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O FSE nas notícias

Orçamento da UE: financiamento para um futuro melhor

13/02/2013

O Conselho Europeu de 8 de fevereiro de 2013 – Fotografia de grupo
© European Union

O orçamento 2014-2020 mais reduzido acordado pelo Conselho Europeu contempla fundos prioritários para o FSE para medidas de apoio ao emprego jovem e aos grupos mais necessitados.

A 8 de fevereiro, os líderes europeus chegaram a acordo sobre o orçamento da UE para o período 2014-2020. O orçamento geral – conhecido como Quadro Financeiro Plurianual (QFP) – é inferior ao do período atual, refletindo as medidas de austeridade fiscal que estão a ser tomadas na UE a nível nacional. Para os fundos estruturais, incluindo o FSE, estão disponíveis 325,1 mil milhões de euros. Isto representa um corte de cerca de 8%. No geral, como sinal de solidariedade, os Estados-Membros menos favorecidos receberão uma parcela maior de fundos estruturais do que atualmente.

Os líderes europeus sublinharam a necessidade de usar os fundos para impulsionar o crescimento e o emprego. Existirá uma nova Iniciativa Emprego Jovem (IEJ) no valor de 6 mil milhões de euros, cuja metade do financiamento terá origem no FSE. A IEJ vai ‘complementar’ as iniciativas do FSE nas regiões com um elevado desemprego jovem (mais de 25%) apoiando medidas como estágios e ações de aprendizagem para os jovens. Existe também ajuda adicional para os grupos mais necessitados, incluindo ajuda alimentar, que será financiada com 2,5 mil milhões de euros do FSE. A parcela geral do FSE disponível para fundos estruturais tem ainda de ser determinada, mas os líderes europeus sublinharam que o apoio necessário para o capital humano será assegurado através de uma parcela adequada do FSE para a política de coesão.