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Estados-Membros da UE

Bandeiras dos 27 Estados-Membros da UE © EU

O êxito da estratégia Europa 2020 depende grandemente da capacidade dos Estados-Membros da UE para desempenharem o papel que lhes compete na execução das reformas necessárias a nível nacional a fim de fomentar o crescimento, por exemplo, através do aumento do investimento na investigação e das taxas de emprego.

Administrações nacionais

Todos os anos, em abril, os governos dos países da UE devem publicar dois relatórios em que explicam as medidas tomadas para alcançar os objetivos nacionais no âmbito da estratégia Europa 2020.

  • Os programas de estabilidade/convergência devem ser apresentados pelos governos antes da adoção do orçamento nacional para o ano seguinte. O seu conteúdo deve suscitar um debate aprofundado sobre finanças públicas e política orçamental.
  • Os programas nacionais de reforma, apresentados em simultâneo com os programas de estabilidade/convergência, contêm os elementos necessários para permitir um acompanhamento dos progressos efetuados a nível nacional no sentido da realização dos objetivos da estratégia Europa 2020 em matéria de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
  • Apesar das importantes restrições orçamentais, os governos são responsáveis por garantir a continuação do investimento no crescimento, nomeadamente através da educação, da investigação e inovação e da eficiência energética.

Ambos os relatórios devem integrar-se plenamente no procedimento orçamental nacional e no Semestre Europeu, criado para melhorar a coordenação das políticas a nível da UE. As administrações locais e regionais, os parceiros sociais e outras partes interessadas devem também participar em todo este processo por forma a garantir uma base de apoio alargada à aplicação destas políticas.

Os países da zona euro enviam os seus planos de projeto de orçamento à Comissão em outubro. A Comissão assegura-se que os mesmos são coerentes com os compromissos orçamentais e macroeconómicos assumidos pelos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu

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Administrações locais e regionais

O diálogo entre administrações nacionais, regionais e locais permitirá sensibilizar os cidadãos para as prioridades da UE, reforçando o sentido de apropriação indispensável à participação de todos na prossecução dos objetivos da estratégia Europa 2020.

São muitos os países da UE cujas administrações regionais ou locais são competentes em setores importantes para a estratégia Europa 2020, como a educação e a formação, o empreendedorismo, o mercado de trabalho ou as infraestruturas.

É fundamental que todos os níveis de administração tenham consciência da importância de que se reveste a aplicação eficaz no terreno da estratégia Europa 2020 para assegurar um crescimento económico inteligente, inclusivo e sustentável e que cada um desempenhe o papel que lhe incumbe na realização das mudanças necessárias.

O Comité das Regiões da União Europeia ajuda a mobilizar as administrações locais e regionais, que em muitos países são competentes em domínios relacionados com a estratégia Europa 2020, como a educação, a inovação, os transportes e as alterações climáticas. Mais informações

O Comité das Regiões criou uma plataforma para o acompanhamento da estratégia Europa 2020 e a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma em linha que funciona como uma rede de contactos para envolver as administrações locais e regionais na realização dos objetivos da estratégia Europa 2020.

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