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Criar oportunidades para os jovens

12/03/2013

Mulheres jovens a procurar um emprego
© European Union

A Comissão propôs regras para tornar realidade a Iniciativa para o Emprego dos Jovens. Este novo instrumento, com um orçamento de 6 mil milhões de euros para o período 2014-20, foi proposto em fevereiro pelo Conselho Europeu.

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens vai apoiar, em particular, os jovens que estão fora do ensino, sem emprego ou sem acesso a ações de formação integrando-os no mercado de trabalho. Pretende fornecer financiamento adicional às regiões da União com uma taxa de desemprego jovem em 2012 acima de 25%.

As verbas no âmbito da Iniciativa para o Emprego dos Jovens seriam assim usadas para reforçar e acelerar as medidas definidas no Pacote de Emprego dos Jovens, em dezembro de 2012. Em particular, os fundos estariam disponíveis para os países da UE financiarem medidas para implementar nas regiões elegíveis a Recomendação Garantia para a Juventude acordada pelo Conselho de Ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da UE, a 28 de fevereiro. Nos termos da Garantia para a Juventude, os Estados-Membros devem implementar medidas para assegurar que os jovens com idade até aos 25 anos recebem uma oferta de emprego de qualidade, educação contínua, uma ação de aprendizagem ou um estágio nos quatro meses após deixarem o ensino ou ficarem desempregados.

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens seria complementar a outros projetos realizados a nível nacional, incluindo aqueles com o apoio do FSE, com vista a estabelecer ou a implementar os regimes da Garantia para a Juventude, como reformar as instituições e os serviços relevantes.

Do financiamento, 3 mil milhões de euros viriam de uma rubrica orçamental para o Emprego dos Jovens dedicada complementada por pelo menos 3 mil milhões de euros do FSE. Dadas as atuais dificuldades orçamentais de muitos países, só teriam de completar a contribuição do FSE com o seu próprio cofinanciamento.