Serviços públicos de melhor qualidade

Reduzir a carga regulamentar e administrativa e promover padrões elevados de transparência, integridade e responsabilização na administração pública ajuda a aumentar a produtividade e fortalece a competitividade.

Nos Estados-Membros e regiões menos desenvolvidos, os serviços públicos responsáveis pelo desenvolvimento e implementação de estratégias associadas ao emprego podem não dispor das competências necessárias para realizar esses projetos de forma eficaz e rentável. Por esse motivo, os projetos do FSE estão a ajudar a fortalecer a eficiência da administração pública na prestação de serviços públicos em todos os setores. O apoio é disponibilizado segundo duas prioridades:

• Instituições mais eficazes: potenciar a qualidade de um leque alargado de serviços disponibilizados aos cidadãos, trabalhadores e candidatos a emprego nas suas vilas, cidades e regiões.
• Parcerias para o progresso: ajudar à colaboração entre autoridades públicas e partes interessadas, como as ONG, para a boa conceção e execução de programas.

Os projetos do FSE estão a proporcionar melhorias em várias áreas: por exemplo, na qualidade dos funcionários públicos que possam necessitar de melhor formação nos processos administrativos de retaguarda e de atendimento; na adesão às tecnologias da informação, em que uma maior utilização das TI poderia promover a eficiência e a partilha de informação; e na forma como as organizações abordam o seu trabalho, a qual poderia beneficiar de uma abordagem mais orientada para a «parceria». A implementação de iniciativas ligadas à administração pública eletrónica é um aspeto importante destas melhorias, tornando a informação mais acessível aos cidadãos e acelerando as suas interações com as autoridades locais e nacionais. Estes são apenas alguns exemplos.

O apoio do FSE para melhorar os serviços públicos inclui a modernização de instituições do mercado de trabalho, como os serviços e os centros de emprego, bem como instituições do setor da saúde e outras. Também se disponibiliza apoio para melhorar a qualidade da educação e formação dos funcionários públicos e dos trabalhadores do setor público. O FSE ajuda a melhorar a gestão da conceção e implementação de programas – assegurando que todos os pontos de vista são ouvidos. Além disso, as organizações de trabalhadores e as ONG envolvidas no emprego, no setor da saúde, na educação, na inclusão social e na igualdade de oportunidades são encorajadas a participar e a melhorar as suas próprias capacidades.