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Como funciona o FSE

Cada Estado-Membro, em parceria com a Comissão Europeia, seleciona um ou vários Programas Operacionais para serem financiados pelo FSE durante os sete anos do período de programação. Os Programas Operacionais descrevem as prioridades para as atividades do FSE e os respetivos objetivos.

A UE distribui financiamento do FSE aos Estados-Membros e às regiões para financiar os respetivos programas operacionais. Estes programas financiam projetos associados ao emprego e são geridos por um leque de organizações públicas e privadas denominadas beneficiárias. Estes projetos beneficiam quem neles participa, normalmente indivíduos, mas também empresas ou organizações.

Trabalhar em parceria

O Fundo Social Europeu é concebido e implementado no âmbito de uma parceria entre a Comissão Europeia e as autoridades nacionais e regionais. Esta parceria envolve, igualmente, um vasto leque de outros parceiros, como ONG e organizações de trabalhadores, tanto na conceção da estratégia do FSE como no acompanhamento da sua implementação. O trabalho em parceria é a melhor forma de garantir que o investimento é o mais eficaz e eficiente possível e responde às necessidades da região ou da comunidade relevante. Dois outros importantes princípios guiam o funcionamento do FSE:

  • o cofinanciamento assegura propriedade a nível nacional e regional: o financiamento do FSE é sempre acompanhado por um investimento público ou privado. As taxas de cofinanciamento variam entre 50 % e 85 % (95 % em casos excecionais) do custo total do projeto, dependendo da riqueza relativa da região.
  • a gestão partilhada permite que as responsabilidades sejam assumidas no nível adequado: as diretrizes do FSE são concebidas a nível europeu, através de um processo de consulta que envolve diversas partes interessadas, e os Programas Operacionais são negociados entre as autoridades nacionais e a Comissão. A implementação no terreno, através dos Programas Operacionais, é gerida pelas autoridades relevantes de cada país.

Financiamento baseado nas necessidades

O nível de financiamento do FSE e o tipo de projetos financiados diferem de região para região, dependendo da sua riqueza relativa. As regiões da UE dividem-se em três categorias de financiamento, com base no respetivo PIB per capita comparado com a média da UE (UE com 27 Estados-Membros).

Elegibilidade dos Fundos Estruturais (FEDER e FSE) para 2014-2020



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