Europa 2020 - Documentos fundamentais
Estratégia Europa 2020
A Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo da UE foi lançada pela Comissão Europeia em Março de 2010 e aprovada pelos Chefes de Estado e de Governo dos países da UE em Junho de 2010. O documento estabelece metas concretas a atingir durante a próxima década em áreas como o emprego, a educação, a utilização da energia e a inovação, a fim de ultrapassar o impacto da crise económica e voltar a colocar a Europa na via do crescimento.
Estratégia Europa 2020 

Análise anual do crescimento
Todos os anos, em Janeiro, a Comissão procede a uma análise anual do crescimento Este documento, que passa em revista os progressos realizados e faz previsões nos três grandes domínios sob supervisão - orçamental, macroeconómico e temático (reformas estruturais e de incentivo ao crescimento), constitui a principal base dos debates travados na reunião da Primavera do Conselho Europeu.
Programas nacionais de reforma
Instrumentos primordiais para atingir os objectivos da estratégia Europa 2020 a nível nacional, os programas nacionais de reforma são apresentados pelos governos nacionais em Abril de cada ano, juntamente com os programas de estabilidade e de convergência. Os programas nacionais de reforma contêm objectivos nacionais relacionados com os grandes objectivos à escala da UE e descrevem a forma como os governos tencionam atingi-los e vencer os obstáculos ao crescimento. Também definem as medidas a tomar, quando e por quem devem ser tomadas e quais as respectivas implicações orçamentais.
Programas nacionais de reforma e desempenho dos países da UE
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Áustria
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Nationales Reformprogramm - Österreich 2011
[147 KB]
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EU-Strukturfonds
[70 KB]
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Euro-Plus-Pakt - Österreichisches Massnahmenpaket 2011
[11 KB]
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National Reform Programme
[911 KB]
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Annex 1 – Main Measures to respond to the 2011 CSR
[62 KB]
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Annex 2 – Progress on Europe 2020 targets
[116 KB]
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Bélgica
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Programme national de réforme - Belgique 2011
[2 MB]
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National Reform Programme
[1014 KB]
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Bulgária
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Национална програма за реформи (2011-2015 г.)
[946 KB]
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National Reform Programme
[2 MB]
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Chipre
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National Reform Programme - Cyprus 2011
[2 MB]
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National Reform Programme
[3 MB]
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República Checa
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Národní program reforem České republiky 2011
[766 KB]
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National Reform Programme
[1021 KB]
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Annex 1 – Main Measures to respond to the 2011 CSR
[58 KB]
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Annex 2 – Progress on Europe 2020 targets
[454 KB]
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Dinamarca
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National Reform Programme - Denmark 2011
[645 KB]
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National Reform Programme
[357 KB]
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Annex 1 – Main Measures to respond to the 2011 CSR
[25 KB]
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Annex 2 – Progress on Europe 2020 targets
[57 KB]
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Estónia
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Konkurentsivõime kava "Eesti 2020"
[204 KB]
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National Reform Programme
[976 KB]
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Annex 1 – Main Measures to respond to the 2011 CSR
[185 KB]
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Finlândia
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National Reform Programme of Finland 2011
[382 KB]
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National Reform Programme
[478 KB]
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Annex 1 – Main Measures to respond to the 2011 CSR
[34 KB]
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Annex 2 – Progress on Europe 2020 targets
[26 KB]
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França
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Programme National de Réforme - France 2011 - 2014
[2 MB]
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National Reform Programme
[254 KB]
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Annex - Monitoring progress; stakeholders' contributions
[2 MB]
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Alemanha
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Nationales Reformprogramm - Deutschland 2011
[4 MB]
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National Reform Programme
[4 MB]
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Grécia
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National Reform Programme - Greece 2011 - 2014
[2 MB]
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National Reform Programme
[567 KB]
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Hungria
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National Reform Programme of Hungary - 2011
[823 KB]
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National Reform Programme
[2 MB]
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Irlanda
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National Reform Programme - Ireland 2011
[227 KB]
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National Reform Programme
[751 KB]
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Itália
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Programma Nazionale di Riforma - Italia 2011
[4 MB]
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National Reform Programme
[2 MB]
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Letónia
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National Reform Programme - Latvia 2011
[656 KB]
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National Reform Programme
[808 KB]
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Lituânia
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National Reform Programme - Lithuania 2011
[755 KB]
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National Reform Programme
[362 KB]
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Annexes to the National Reform Programme
[914 KB]
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Luxemburgo
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Programme national de réforme - Luxembourg 2011
[737 KB]
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National Reform Programme
[2 MB]
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Annex 1 – Main Measures to respond to the 2011 CSR
[43 KB]
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Annex 2 – Progress on Europe 2020 targets
[88 KB]
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Malta
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National Reform Programme - Malta 2011
[2 MB]
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National Reform Programme
[2 MB]
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Annex 2 – Progress on Europe 2020 targets
[237 KB]
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Annex 1 – Main Measures to respond to the 2011 CSR
[84 KB]
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Polónia
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Krajowy Program Reform 2011
[409 KB]
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National Reform Programme
[385 KB]
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Roménia
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Increasing the efficiency amd transparency of the public administration
[1004 KB]
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Programul Naţional de Reformă - României 2011 – 2013
[2 MB]
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National Reform Programme
[556 KB]
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Eslováquia
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Národný program reforiem - Slovenská republika 2011 – 2014
[988 KB]
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National Reform Programme
[965 KB]
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Eslovénia
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National Reform Programme - Slovenia 2011 - 2012
[2 MB]
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Espanha
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Programa Nacional de Reformas 2011 de España
[628 KB]
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National Reform Programme
[2 MB]
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Suécia
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National Reform Programme - Sweden 2011
[422 KB]
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National Reform Programme
[2 MB]
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Países Baixos
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Appendix to the National Reform Programme 2011: involvement of local and regional authorities
[81 KB]
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Bijdrage van de Nederlandse sociale partners aan het Nationaal Hervormingsprogramma in het kader van de EU-2020-strategie
[2 MB]
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National Reform Programme - Netherlands 2011
[305 KB]
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National Reform Programme
[201 KB]
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Reino Unido
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National Reform Programme - United Kingdom 2011
[2 MB]
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National Reform Programme
[948 KB]
Programas de estabilidade e de convergência
Elaborados anualmente pelos países da zona euro (programas de estabilidade) e por outros países da UE (programas de convergência) no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, têm por objectivo assegurar uma disciplina orçamental mais rigorosa através da supervisão e coordenação das políticas orçamentais.
