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Outros instrumentos para o crescimento e o emprego

Duas minibandeiras da União Europeia © iStockphoto

Para atingir as metas da estratégia Europa 2020, é necessário utilizar de forma mais eficaz toda a gama de políticas e instrumentos da UE, nomeadamente determinadas políticas e instrumentos transversais como:

  • o mercado único DeutschEnglishfrançais;
  • orçamento DeutschEnglishfrançaisda UE (incluindo o fundo de desenvolvimento regional e os fundos social e de coesão);
  • os instrumentos de política externa.

Consolidação do mercado único

O crescimento e a criação de emprego dependem do bom funcionamento e da interligação de mercados onde a concorrência e o acesso dos consumidores estimulam as empresas e a inovação.

Ainda é necessário vencer alguns obstáculos:

  • estrangulamentos que afectam as actividades transfronteiras;
  • redes interligadas de forma insuficiente;
  • aplicação desigual das regras do mercado único;
  • complexidade jurídica resultante de 27 conjuntos de regras aplicáveis a determinadas transacções.

É também necessário melhorar o acesso das PME ao mercado único e desenvolver o empreendedorismo, nomeadamente:

  • simplificando o direito das sociedades (processos de falência, estatuto da sociedade privada, etc.);
  • tomando iniciativas que permitam aos empresários reiniciar a sua actividade após uma falência.

Os particulares deveriam poder adquirir facilmente e com toda a confiança bens e serviços noutros países da UE, especialmente em linha.

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Investir no crescimento

A crise financeira atingiu gravemente a capacidade de financiamento de projectos de investimento e inovação por parte das empresas e dos governos europeus. Para atingir os objectivos da estratégia Europa 2020, a UE necessita de:

  • um enquadramento regulamentar que torne os mercados financeiros eficazes e seguros;
  • instrumentos inovadores para financiar os investimentos necessários, incluindo parcerias entre entidades públicas e privadas.

Estas prioridades de crescimento a longo prazo foram tidas em conta nas propostas da Comissão para o próximo quadro financeiro plurianual da UE (2014-2020).

Actualmente, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional , o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão representam, em conjunto, mais de um terço do orçamento geral da UE.

Estes instrumentos ajudam a assegurar que o dinheiro é investido de forma eficaz para apoiar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

O financiamento da UE contribui para apoiar:

  • mais e melhores empregos;
  • o desenvolvimento de novas tecnologias;
  • a investigação de ponta;
  • o acesso à Internet de elevado débito;
  • infra-estruturas de transporte e de energia inteligentes;
  • a eficiência energética e as energias renováveis;
  • o desenvolvimento empresarial;
  • competências e formação.

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Instrumentos de política externa

Para fomentar o crescimento, a UE deve incentivar o comércio à escala mundial em mercados abertos e equitativos, no âmbito de um sistema internacional assente em regras. Para o efeito, promoverá:

  • a dimensão externa das diferentes políticas internas (por exemplo, energia, transportes, agricultura e I&D);
  • o comércio e a coordenação internacional das políticas macroeconómicas;
  • a participação positiva e eficaz em instâncias internacionais, como o G20, tendo em vista a definição da futura ordem económica mundial.

A UE pretende também estabelecer relações estratégicas com as economias emergentes com vista a debater questões de interesse comum, promover a cooperação em matéria de regulação e noutras matérias e resolver questões bilaterais. Neste contexto, a Comissão apresentou uma nova estratégia comercial em Novembro de 2010.

A UE está já a desenvolver uma verdadeira parceria com os países em desenvolvimento a fim de erradicar a pobreza, promover o crescimento e cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

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