Percurso de navegação

AA+A++Versão para impressãoMapa do sítioRSSRSS

Qual é a diferença entre a Estratégia Europa 2020 e a sua antecessora, a Estratégia de Lisboa?

Crescimento e emprego: trabalhar em conjunto para o futuro da Europa © UE

A Estratégia Europa 2020 baseia-se na experiência adquirida com a estratégia anterior, conservando os seus pontos fortes (objetivos de crescimento e emprego, com a criação de 18 milhões de novos postos de trabalho desde 2000) e procurando corrigir as suas deficiências (nível de execução insuficiente e divergências acentuadas entre os países da UE em termos de ritmo e de alcance das reformas).

A nova estratégia reflete também as mudanças ocorridas na UE desde 2000, especialmente a necessidade premente de recuperar da crise económica.

O que traz de novo a Estratégia Europa 2020?

1. Um novo tipo de crescimento (inteligente, sustentável e inclusivo), que visa sobretudo:

  • melhorar o nível das qualificações e a aprendizagem ao longo da vida;
  • incentivar a investigação e a inovação;
  • fomentar a utilização de redes inteligentes e a economia digital;
  • modernizar a indústria;
  • promover a eficiência em matéria de energia e recursos.

2. Um sistema de governação mais eficaz mediante:

  • um acompanhamento regular e transparente;
  • uma liderança ao mais alto nível político: o Conselho Europeu.

A Comissão conduzirá o processo utilizando os novos instrumentos introduzidos pelo Tratado de Lisboa: recomendações, advertências (se for caso disso) e sanções (no caso de atrasos graves).

3. Uma coordenação económica reforçada

No âmbito dos novos dispositivos de coordenação das políticas económicas (Semestre Europeu), os governos dos Estados-Membros terão de apresentar em simultâneo relatórios sobre os programas nacionais de reforma económica e sobre os programas de estabilidade e convergência, bem como fornecer garantias de financiamento desses programas.

Uma supervisão rigorosa no âmbito do Semestre Europeu e a definição de objetivos claros e mensuráveis (tanto a nível europeu como a nível nacional) contribuirão também para atingir atempadamente resultados concretos.

Topo da página

O que é o Semestre Europeu?

O Semestre Europeu é um intervalo de tempo no primeiro semestre de cada ano durante o qual os governos nacionais têm de apresentar em simultâneo à Comissão relatórios intercalares sobre os progressos realizados a nível dos seguintes programas:

Durante este lapso de tempo, a Comissão pode formular orientações políticas e recomendações aos governos antes da finalização dos orçamentos nacionais. Estas medidas ajudarão os países membros a coordenar as suas políticas económicas de forma mais eficaz, dado que beneficiam de uma agenda económica partilhada e, simultaneamente, a adaptar as políticas à sua situação específica.

Por outro lado, permitirão à UE tirar atempadamente os devidos ensinamentos da evolução a nível nacional, que poderão ser aproveitados em futuros exercícios de coordenação. O Semestre Europeu começa assim com a publicação da análise anual do crescimento.

Topo da página

O que é a análise anual do crescimento?

A análise anual do crescimento é um relatório apresentado pela Comissão, onde esta analisa os principais desafios económicos da UE e recomenda medidas prioritárias para lhes fazer face.

Com base nesses resultados, durante a sua reunião da Primavera, os dirigentes da UE formulam orientações sobre possíveis respostas.

Topo da página

Por que é necessário um plano a longo prazo quando continuam a existir problemas urgentes para resolver no imediato?

Mão a introduzir uma moeda de euro num porta-moedas © UE

A recuperação económica continua a ser a grande prioridade, e a UE já tomou medidas para estabilizar o setor bancário e estimular a atividade económica. Mas também é necessário olhar para além da crise atual.

A UE já está a sentir a pressão exercida pelos concorrentes e pela evolução demográfica. Limitarmo-nos a regressar simplesmente à situação anterior à crise significa ficarmos novamente para trás.

Por conseguinte, é necessário começar agora a preparar as medidas que deverão tornar a UE mais forte e competitiva no futuro.

Além disso, as reformas levam tempo: se queremos preservar o que mais prezamos no nosso estilo de vida, temos de começar já.

Topo da página

Como pode a Estratégia Europa 2020 contrariar as vozes que, na sequência da crise, apelam à introdução de políticas económicas mais protecionistas?

Série de cadeados, um dos quais aberto © iStockphoto

Fazendo com que seja mais atrativo para os países da UE colaborarem em vez de competirem entre si.

Para tal, será necessária uma maior transparência de modo que cada país esteja a par do que os outros fazem. Com base em verificações e análises comparativas, a Comissão elaborará um relatório anual, salientando os progressos realizados para atingir os objetivos e assinalando eventuais atrasos e dificuldades de execução. O intercâmbio das melhores práticas é assim também incentivado.