De acordo com o novo Semestre Europeu
, criado para assegurar a coordenação das políticas económicas dos países da UE, os programas devem ser apresentados ao mesmo tempo que os programas nacionais de reforma, em Abril de cada ano, ou seja, antes da adopção pelos governos dos orçamentos nacionais para o ano seguinte, devendo o seu conteúdo permitir um debate sério sobre política orçamental.
Programas de estabilidade e convergência e desempenho dos países da UE
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Áustria
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Osterreich
[6 MB]
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Stabilitätsprogramm - Österreich 2010 - 2014
[6 MB]
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Stability Programme
[530 KB]
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Bélgica
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Stability Programme - Belgium 2011 - 2014
[621 KB]
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Stability Programme
[2 MB]
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Bulgária
- De momento, não existem documentos que correspondam aos critérios de pesquisa indicados.
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Chipre
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Stability Programme - Cyprus 2010 - 2014
[2 MB]
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Stability Programme
[2 MB]
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República Checa
- De momento, não existem documentos que correspondam aos critérios de pesquisa indicados.
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Dinamarca
- De momento, não existem documentos que correspondam aos critérios de pesquisa indicados.
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Estónia
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Stabiilsusprogramm - Eesti 2011
[963 KB]
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Stability Programme
[2 MB]
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Finlândia
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Vakausohjelman - Suomi 2011
[540 KB]
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Stability Programme
[510 KB]
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França
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Programme de stabilité - France 2011 - 2014
[335 KB]
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Stability Programme
[2 MB]
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Alemanha
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Stabilitätsprogramm - Deutschland 2011
[2 MB]
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Stability Programme
[325 KB]
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Grécia
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Stability Programme - Greece 2011 - 2014
[2 MB]
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Hungria
- De momento, não existem documentos que correspondam aos critérios de pesquisa indicados.
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Irlanda
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Stability Programme - Ireland 2011
[215 KB]
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Stability Programme
[400 KB]
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Itália
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Stability Programme
[2 MB]
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Letónia
- De momento, não existem documentos que correspondam aos critérios de pesquisa indicados.
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Lituânia
- De momento, não existem documentos que correspondam aos critérios de pesquisa indicados.
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Luxemburgo
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Programme de Stabilité et de Croissance - Luxembourg 2011 - 2014
[364 KB]
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Stability Programme
[2 MB]
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Malta
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Stability Programme - Malta 2011 - 2014
[328 KB]
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Stability Programme
[429 KB]
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Polónia
- De momento, não existem documentos que correspondam aos critérios de pesquisa indicados.
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Roménia
- De momento, não existem documentos que correspondam aos critérios de pesquisa indicados.
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Eslováquia
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Stability Programme - Slovakia 2011 - 2014
[2 MB]
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Stability Programme
[2 MB]
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Eslovénia
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Stability Programme - Slovenia 2011
[308 KB]
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Stability Programme
[894 KB]
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Espanha
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Stability Programme - Spain 2011 - 2014
[460 KB]
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Stability Programme
[547 KB]
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Suécia
- De momento, não existem documentos que correspondam aos critérios de pesquisa indicados.
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Países Baixos
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Stability Programme - Netherlands 2011
[2 MB]
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Stability Programme
[786 KB]
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Reino Unido
- De momento, não existem documentos que correspondam aos critérios de pesquisa indicados.
Recomendações e pareceres específicos para cada país
Em Junho de cada ano, a Comissão formula recomendações e pareceres específicos que acompanham os relatórios por países, bem como um relatório geral sobre a zona euro. Se for caso disso, a Comissão pode formular uma recomendação para um período mais longo (por exemplo, dois anos), a fim de dar tempo suficiente para a execução de grandes reformas estruturais.
Recomendações específicas por país da UE
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Eslováquia
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Country-specific recommendations - Commission proposal
[41 KB]