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Perguntas frequentes

O que é o FSE?

O Fundo Social Europeu (FSE) foi criado em 1957 pelo Tratado de Roma.

O FSE é um dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e a principal ferramenta para criar mais e melhor emprego na Europa.

Todos os anos, cerca de 15 milhões de pessoas beneficiam de medidas financiadas pelo FSE para adquirir novas competências, arranjar um emprego ou encontrar melhores empregos. Mais informações sobre o FSE

Qual é o orçamento total do FSE?

O orçamento do FSE para o período 2014-2020 ascende a cerca de 80 mil milhões de euros, mais de 10 mil milhões de euros por ano. Este orçamento será complementado por cofinanciamento público e privado nacional de cerca de 50 mil milhões de euros, elevando o montante total disponível para as medidas apoiadas pelo FSE para cerca de 120 mil milhões de euros.

Para obter mais informações sobre o orçamento do FSE, consulte a secção de dotações do FSE.

Em que áreas está o FSE ativo?

O FSE apoia medidas como, por exemplo:

  • aprendizagem ao longo da vida e formação dos trabalhadores;
  • organização no trabalho;
  • apoio aos funcionários no contexto da reestruturação;
  • serviços de emprego;
  • integração de pessoas desfavorecidas no mercado de trabalho;
  • reformas nos sistemas de educação e formação;
  • trabalho em rede de parceiros sociais e ONG
  • formação em administrações e serviços públicos.

Para saber mais acerca das prioridades do FSE, consulte as páginas de atividades ou informe-se sobre o apoio no seu país.

Como posso encontrar documentação sobre o FSE?

A secção Biblioteca deste Web site inclui versões em PDF de todas as nossas publicações.

Que tipo de atividades são cofinanciadas pelo FSE?

O FSE cofinancia os mais variados projetos em áreas relacionadas com a melhoria das oportunidades de emprego e da inclusão social, em função das prioridades definidas pelos Estados-Membros.

Aceda às páginas de atividades para ver uma descrição geral das áreas financiadas.

Consulte os exemplos de projetos para saber mais acerca de projetos concretos apoiados pelo FSE.

Quem pode receber apoio financeiro do FSE?

Todas as empresas comerciais, agências públicas e organizações sem fins lucrativos podem candidatar-se. As candidaturas estão reservadas a organizações ou empresas, não sendo assim possível apresentar uma candidatura em nome individual. Saiba como participar aqui.

O FSE é gerido a nível nacional e/ou regional: para saber como beneficiar do apoio do FSE, contacte a autoridade de gestão do FSE na sua região ou país. Obtenha informações de contacto na secção «apoio no seu país».

Cada Estado-Membro publica uma lista dos beneficiários do FSE.

O que é uma Autoridade de Gestão?

A gestão pormenorizada dos programas que recebem apoio do FSE é da responsabilidade dos Estados-Membros. Para cada programa, estes designam uma autoridade de gestão (a nível nacional, regional ou outro) que irá informar os potenciais beneficiários, selecionar os projetos e realizar o acompanhamento geral da execução.

É possível que um projeto possa cooperar com outros países?

O FSE apoia projetos que cooperam com projetos ou organizações de outros Estados-Membros da UE.

Verifique a página sobre cooperação transnacional para obter mais informações.

Consulte a base de dados Projetos para saber mais acerca de projetos transnacionais, apoiados pelo FSE.

O que é um Comité de Acompanhamento?

Os comités de acompanhamento supervisionam a implementação dos programas do FSE. São constituídos por representantes de autoridades públicas, parceiros sociais, ONG, pelo sistema de educação e pela Comissão.

Como posso obter financiamento?

O FSE é gerido a nível nacional e/ou regional: para descobrir como beneficiar do apoio do FSE, contacte a autoridade de gestão do FSE responsável pela sua região ou país.

Poderá encontrar os detalhes de contacto na secção O FSE nos Estados-Membros deste Web site.

O FSE disponibiliza apoio financeiro a estudantes?

Um programa operacional do FSE que tenha a educação como prioridade pode financiar bolsas a estudantes. No entanto, o FSE é gerido a nível nacional e/ou regional: para saber se é elegível para apoio do FSE no seu país, contacte a autoridade de gestão do FSE responsável. Os contactos estão disponíveis na secção «apoio no seu país».

Consulte também o sítio Web do programa Erasmus, que todos os anos ajuda os estudantes a estudar e a trabalhar no estrangeiro: http://ec.europa.eu/education

Um dos nossos funcionários vai participar numa formação. Que apoio – enquanto empregador – podemos receber do FSE e sob que condições?

Em princípio, o FSE pode apoiar a formação de funcionários. No entanto, o FSE é gerido a nível nacional e/ou regional: para saber se é elegível para apoio do FSE no seu país, contacte a Autoridade de Gestão do FSE responsável, cujos detalhes de contacto podem encontrar-se na secção O FSE nos Estados-Membros deste Web site.

Pretendemos fundar um centro de formação. O FSE pode ajudar-nos?

Em princípio, o FSE pode apoiar centros de formação.

No entanto, o FSE é gerido a nível nacional e/ou regional: para saber se pode beneficiar do apoio do FSE no seu país, contacte a autoridade de gestão do FSE competente. Pode obter informações de contacto na secção «apoio no seu país».

O FSE pode apoiar um projeto em África?

O FSE disponibiliza apoio no dentro da UE.

Para obter ajuda externa, consulte o sítio Web da EuropeAid.

A nossa organização é cofinanciada pelo FSE. Que logótipo podemos utilizar na nossa documentação?

Não existe um logótipo específico do FSE. O regulamento relevante estabelece que:

«Todas as ações de informação e de comunicação realizadas pelo beneficiário devem reconhecer o apoio dos Fundos à operação, apresentando:

a) O emblema da União Europeia, em conformidade com as características técnicas fixadas no ato de execução adotado pela Comissão, em conformidade com o artigo 115.º, n.º 4, juntamente com uma referência à União;

b) Uma referência ao Fundo ou aos Fundos que dão apoio à operação.

No que toca às medidas de informação ou comunicação relacionadas com uma operação ou com várias operações cofinanciadas por mais do que um Fundo, a referência prevista na alínea b) pode ser substituída pela referência aos FEEI.»

Consulte também as Orientações para beneficiários e terceiros sobre a utilização do emblema da UE no contexto dos programas da UE.

Será que ganhei mesmo o «grande prémio do FSE»?

A Comissão tem conhecimento de várias mensagens de correio eletrónico fraudulentas enviadas em nome do FSE. As mensagens anunciam um «prémio» avultado em dinheiro e solicitam resposta à mensagem eletrónica com informações de contacto.

Tenha em atenção que estas mensagens de correio eletrónico não são enviadas pela Comissão nem com a sua permissão. Aconselhamos a não responder a estas mensagens. Caso pretenda contactar a Comissão em relação a assuntos relacionados com o FSE, utilize o nosso formulário de contacto.