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Passar à prática: o Semestre Europeu

Todos os países da UE assumiram o compromisso de realizar as metas da estratégia Europa 2020, tendo incorporado as mesmas nos objetivos e nas políticas nacionais favoráveis ao crescimento. Porém, para se conseguir o impacto desejado no crescimento, é necessário que os esforços envidados separadamente por cada país sejam devidamente coordenados e orientados.

Por este motivo, a Comissão Europeia estabeleceu um ciclo anual de coordenação das políticas económicas, o denominado «Semestre Europeu». Anualmente, a Comissão Europeia procede a uma análise pormenorizada dos programas de reforma estrutural e económica dos países da UE e transmite lhes recomendações para os próximos 12 a 18 meses.

Regra geral, o Semestre Europeu começa em finais do ano, com a adoção pela Comissão da sua análise anual do crescimento, que estabelece as prioridades da UE para o ano seguinte, tendo em vista estimular o crescimento e a criação de emprego.


Em Março, com base na análise anual do crescimento, os Chefes de Estado e de Governo definem orientações para as políticas nacionais. Partindo da análise anual do crescimento, na sua cimeira da primavera, o Conselho Europeu faz o ponto da situação, debruçando-se sobre os seguintes aspetos:

  • a situação macroeconómica geral;
  • os progressos registados no sentido do cumprimento dos cinco objetivos fixados para toda a UE;
  • os progressos realizados no âmbito das iniciativas emblemáticas da estratégia.

Além disso, o Conselho Europeu formula orientações estratégicas sobre aspetos macroeconómicos e orçamentais relativos às reformas estruturais e às medidas para fomentar o crescimento, bem como recomendações sobre as ligações entre os mesmos.

Em Abril, os países da UE devem apresentar programas de estabilidade ou de convergência, destinados a assegurar a solidez das finanças públicas, bem como relativos às reformas e medidas necessárias para garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, nomeadamente em domínios como o emprego, a investigação, a inovação, a energia ou a inclusão social (programas nacionais de reforma).

Em Maio/Junho, a Comissão avalia estes programas e, se for caso disso, formula recomendações específicas por país. O Conselho debate essas recomendações e o Conselho Europeu aprova-as. Os países da UE recebem assim conselhos estratégicos antes de concluírem os trâmites de aprovação dos respetivos projetos de orçamento para o ano seguinte.

Por último, no final de Junho e no início de Julho, o Conselho adota formalmente recomendações específicas para cada país da UE.

No caso destas últimas não serem cumpridas no prazo indicado, a Comissão pode dirigir aos países em causa advertências, que em caso de défices e desequilíbrios orçamentais excessivos podem ser acompanhadas por incentivos e sanções.

As reuniões ministeriais sobre questões específicas são fundamentais para a avaliação entre pares dos progressos realizados quer para alcançar os objetivos principais da UE quer no âmbito das iniciativas emblemáticas da estratégia Europa 2020.

A fim de executar as políticas necessárias e garantir uma ampla participação, será mantida uma estreita colaboração com o Parlamento Europeu e outros órgãos consultivos da UE (como o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu), sendo assegurada uma plena participação dos parlamentos nacionais, dos parceiros sociais, das regiões e outras partes interessadas.

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