mas objectivos similares, que ocorrem no mesmo país
  • Intervenções similares que ocorrem em contextos similares
  • Os resultados e o que aconteceria sem a intervenção, etc.

Comparação de programas com resultados idênticos
Quando a análise compara programas diferentes com resultados idênticos, o estudo é directo porque o parâmetro escolhido é o critério de comparação de custos.

Comparação de programas com custos idênticos
Quando, para o mesmo objectivo, a análise compara diferentes tipos de intervenções com custos idênticos, o estudo torna-se mais difícil.

A comparação entre indicadores de diferentes resultados quantitativos será parcialmente suportada por elementos qualitativos. Este é o caso, por exemplo, quando o estudo compara o número de pessoas curadas e o número de infecções evitadas, com vista a avaliar o custo-eficácia relativo das medidas curativas e preventivas na área da saúde.


Decisão

A tomada de decisão é quase sempre política. O avaliador usa a análise de custo-eficácia como uma ferramenta de apoio à decisão.

Desenvolver e conduzir o processo de reflexão
A ferramenta pode ser usada:

  • Para estruturar o processo de reflexão anterior à tomada de decisão
  • Para conduzir os grupos que representam várias categorias de beneficiários e detentores de interesse envolvidos nos sectores em que se enquadra a intervenção, no sentido da definição de preferências

Combinar a análise de custo-eficácia com a análise segundo critérios múltiplos
A análise de custo-eficácia não é suficiente para conduzir um debate entre os representantes dos vários interesses e ajudá-los a definir prioridades juntos, pelo que deve ser apoiada pela análise segundo critérios múltiplos. Neste contexto, a análise de custo-eficácia constitui a primeira etapa da análise segundo critérios múltiplos

Mais informação:

Exemplo

Relação custo-eficácia

Relação custo-eficácia para um programa de prevenção do HIV
Realizaram-se testes controlados na região de Mwanza (Tanzânia), após a colaboração entre a African Medical and Research Foundation, a London School of Hygiene and Tropical Medicine, e o Tanzanian National Institute for the Medical Research.

O impacto dos serviços de doenças sexualmente transmissíveis (DST) aperfeiçoados sobre a infecção de HIV foi avaliado na população geral durante dois anos. Os dados de custo foram recolhidos e avaliados por meio da abordagem-padrão de 'ingredientes'. Devido à natureza das informações disponíveis, foi possível calcular o custo por infecção de HIV evitada e o custo por DALY (Disability Adjusted Life Year - Anos Potenciais de Vida Perdidos Ajustados por Incapacidade) da intervenção. Os resultados foram excelentes em termos de efeitos positivos e do custo-eficácia da estratégia. Como resultado, o aperfeiçoamento dos serviços de DST em África tornou-se uma área política de alta prioridade.

Quais foram as qualidades do estudo?

  • Identificação das lacunas de conhecimentos aperfeiçoar os serviços de DST é uma maneira eficiente a reduzir as infecções de HIV?
  • Selecção de uma intervenção reproduzível
  • Selecção de uma amostra grande
  • Abordagem de ingredientes-padrão para os custos
  • Casos evitados, medidos com testes controlados aleatórios
  • DALYs por infecção evitada e custo por DALYs calculados com a abordagem-padrão
  • Análise de sensibilidade realizada com variáveis-padrão
De 'Cost-effectiveness analysis and HIV/AIDS', 1998, p.7.


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