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Instituições e organismos europeus

Bandeira da UE ao vento © UE

Cada instituição europeia deve contribuir, no âmbito das suas competências, para a realização dos objetivos da estratégia Europa 2020.

Semestre Europeu: quem faz o quê e quando?

Conselho Europeu

Com a sua visão de conjunto das políticas europeias e da interdependência entre a UE e os Estados-Membros, o Conselho Europeu é a instituição responsável pela condução da estratégia Europa 2020, através:

  • da realização de avaliações gerais anuais dos progressos registados quer a nível da UE quer a nível nacional (na sua reunião da primavera). O Conselho Europeu analisa a situação macroeconómica global e os progressos no sentido do cumprimento dos cinco principais objetivos a nível da UE, bem como as iniciativas emblemáticas. Além disso, estabelece orientações políticas para a UE e a zona euro no seu conjunto, com base na análise anual do crescimento English (en) apresentada pela Comissão e emite orientações a nível da UE para os domínios orçamental e macroeconómico, bem como relativas às reformas estruturais e às áreas políticas que podem contribuir para um maior crescimento
  • de um debate sobre a evolução da situação económica e as prioridades da estratégia
  • da aprovação de recomendações por país, com base numa proposta da Comissão (na reunião de junho)

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Conselho de Ministros da UE

O acompanhamento e revisão pelos pares são as principais tarefas do Conselho, no âmbito do qual os ministros nacionais responsáveis por cada política (competitividade, emprego, educação, etc.) debatem a aplicação dos programas nacionais de reforma nas respetivas áreas de competência (realização de objectivos e iniciativas emblemáticas).

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A Comissão

  • acompanha a situação anualmente, baseando-se num conjunto de indicadores DeutschEnglishfrançais desenvolvido pelo Eurostat em cooperação com outros serviços da Comissão Europeia, que permitem avaliar os progressos gerais na realização dos objetivos da estratégia Europa 2020
  • publica uma análise anual do crescimento English (en) (em janeiro) e avalia os relatórios nacionais, bem como os programas de estabilidade/convergência (é nesta análise que se baseiam em grande parte os trabalhos da reunião da primavera do Conselho Europeu)
  • elabora recomendações por país e, se necessário, envia advertências English aos Estados-Membros (em junho), com base na análise dos respetivos relatórios sobre os progressos registados na realização dos objetivos nacionais

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Representações da Comissão Europeia nos Estados-Membros

Em cada capital dos países da UE, existe uma Representação da Comissão Europeia que tem como função aproximar a Comissão dos Estados-Membros. Recentemente, passaram a fazer parte do pessoal das Representações funcionários da Comissão especializados no Semestre Europeu.

Estes funcionários, que são especialistas em política económica, podem ajudar a explicar às partes interessadas nacionais determinados aspetos, por vezes bastante complexos, relacionados com a governação económica da UE. Têm também por missão obter uma imagem equilibrada dos desafios que os Estados-Membros enfrentam, a fim de assegurar que as recomendações anuais por país refletem a realidade no terreno. Para tal, trabalham em conjunto com os grupos da sociedade relevantes, nomeadamente os ministérios, os parlamentos nacionais, regionais e locais, os parceiros sociais e outros grupos de interesses.

Para ficar a saber quem é o funcionário especializado no Semestre Europeu no seu país, consulte os sítios Web das Representações da Comissão Europeia.

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Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu desempenha um importante papel, nomeadamente no que respeita à mobilização dos parlamentos nacionais tendo em vista obter a respetiva colaboração. Com as novas regras sobre o reforço da governação económica, o Parlamento Europeu pode estabelecer um diálogo económico com o Conselho e a Comissão.

Com efeito, os deputados do Parlamento Europeu podem analisar e solicitar respostas a ambas as instituições sobre as respetivas propostas e decisões em qualquer momento do processo. Isto contribui para uma maior transparência do processo, obrigando o Conselho e a Comissão a prestar contas das suas iniciativas.

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Comité Económico e Social Europeu

É através do Comité Económico e Social Europeu (CESE) que os parceiros sociais nacionais e a sociedade civil participam na execução prática da estratégia Europa 2020. A intervenção do CESE centra-se na co-apropriação da estratégia Europa 2020 pelas forças da sociedade nacionais e na mobilização de redes transfronteiras. O CESE dispõe de um Comité de Pilotagem para a Estratégia Europa 2020 Englishfrançais que tem como mandato:

  • coordenar e garantir a coerência do trabalho levado a cabo no CESE, bem como dos pareceres sobre questões relacionadas com a estratégia Europa 2020
  • organizar reuniões com os homólogos nacionais do CESE e outras entidades afins para preparar iniciativas e relatórios conjuntos sobre a estratégia Europa 2020
  • chegar a acordo com os membros do CESE e o grupo Comunicação quanto a uma comunicação sobre a estratégia Europa 2020 pela sociedade civil organizada

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Comité das Regiões

O Comité das Regiões English (CR) dá apoio e contribui para a execução da estratégia do ponto de vista das cidades e das regiões da UE, por exemplo, adotando pareceres sobre iniciativas e políticas, auscultando a opinião das partes interessadas, organizando consultas e conferências temáticas e colaborando com as outras instituições europeias.

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Banco Europeu de Investimento e Fundo Europeu de Investimento

Estas duas instituições desempenham um papel fundamental na conceção de novos instrumentos de financiamento para dar resposta às necessidades das empresas. Ambas podem favorecer um «círculo virtuoso» de financiamento rentável da inovação e do empreendedorismo, desde o investimento em fase de arranque até à cotação na bolsa de valores, nomeadamente através de parcerias com as múltiplas iniciativas públicas e os sistemas públicos já existentes a nível nacional.

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