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Estados-Membros da UE

Bandeiras dos 27 Estados-Membros da UE © EU

O êxito da estratégia Europa 2020 depende grandemente da capacidade dos Estados-Membros da UE para:

  • desempenharem o papel que lhes compete na execução das reformas necessárias a nível nacional para fomentar o crescimento, por exemplo a fim de intensificar o investimento na investigação e aumentar os níveis de emprego;
  • cooperarem com a Comissão nas sete iniciativas emblemáticas da estratégia.

Administrações nacionais

Todos os anos, em Abril, os governos dos países da UE devem publicar dois relatórios em que explicam as medidas que estão a tomar para alcançar os objectivos nacionais da estratégia Europa 2020:

  • os programas de estabilidade/convergência, que são apresentados pelos governos antes de adoptarem os seus orçamentos nacionais para o ano seguinte, cujo conteúdo deve suscitar um debate aprofundado sobre finanças públicas e política orçamental.;
  • os programas nacionais de reforma, apresentados em simultâneo com os programas de estabilidade/convergência, que contêm os elementos necessários para um acompanhamento dos progressos efectuados ao nível nacional para se alcançarem os objectivos da estratégia Europa 2020 em matéria de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
  • Apesar das importantes restrições orçamentais, os governos são responsáveis por garantir a continuação do investimento no crescimento, por exemplo através da educação, da investigação e inovação e da eficiência energética.

Ambos os relatórios devem integrar-se plenamente no procedimento orçamental nacional e no Semestre Europeu English (en) , criado para melhorar a coordenação política em toda a UE. As administrações regionais e locais, os parceiros sociais e as restantes partes interessadas também devem participar em todo este processo por forma a garantir uma base de apoio alargada à aplicação destas políticas.

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Administrações regionais e locais

O diálogo entre as administrações nacionais, regionais e locais permitirá sensibilizar os cidadãos para as prioridades da UE, reforçando o sentido de apropriação indispensável à participação de todos na prossecução dos objectivos da estratégia Europa 2020.

São muitos os países da UE cujas administrações regionais ou locais são competentes em sectores importantes para a estratégia Europa 2020, como a educação e a formação, o empreendedorismo, o mercado de trabalho ou as infra-estruturas.

É fundamental que todos os níveis de administração tenham consciência de que é preciso aplicar eficazmente a estratégia Europa 2020 no terreno, a fim de se conseguir um crescimento económico inteligente, inclusivo e sustentável, e que cada um desempenhe o papel que lhe incumbe na realização das mudanças necessárias.

O Comité das Regiões da União Europeia ajuda a mobilizar as administrações locais e regionais, que em muitos países da UE são competentes em domínios relacionados com a estratégia Europa 2020, como a educação, a inovação, os transportes e as alterações climáticas. Mais informações

O Comité das Regiões criou uma plataforma para o acompanhamento da estratégia Europa 2020 English e a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de ligação em rede em linha English para envolver as administrações locais e regionais na realização dos objectivos da estratégia Europa 2020.

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