AA+A++Versão para impressãoMapa do sítioRSSRSS

Durão Barroso propõe uma união bancária

No Conselho Europeu de junho de 2012, os Chefes de Estado e de Governo e a Comissão Europeia debaterão a estratégia da UE para o crescimento, que combina medidas imediatas para relançar a economia com uma visão a longo prazo para construir uma União Europeia mais forte.

No discurso que proferiu perante o Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, sintetiza os principais elementos da resposta da EU à crise e da sua estratégia para o futuro crescimento da economia.

Crescimento

A mensagem transmitida pela Comissão Europeia antes do Conselho Europeu de junho é clara: o crescimento só pode resultar da articulação entre finanças públicas sólidas, reformas estruturais profundas e investimentos orientados para objetivos específicos.

O Conselho Europeu deverá aprovar uma iniciativa para o crescimento com três objetivos:

  1. Proceder à reprogramação dos fundos estruturais, orientando-os para o crescimento e a competitividade
  2. Estimular o investimento a nível europeu através do aumento da capacidade de concessão de empréstimos do BEI e da iniciativa relativa às obrigações para financiamento de projetos
  3. Tirar todo o partido das potencialidades do mercado único

Reforçar a governação económica

O segundo ciclo de recomendações específicas por país, adotadas em 30 de maio, é um exemplo concreto da coordenação das políticas económicas no âmbito do Semestre Europeu.

Após o exame clínico da situação económica e orçamental de cada um dos 27 Estados-Membros da UE, essas recomendações constituem o tratamento proposto para os desequilíbrios e fatores de risco identificados.

A Comissão insta o Conselho Europeu para que aprove claramente as recomendações específicas por país sem cair na tentação de as «diluir».

Orçamento da UE

Se é consensual que o relançamento do crescimento requer investimentos orientados para objetivos específicos que complementem as reformas estruturais, é necessário que esse objetivo se reflita no orçamento da União Europeia.

A rápida adoção do quadro financeiro plurianual seria um sinal inequívoco de que a Europa está disposta a investir no seu futuro e de que apostamos decididamente no crescimento.

O orçamento da União Europeia NÃO é um orçamento para «Bruxelas», para as instituições ou estruturas europeias. São verbas para as regiões, cidades, estudantes, PME, investigadores e muitos outros beneficiários.

Consolidar a União Económica e Monetária Europeia

União bancária

Existe agora uma dinâmica propícia a uma maior integração da zona euro e da União Europeia em geral.

Na área financeira, poder-se-ia avançar rapidamente nessa direção sem alterar o Tratado, com enormes vantagens para os cidadãos e para os investidores em termos de proteção e confiança no mercado.

É natural, por conseguinte, que a criação de uma união bancária se imponha como prioridade.

Durão Barroso considera que devem ser tomadas duas medidas fundamentais:

  1. Acelerar a adoção das propostas já apresentadas, nomeadamente um conjunto único de regras e um regime de resolução de crises bancárias
  2. Aprovar as principais propostas apresentadas pela Comissão até ao outono, nomeadamente no que respeita a uma maior integração da supervisão do setor bancário e ao mecanismo comum de garantia de depósitos.

Resumo das medidas já adotadas e a adotar num futuro próximo

União orçamental

Só poderemos tirar inteiramente partido do aprofundamento da união económica e monetária e da criação da união bancária através de uma união orçamental.

Medidas a tomar:

  1. Reforçar a coordenação das políticas económica e orçamental no âmbito do Semestre Europeu, nomeadamente mediante a rápida adoção do chamado «pacote de duas propostas»
  2. Aperfeiçoar os mecanismos de apoio financeiro, ou seja, o MEEF, o FEEF English e o seu sucedâneo, o MEE

Lançar um debate esclarecido sobre a mutualização e emissão conjunta de títulos da dívida pública sob a forma de obrigações de estabilidade (Ler o Livro Verde da Comissão English)

União política

Para aprofundar a união económica e monetária é necessário um maior grau de responsabilização e de legitimidade. As grandes decisões têm de ser bem preparadas e devem contar com a participação dos cidadãos.