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Fundo Social Europeu 2014-2020

O FSE é um dos cinco Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (FEIE). Desde 2014 que operam no âmbito de um quadro comum e procuram objetivos de política complementares. São a principal origem de investimento a nível da UE para ajudar os Estados-Membros a restabelecer e a aumentar o crescimento e a garantir uma recuperação que crie emprego, ao mesmo tempo que assegura o desenvolvimento sustentável, em sintonia com os objetivos da estratégia Europa 2020.

Quais são as principais alterações ao FSE?

A partir de 2014, o papel do FSE será reforçado:

  • Será assegurada uma massa crítica de investimento no capital humano através de uma quota mínima garantida do FSE no financiamento da política de coesão em cada Estado-Membro. Juntamente com a dotação especial de 3 mil milhões de euros para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, isto significa que mais de 80 mil milhões de euros serão investidos nos europeus nos próximos sete anos;
  • A dotação de pelo menos 20 % do Fundo para a inclusão social significará que as pessoas com dificuldades e pertencentes a grupos desfavorecidos obterão mais apoio para que possam ter as mesmas oportunidades de integração na sociedade;
  • A promoção da igualdade entre mulheres e homens e a igualdade de oportunidades para todos sem discriminação será integrada em todas as acções e também apoiada através de iniciativas específicas;
  • É dada uma maior ênfase ao combate ao desemprego jovem. A Iniciativa para o Emprego dos Jovens vai ajudar os jovens desempregados, ou que estão fora do sistema de ensino ou sem acesso a ações de formação nas regiões com taxas de desemprego jovem superiores a 25 %. Pelo menos 6,4 mil milhões de euros serão destinados a apoiar os esforços dos Estados-Membros na execução dos planos de implementação da Garantia para a Juventude;
  • Concentrar o financiamento para alcançar resultados: o FSE vai centrar as suas intervenções num número limitado de prioridades de forma a assegurar uma massa crítica suficientemente elevada de financiamento que tenha um verdadeiro impacto na resolução dos principais desafios dos Estados-Membros;
  • Será fornecido um maior apoio à inovação social, ou seja, no teste e na reprodução de soluções inovadoras para colmatar necessidades sociais, de emprego e educativas;
  • O FSE será implementado em colaboração estreita entre as autoridades públicas, os parceiros sociais e os organismos representantes da sociedade civil aos níveis nacional, regional e local ao longo de todo o ciclo do programa;
  • O Fundo Social Europeu estará na linha da frente das regras de gestão inovadoras para simplificar a implementação dos projetos. A Comissão está a ajudar os Estados-Membros a simplificar a implementação do FSE para se focar mais nos resultados e tornar o FSE mais fácil e mais fiável para os beneficiários.

Quais são os objetivos do FSE para 2014-2020?

Dar empregos às pessoas: o FSE vai apoiar organizações em toda a UE para executar projetos direcionados para a formação das pessoas e ajudá-las a conseguir um emprego. As iniciativas que visam apoiar empresários com financiamento inicial e as empresas que têm de lidar com uma reestruturação ou com falta de trabalhadores qualificados também beneficiarão de financiamento. Ajudar os jovens a entrar no mercado de trabalho será uma das principais prioridades do FSE em todos os países da UE.
Inclusão social: o emprego é a forma mais eficaz de tornar as pessoas independentes, e proporcionar-lhes segurança financeira e um sentimento de pertença à sociedade. O FSE vai continuar a financiar vários milhares de projetos que ajudam as pessoas com dificuldades e que pertencem a grupos desfavorecidos a adquirir competências e emprego e a desfrutarem das mesmas oportunidades que as outras pessoas.
Melhor ensino: o FSE está a financiar iniciativas em toda a UE com o objetivo de melhorar o ensino e a formação e garantir que os jovens concluem os estudos e adquirem competências que os tornem mais competitivos no mercado de trabalho. Para tal acontecer, a redução do abandono escolar é uma prioridade, juntamente com a melhoria das oportunidades de ensino profissional e superior.
Administração pública mais forte: o FSE vai apoiar os esforços dos Estados-Membros para melhorar a qualidade da administração e governação públicas e, assim, apoiar as suas reformas estruturais proporcionando-lhes as capacidades administrativas e institucionais necessárias.