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Produtos mais ecológicos

Tornar a produção, a utilização e a eliminação de produtos mais ecológica é uma prioridade das políticas comunitárias.
As PME devem cumprir os requisitos e podem beneficiar das oportunidades presentes em vários actos legislativos e iniciativas existentes em vários domínios:

Papel de iniciativa das autoridades públicas - contratos públicos ecológicos

A celebração de contratos públicos ecológicos significa que os compradores públicos, tais como autoridades locais ou hospitais, têm em consideração os elementos ambientais aquando da aquisição de produtos, serviços ou trabalhos. As PME inovadoras e ecologicamente eficientes podem beneficiar das possibilidades proporcionadas pelos contratos públicos ecológicos.

Comissão Europeia:

Outras ligações úteis (externas):

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Escolha dos consumidores – Rotulagem ecológica

O rótulo ecológico da UE é um sistema de rotulagem voluntário destinado a incentivar as empresas a comercializarem produtos e serviços mais ecológicos. Este sistema permite que os consumidores identifiquem facilmente os produtos mais ecológicos através de um rótulo universal: uma flor. As PME são as principais destinatárias deste sistema que lhes permite diferenciar os seus produtos. Existem igualmente reduções de taxas para as PME que implementarem a utilização do rótulo.

Há descontos especiais para PME, microempresas, candidatos de economias em desenvolvimento e empresas registadas no EMAS ou certificadas pela ISO 14001.

Comissão Europeia:

Outras ligações úteis (externas):

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Tornar os produtos mais ecológicos ao longo de todo o seu ciclo de vida – pegada ambiental, Conceção Ecológica e ACV

Pegada Ambiental

A pegada ambiental é o processo de determinação do impacto ambiental de um produto ou entidade, por exemplo, em termos do efeito de estufa e do consumo de energia e recursos. Esta avaliação permite ao consumidor fazer escolhas informadas quando adquire um produto ou permite a um produtor entendê-lo melhor e, por sua vez, tomar medidas para melhorar o desempenho ambiental dos seus produtos.

Perante o número crescente de métodos para avaliar a pegada ambiental, a União Europeia decidiu desenvolver as metodologias de Pegada Ambiental dos Produtos (PAP) e Pegada Ambiental das Organizações (PAO) para facilitar a circulação de produtos ecológicos na União e evitar confusões ao consumidor.

O período de testes de três anos foi lançado através de um convite aberto para voluntários. O convite já está encerrado. Os pormenores estão disponíveis nos websites da Pegada Ambiental dos Produtos e da Pegada Ambiental das Organizações.

Comissão Europeia:

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Conceção Ecológica

A Diretiva de Conceção Ecológica define regras a nível comunitário sobre conceção ecológica para produtos relacionados com o consumo de energia (PRCE), garantindo que as disparidades entre os requisitos ambientais nacionais não se tornam obstáculos ao comércio intracomunitário.

A Diretiva não apresenta requisitos diretamente vinculativos para produtos específicos, mas define condições para criar características ambientalmente relevantes para os produtos e permite melhorá-los de forma rápida e eficiente.

Os produtos relacionados com o consumo de energia são:

  • Produtos consumidores de energia (PCE), como dispositivos elétricos e eletrónicos ou equipamento de aquecimento
  • Outros produtos relacionados com o consumo de energia (PRCE) que não usam energia, mas podem contribuir para a poupança energética, como os materiais de isolamento, torneiras, janelas, etc.

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Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) para PME

As Avaliações do Ciclo de Vida consideram todo o ciclo de vida de um produto para quantificar o seu impacto ambiental do 'berço até à cova' e determinar de que forma pode ser reduzido. Através deste método integrado, toda a cadeia é tida em conta para evitar que a melhoria de uma parte sobrecarregue outra parte da cadeia. Os procedimentos de AVC fazem parte das normas de gestão ambiental da ISO 14000.

Comissão Europeia:

Outras ligações úteis (externas):

  • LIMAS - software gratuito para melhorar o desempenho do ciclo de vida dos produtos, sobretudo para PME que produzam Produtos Consumidores de Energia (PcE) e/ou Equipamento Elétrico e Eletrónico (EEE) e componentes (Página de Melhores Práticas do ECAP)
  • EcoSMEs.net - um serviço centralizado para ajudar as pequenas e médias empresas a implementar a PIP. Fornece informação, ferramentas e serviços em cinco línguas para desenvolver e comercializar 'produtos ecológicos'.
  • LCA to go - implementação da ACV nas PME A ideia do projeto segue uma abordagem clara em função das necessidades, fornecendo respostas para as situações de decisão mais importantes das PME nos sectores alvo (Página de Melhores Práticas do ECAP)

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