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Definir e ajustar objetivos para o FSE

07/08/2013

Documentos de referência servem de apoio metodológico à preparação de novos Programas Operacionais

Na preparação para o período de programação de 2014 a 2020, pede-se aos Estados-Membros que desenvolvam indicadores de desempenho e estabeleçam objetivos com vista à monitorização da implementação e do desempenho dos programas operacionais (PO). A Comissão pretende prestar apoio em termos metodológicos às Autoridades de Gestão do FSE na definição e eventual ajuste  de objetivos para obter indicadores de recursos (número de participantes, entidades) e de resultados (número de participantes que encontram emprego, obtêm qualificações, etc.). Este tipo de indicadores é essencial para o cálculo das despesas.

Na sequência de um seminário de formação organizado em março para as Autoridades de Gestão do FSE, foram preparados dois documentos de referência que resumem as principais metodologias para a definição e o ajuste de objetivos do FSE nos PO. O documento de referência "Setting and adjusting targets for ESF Operational Programmes" ("Definir e ajustar objetivos para os Programas Operacionais do FSE) analisa as metodologias para a definição e o ajuste de objetivos quantificados e cumulativos em termos de emprego. O documento "ESF performance target setting and adjusting in social inclusion" ("Definição e ajuste de objetivos para o desempenho do FSE na inclusão social") aborda esta questão para PO que envolvem medidas de inclusão social.

A finalidade destes documentos não é disponibilizar aos Estados-Membros um único método de definição de objetivos para a obtenção de indicadores, dado que estes métodos dependem do tipo de indicador e da disponibilidade dos dados. O objetivo é, pelo contrário, proporcionar uma visão geral dos princípios, dos métodos adequados e dos obstáculos à realização dos objetivos.