Programa de Apoio à Conformidade Ambiental para as PMEPequenas, transparentes e competitivas

Existe um conjunto de domínios abrangidos pela legislação ambiental da UE importante para as PME:

• Ar, comércio de emissões, ruído
• Substâncias químicas (REACH)
• Energia
• Gestão ambiental (EMAS, Avaliação do ciclo de vida, RSE)
• Produtos mais ecológicos (Contratos públicos ecológicos rótulo ecológico, política integrada de produtos, concepção ecológica, REEE, RSP, ELV — veículos em fim de vida — EuP)
• Resíduos
• Água e solos
• Auxílio estatal para a protecção ambiental

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