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Instituições e organismos europeus

Bandeira da UE ao vento © UE

Cada instituição europeia deve contribuir no âmbito das suas competências para a realização dos objectivos da estratégia Europa 2020.

Semestre Europeu: Quem faz o quê e quando?

Conselho Europeu

Com a sua visão de conjunto das políticas europeias e da interdependência entre a UE e os Estados-Membros, o Conselho Europeu é a instituição responsável pela condução da estratégia Europa 2020, através:

  • da realização de avaliações gerais anuais dos progressos registados a nível europeu e a nível nacional (na reunião da Primavera). O Conselho Europeu analisa a situação macroeconómica global e os progressos no sentido do cumprimento dos cinco principais objectivos a nível da UE, bem como as iniciativas emblemáticas. Também avalia os progressos efectuados no que se refere ao "Pacto para o Euro Plus";
  • do estabelecimento de orientações políticas horizontais para a UE e a zona euro no seu conjunto, com base na análise anual do crescimento apresentada pela Comissão. O Conselho emite orientações a nível da UE para os domínios orçamental e macroeconómico, bem como relativas às reformas estruturais e às áreas políticas que podem contribuir para um maior crescimento;
  • da discussão da evolução da situação económica e das prioridades da estratégia;
  • da aprovação de recomendações específicas por país, com base numa proposta da Comissão (na reunião de Junho).

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Conselho de Ministros da UE

O acompanhamento e a revisão pelos pares são as principais tarefas do Conselho, no âmbito do qual os ministros nacionais responsáveis por cada política (competitividade, emprego, educação, etc.) debatem a aplicação dos programas nacionais de reforma nas respectivas áreas de competência (realização de objectivos e iniciativas emblemáticas).

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Comissão

  • acompanha anualmente os progressos da estratégia Europa 2020 com base nos indicadoresdesenvolvidos pelo Eurostat em cooperação com outros serviços da Comissão Europeia.
  • publica uma análise anual do crescimento e avalia os relatórios nacionais, bem como os programas de estabilidade/convergência (é nesta análise que, em grande parte, se baseiam os trabalhos da reunião da Primavera do Conselho Europeu);
  • elabora recomendações específicas por país e, se necessário, envia advertências aos Estados-Membros (em Junho), com base na análise dos respectivos relatórios sobre os progressos registados na realização dos objectivos nacionais.

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Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu desempenha um papel importante na execução da estratégia, não só na sua capacidade de co-legislador no que respeita às propostas que fazem parte das iniciativas emblemáticas, mas também como força impulsionadora da mobilização dos cidadãos e dos parlamentos nacionais. O Parlamento pode ainda apresentar uma resolução em que avalia a estratégia Europa 2020 todos os anos, antes do Conselho Europeu da Primavera, tendo em vista contribuir para o debate.

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Comité Económico e Social Europeu

É através do Comité Económico e Social Europeu (CESE), que os parceiros sociais nacionais e a sociedade civil participam na execução prática da estratégia Europa 2020. A intervenção do CESE centra-se na co-apropriação da estratégia Europa 2020 pelas forças da sociedade nacionais e na mobilização de redes transfronteiras. O CESE tem um comité director Europa 2020 que tem como mandato:

  • coordenar e garantir a coerência do trabalho levado a cabo no CESE, bem como dos pareceres sobre questões relacionadas com a estratégia Europa 2020;
  • organizar reuniões com os homólogos nacionais do CESE e outras entidades afins para preparar iniciativas e relatórios conjuntos sobre a estratégia Europa 2020;
  • chegar a acordo com os membros do CESE e o grupo Comunicação quanto a uma comunicação sobre a estratégia Europa 2020 pela sociedade civil organizada.

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Comité das Regiões

A coesão territorial está no centro da estratégia Europa 2020. O Comité das Regiões (CR) dá apoio e contribui para a execução da estratégia. A plataforma de acompanhamento da estratégia Europa 2020 do CR é um instrumento que permite às autoridades regionais e locais intervirem no processo político.

A plataforma de acompanhamento da estratégia Europa 2020 visa:

  • envolver as autoridades locais e regionais por forma a garantir a melhor aplicação possível das políticas relacionadas com os objectivos da Europa 2020;
  • analisar a evolução da relação entre a estratégia Europa 2020 e a política de coesão;
  • acompanhar o desenvolvimento do processo de governação da estratégia a nível local e regional;
  • identificar os obstáculos com que se confrontam as autoridades locais e regionais na execução da estratégia Europa 2020;
  • incentivar o intercâmbio de informação, experiências e melhores práticas.

O CR propôs que a estratégia Europa 2020 fosse executada através de pactos territoriais, ou seja, de acordos entre autoridades locais, regionais e nacionais para realizar em conjunto os objectivos e as metas da nova estratégia.

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Banco Europeu de Investimento e Fundo Europeu de Investimento

Estas duas instituições desempenham um papel fundamental na concepção de novos instrumentos de financiamento para dar resposta às necessidades das empresas. Ambas podem favorecer um "círculo virtuoso" de financiamento vantajoso da inovação e do empreendedorismo, desde o investimento em fases de arranque até à cotação nas bolsas de valores, nomeadamente através de parcerias com as múltiplas iniciativas públicas e os sistemas públicos já existentes a nível nacional.

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