Programa de Apoio à Conformidade Ambiental para as PMEPequenas, transparentes e competitivas

A União Europeia lançou uma série de iniciativas para tentar incentivar as empresas a introduzirem uma gestão ambiental nas suas organizações:

• Sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• Avaliações do ciclo de vida
• Responsabilidade social e ambiental das empresas (RSE)

Sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS III)

O EMAS consiste num instrumento voluntário estabelecido pela UE que  cria uma forma normalizada para as organizações avaliarem e melhorarem os seus desempenhos ambientais.

Os benefícios do EMAS para as empresas traduzem-se no reconhecimento das suas credenciais como organizações socialmente responsáveis e ecológicas.  Estas podem beneficiar da poupança de recursos, o que pode funcionar como catalisador para a inovação.

As empresas que esperam beneficiar do EMAS devem reavaliar os impactos ambientais das suas actividades, produtos e serviços e,  em seguida, implementar um sistema de gestão que fixe objectivos, efectuar auditorias ambientais periódicas e apresentar declarações de desempenho ambiental.

O sistema foi agora revisto pela segunda vez numa tentativa de reduzir o peso administrativo e financeiro sobre as organizações participantes e de incentivar outras organizações a utilizarem este sistema. A atenção do EMAS III centra-se particularmente nas pequenas e médias empresas (PME). Algumas disposições importantes:

• Ter em consideração as características das pequenas empresas durante a verificação. Exige-se dos verificadores ambientais que elaborem as suas análises de forma a não impor ónus excessivos a empresas de pequenas dimensões.
• A possibilidade de um prolongamento de três para quatro anos ou de um para dois anos do intervalo entre os registos, conforme o que se aplicar.
• Possibilidade de redução de custos ao registarem-se num agrupamento (cluster). 
• Taxas mais justas: princípio da proporcionalidade. 
• Mais apoio dos Estados-Membros às empresas que se registam. 
• A Comissão Europeia deve manter uma base de dados das melhores práticas do EMAS, bem como uma lista de instrumentos de financiamento para a aplicação do EMAS e de actividades com ele relacionadas. Será também elaborada uma série de documentos e guias de referência para tornar o processo do EMAS mais simples para todos.

Comissão Europeia:

• Páginas EMAS da DG Ambiente
• A Comissão Europeia desenvolveu abordagens específicas e alguns kits de ferramentas para as PME:
  - Kit de ferramentas PME
  - EMAS – Kit de ferramentas de eficiência energética para PME 
• Projecto EMAS Easy (externas)

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Avaliações do ciclo de vida

O conceito de ciclo de vida é um processo que tem em consideração todos os impactos ambientais durante o processo completo de fabrico, utilização e eliminação de produtos. A integração do conceito nos processos industriais visa tornar os produtos mais ecológicos e menos exigentes em recursos.

Ligações (externas):

• O Centro de informações da Comissão Europeia fornece informações adicionais às empresas sobre as avaliações do ciclo de vida, kits de ferramentas e informações de contacto relativas aos projectos.

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Responsabilidade social e ambiental das empresas

As empresas podem integrar preocupações sociais e ambientais nas suas actividades através da aplicação de um conceito de Responsabilidade Social da Empresa. Um sistema de gestão ambiental certificado constitui uma prova credível do compromisso ambiental de uma empresa ao conceito de RSE. A Comissão lançou uma campanha de sensibilização das pequenas e médias empresas para a responsabilidade social e ambiental das empresas (Empreendedorismo responsável).

Comissão Europeia:

• Informações adicionais sobre a campanha da Comissão

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