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Passar à prática: Semestre Europeu

Os países da UE assumiram o compromisso de realizar os objetivos da estratégia Europa 2020, que traduziram em objetivos nacionais. Para se obter o impacto desejado no crescimento, é necessário que os esforços envidados pelos vários países a nível nacional sejam devidamente coordenados e direcionados.

Nessa perspetiva, a União Europeia estabeleceu um ciclo anual de coordenação das políticas económicas, denominado Semestre Europeu. Todos os anos, a Comissão procede a uma análise pormenorizada dos programas de reformas orçamentais, macroeconómicas e estruturais dos países da UE e formula recomendações para os 12 a 18 meses seguintes.

Regra geral, o Semestre Europeu tem início no final do ano, com a adoção pela Comissão da análise anual do crescimento. Este documento define as prioridades da UE para fomentar a criação de emprego e o crescimento. A Comissão publica simultaneamente o relatório sobre o mecanismo de alerta no contexto do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos English (en) . Com base num conjunto de indicadores, o relatório sobre o mecanismo de alerta identifica os países da UE que necessitam de uma nova análise, sob a forma de um exame mais aprofundado, para apurar a existência de potenciais desequilíbrios e a natureza dos mesmos.

Partindo da experiência adquirida com os primeiros exercícios do Semestre Europeu, a análise anual do crescimento para 2015 apresenta propostas de racionalização do processo, cujos principais passos são:

Em outubro, os países da UE apresentam os seus projetos de proposta de orçamento para o ano seguinte. A Comissão emite um parecer Deutsch (de) English (en) français (fr) sobre os mesmos em novembro. A Comissão avalia se os projetos de proposta de orçamento cumprem os requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Em fevereiro, a Comissão publica uma avaliação económica analítica por país da UE, onde analisa a sua situação económica, os programas de reformas e, se for caso disso, de acordo com o mecanismo de alerta, os eventuais desequilíbrios registados por cada país.

Em março, o Conselho Europeu da primavera faz um balanço da situação macroeconómica global e dos progressos na realização dos objetivos da estratégia Europa 2020 e formula orientações políticas para as reformas orçamentais, macroeconómicas e estruturais.

Em abril, os países da UE apresentam os seus planos para assegurar a solidez das finanças públicas (programas de estabilidade e convergência) e as reformas e medidas necessárias para garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo em domínios como o emprego, a educação, a investigação, a inovação, a energia e a inclusão social (programas nacionais de reformas).

Em maio, a Comissão formula, se necessário, recomendações específicas por país English (en) . Estas recomendações proporcionam aconselhamento político específico aos países da UE, em áreas consideradas prioritárias para os 12 a 18 meses seguintes. As recomendações são apreciadas pelo Conselho e aprovadas pelo Conselho Europeu. Os países da UE recebem assim orientações estratégicas antes da conclusão dos respetivos projetos de orçamento para o ano seguinte.

Por último, em finais de junho ou princípios de julho, o Conselho adota formalmente recomendações específicas para cada país.

Caso essas recomendações não sejam postas em prática no prazo indicado, a Comissão pode enviar advertências aos países em causa. Estas podem também ser acompanhadas por incentivos ou sanções em caso de desequilíbrios macroeconómicos e orçamentais excessivos.

Para executar as políticas necessárias e garantir uma ampla participação, a Comissão mantém uma colaboração estreita com o Parlamento Europeu, os órgãos consultivos da UE (como o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu) e os países da UE, nomeadamente através da organização de missões de averiguação e de reuniões bilaterais entre as autoridades nacionais e a Comissão, com a plena participação dos parlamentos nacionais, parceiros sociais, regiões e outras partes interessadas.

 

Documentos importantes

  • A governação económica da UE em pormenor inglês

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