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Passar à prática: o Semestre Europeu

Todos os países da UE assumiram o compromisso de realizar as metas da estratégia Europa 2020, tendo-as traduzido em objetivos nacionais. Porém, para se conseguir o impacto desejado no crescimento, é necessário que os esforços envidados a nível nacional sejam devidamente coordenados e direcionados.

 

Por este motivo, a União Europeia estabeleceu um ciclo anual de coordenação das políticas económicas, denominado Semestre Europeu. Anualmente, a Comissão procede a uma análise pormenorizada dos programas de reformas macroeconómicas, orçamentais e estruturais dos países da UE e transmite-lhes recomendações para os próximos 12 a 18 meses.

 

Regra geral, o Semestre Europeu tem início com a adoção pela Comissão da análise anual do crescimento, que estabelece as prioridades da UE em matéria de crescimento e emprego. A Comissão publica simultaneamente o relatório sobre o mecanismo de alerta no contexto do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos English (en) . Com base num conjunto de indicadores, o relatório sobre o mecanismo de alerta identifica os países da UE que carecem de uma análise mais aprofundada para apurar a eventual existência e natureza dos desequilíbrios potenciais.

Partindo da experiência adquirida com os primeiros exercícios do Semestre Europeu, a a edição de 2015 da análise anual do crescimento apresenta propostas de racionalização cujos principais passos são os seguintes:

Em outubro, os países da UE apresentam os seus projetos de orçamento para o ano seguinte. Em novembro, a Comissão emite um parecer Deutsch (de) English (en) français (fr) sobre esses projetos. A Comissão analisa em que medida os projetos de orçamento cumprem os requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento. 

 

Em março, o Conselho Europeu da primavera faz um balanço da situação macroeconómica e dos progressos na realização dos objetivos da iniciativa Europa 2020. Além disso, dá orientações estratégicas sobre as reformas macroeconómicas, orçamentais e estruturais.

 

Ainda em março, a Comissão publica uma análise da situação económica de cada país e da sua agenda de reformas. Quando o relatório sobre o mecanismo de alerta o justifica, a Comissão examina também os eventuais desequilíbrios que o país em causa.

 

Em abril, os países da UE devem apresentar os seus programas para assegurar a solidez das finanças públicas e a introdução das reformas e medidas necessárias para garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, nomeadamente em domínios como o emprego, a investigação, a inovação, a energia e a inclusão social (programas nacionais de reforma).

 

Em maio, a Comissão propõe recomendações específicas por país, consoante as necessidades. Estas recomendações facultam um aconselhamento político específico aos países da UE, em setores considerados prioritários, para os seguintes 12 a 18 meses. O Conselho debate essas recomendações e o Conselho Europeu aprova-as. Os países da UE recebem assim orientações estratégicas antes da conclusão dos respetivos projetos de orçamento para o ano seguinte.

 

Por último, no final de junho e no início de julho, o Conselho adota formalmente as recomendações dirigidas a determinados países.

 

No caso destas últimas não serem cumpridas no prazo indicado, a Comissão pode dirigir aos países em causa advertências, que em caso de défices e desequilíbrios orçamentais excessivos podem ser acompanhadas por incentivos ou sanções.

 

A fim de executar as políticas necessárias e garantir uma ampla participação, é mantida uma estreita colaboração com o Parlamento Europeu, os órgãos consultivos da UE (como o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu) e os países da UE, designadamente com a organização de vivitas de informação e de reuniões bilaterais entre as autoridades nacionais e a Comissão, contando com a participação dos parlamentos nacionais, dos parceiros sociais, das regiões e outras partes interessadas.

 

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