A UE procura também fomentar uma maior cooperação entre os Estados-Membros, formulando recomendações (através do Conselho Europeu). Se estas não forem acatadas, ou se as políticas nacionais não avançarem na direção certa, a Comissão exercerá as novas competências que o Tratado de Lisboa lhe confere, dirigindo advertências aos países em causa e, em última instância, impondo-lhes sanções.

Topo da página

Por que razão a Estratégia Europa 2020 não tem orçamento próprio?

Maços de notas de euro novas © UE

Porque nem tudo se resolve com financiamentos. A chave para um crescimento sustentável a longo prazo são as reformas, tanto estruturais como a nível da despesa pública.

Quando os orçamentos são limitados, é ainda mais importante canalizar os escassos recursos disponíveis para medidas que promovam uma economia mais inteligente, sustentável e inclusiva. Deste modo, será possível gerar mais receitas a longo prazo e consolidar as finanças públicas.

A UE já financia muitos programas que podem contribuir para a realização destes objetivos. Por exemplo, para o período de 2007-2013, foram colocados à disposição mais de 50 mil milhões de euros para projetos de investigação e desenvolvimento (I&D), mais de 3 mil milhões de euros para promover a competitividade e a inovação e quase 7 mil milhões de euros para a aprendizagem ao longo da vida. A estes montantes, acrescem 277 mil milhões de euros concedidos através dos fundos estruturais a título de financiamentos regionais previstos para o mesmo período.

Os governos dos países da UE são encorajados a rever a despesa pública, procurando melhorar a sua qualidade e eficiência e encontrar formas de investir no crescimento sustentável, apesar das importantes restrições orçamentais.

Devem ser simultaneamente explorados novos modelos de financiamento (como as parcerias público-privadas, o recurso a financiamentos da UE ou do Banco Europeu de Investimento, etc.) de forma a congregar os recursos dos setores público e privado e maximizar os resultado.

Topo da página

Por que não se utilizam os instrumentos existentes em vez de se lançar em novos domínios?

Rodas dentadas de uma engrenagem © UE

A Estratégia Europa 2020 utiliza todas as políticas, instrumentos e legislação em vigor na UE, bem como os respetivos instrumentos financeiros e de coordenação.

Para alcançar os objetivos da Estratégia Europa 2020, a UE pretende reforçar, em especial, alguns dos principais elementos ao seu dispor passíveis de gerar um efeito de alavanca: as políticas do mercado único (que visam uma maior integração económica), a política industrial e a agenda económica e de comércio externo da UE.

Topo da página

O Pacto de Estabilidade e Crescimento será integrado na Estratégia Europa 2020?

Dois elos de uma corrente metálica © UE

Não. A Comissão não tenciona integrar o Pacto de Estabilidade e Crescimento na Estratégia Europa 2020.

O pacto é um instrumento importante para consolidar as finanças públicas e estimular o crescimento, mas dispõe de mecanismos próprios, que devem ser mantidos.

No entanto, uma vez que a política orçamental tem repercussões nas reformas estruturais e vice-versa, deve estabelecer-se uma estreita cooperação entre o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a Estratégia Europa 2020.

É por este motivo que os governos dos Estados-Membros devem apresentar ao mesmo tempo (em Abril) os seus programas de reforma e os seus programas de estabilidade e convergência.

Topo da página

Por que razão a Estratégia Europa 2020 propõe medidas de intervenção em domínios geridos pelos governos nacionais, como a educação e o emprego?

Bandeiras europeias diante da sede da Comissão em Bruxelas) © UE

Porque a coordenação a nível da UE pode facilitar os esforços para assegurar a competitividade da Europa. A UE não intervém nestes dois domínios, limitando-se a tirar partido da sua visão de conjunto para fazer recomendações úteis a cada país.

A UE procura ajudar, porque o que está em jogo é demasiado importante: a Europa necessita, de facto, de um forte crescimento económico e de uma taxa de emprego elevada para manter os seus níveis de proteção social, sobretudo se tivermos em conta o envelhecimento da população.

Isso implica proporcionar às pessoas a aquisição das competências necessárias para se adaptarem com êxito à nova conjuntura económica. Daí as propostas de reforma em matéria de educação e de formação apresentadas na estratégia.

Topo da página

Até que ponto os cidadãos e as partes interessadas participaram na elaboração da estratégia?

Duas pessoas gritando por um altifalante © UE

Em 2009, foi lançada uma consulta pública sobre a estratégia. Foram recebidas mais de 1400 contribuições English da autoria de uma grande variedade de grupos quer de dentro quer de fora da UE.

Participaram nessa consulta administrações nacionais e regionais, sindicatos, empresas, ONG, universidades, associações de consumidores e cerca de 500 cidadãos.

A Comissão teve devidamente em conta essas contribuições English na elaboração da estratégia.

Topo da página