Programa de Apoio à Conformidade Ambiental para as PMEPequenas, transparentes e competitivas

Para as Pequenas e médias empresas (PME) é mais difícil cumprir a legislação ambiental em comparação com as empresas maiores. De uma forma geral, quanto mais pequena for a empresa, mais difícil será.
Muitas vezes as PME não conhecem as suas obrigações ambientais, como também desconhecem os benefícios de adoptarem uma atitude ecológica: novas oportunidades de mercado e poupanças de custos.

A Comissão Europeia propôs um Programa de Apoio à Conformidade Ambiental para que seja mais fácil para as PME cumprirem as suas obrigações e melhorar os seus desempenhos ambientais.
Há uma série de áreas em que é necessário a tomada de medidas:

• Minimizar os encargos administrativos das empresas
• Ajudar as PME a integrar preocupações ambientais nos seus negócios
• Apoiar as redes regionais e nacionais
• Desenvolver saber fazer local
• Melhorar a comunicação
• Disponibilizar financiamento

Revisão do programa ECAP

• Primeira avaliação de ECAP: estudo
  

Pequenas, limpas e competitivas – Um programa para ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a cumprir a legislação ambiental:

• Comunicado de imprensa de 8 de Outubro de 2007 [EN]
• Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões
  
   
• Resumo da Avaliação do Impacto,SEC(2007)907 [EN]
  
   
  
• Estudos de casos e boas práticas na Assistência à Conformidade Ambiental, SEC(2007)908  [EN] [384 Kb]
• Avaliação do Impacto, SEC(2007)  [EN] [239 Kb]

Documentos preparatórios

• An á lise de iniciativas espec í ficas a n í vel nacional e local e identifica çã o de boas pr á ticas  [374Kb]
• Uma Análise Comparativa da Gestão Ambiental, Desempenho e inova çã o das PME e empresas de maior dimensão, Julien Labonne/CL Conseil 2006 [187 Kb]
• A fim de avaliar as abordagens políticas aplicadas nos Estados-Membros da UE, foi enviado, em 1997, um questionário aos governos nacionais. As suas respostas foram analisadas num relatório que contém igualmente uma secção com as conclusões e recomendações