AA+A++Versão para impressãoMapa do sítioRSSRSS

Passar à prática: o Semestre Europeu

Todos os países da UE assumiram o compromisso de realizar as metas da estratégia Europa 2020, tendo-as traduzido em objetivos nacionais. Porém, para se conseguir o impacto desejado no crescimento, é necessário que os esforços envidados a nível nacional sejam devidamente coordenados e direcionados.


Por este motivo, a União Europeia estabeleceu um ciclo anual de coordenação das políticas económicas, denominado Semestre Europeu. Anualmente, a Comissão procede a uma análise pormenorizada dos programas de reformas macroeconómicas, orçamentais e estruturais dos países da UE e transmite-lhes recomendações para os próximos 12 a 18 meses.


Regra geral, o Semestre Europeu tem início no final do ano, com a adoção pela Comissão da análise anual do crescimento English (en) , que estabelece as prioridades da UE em matéria de crescimento e emprego para o ano seguinte. A Comissão publica simultaneamente o relatório sobre o mecanismo de alerta no contexto do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos English (en) . Com base num conjunto de indicadores, o relatório sobre o mecanismo de alerta identifica os países da UE que carecem de uma análise mais aprofundada para apurar a eventual existência e natureza dos desequilíbrios potenciais.


Em outubro, os países da UE apresentam os seus projetos de orçamento para o ano seguinte. A Comissão avalia, nomeadamente, se esses projetos cumprem os requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento e emite um parecer Deutsch (de) English (en) français (fr) sobre os mesmos em novembro.


De igual modo, a Comissão examina os programas de parceria económica apresentados pelos países da UE submetidos a um procedimento por défice excessivo English (en) . Nestes programas, os países da UE em causa apresentam reformas estruturais orçamentais para correção dos seus défices. Com base neste exame, a Comissão formula propostas de pareceres a emitir pelo Conselho sobre os programas de parceria económica.


progressos na realização dos objetivos da iniciativa Europa 2020. Além disso, dá orientações estratégicas sobre as reformas macroeconómicas, orçamentais e estruturais.


Em março, o Conselho Europeu da primavera faz um balanço da situação macroeconómica e dos progressos na realização dos objetivos da iniciativa Europa 2020. Além disso, dá orientações estratégicas sobre as reformas macroeconómicas, orçamentais e estruturais.


Em abril, os países da UE devem apresentar os seus programas para assegurar a solidez das finanças públicas e a introdução das reformas e medidas necessárias para garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, nomeadamente em domínios como o emprego, a investigação, a inovação, a energia e a inclusão social (programas nacionais de reforma).


Entre maio e junho, a Comissão avalia estes programas e, se for caso disso, formula recomendações por país. Estas recomendações facultam um aconselhamento político específico aos países da UE, em setores considerados prioritários, para os seguintes 12 a 18 meses. O Conselho debate essas recomendações e o Conselho Europeu aprova-as. Os países da UE recebem assim orientações estratégicas antes da conclusão dos respetivos projetos de orçamento para o ano seguinte.


Por último, no final de junho ou no início de julho, o Conselho adota formalmente as recomendações para cada país da UE.


No caso destas últimas não serem cumpridas no prazo indicado, a Comissão pode dirigir aos países em causa advertências, que em caso de défices e desequilíbrios orçamentais excessivos podem ser acompanhadas por incentivos ou sanções.


A fim de executar as políticas necessárias e garantir uma ampla participação, é mantida uma estreita colaboração com o Parlamento Europeu, os órgãos consultivos da UE (como o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu) e os países da UE, com a organização de reuniões bilaterais entre as autoridades nacionais e a Comissão e a plena participação dos parlamentos nacionais, dos parceiros sociais, das regiões e outras partes interessadas.

Topo da página