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Eficiência energética

Eficiência energéticaVariada legislação e diversas iniciativas a nível europeu têm por objetivo aumentar a eficiência energética.

A União Europeia está empenhada em reduzir a utilização prevista de energia em 20% até 2020. As áreas mais relevantes para as PME incluem o aquecimento, a iluminação, a ventilação, os motores elétricos, a eficiência energética em edifícios e os requisitos gerais de eficiência energética. Há normas uniformizadas para a eficiência de propriedades comerciais e para o seu equipamento de aquecimento e ar condicionado.

Para fornecer energia mais limpa e melhorar a segurança do fornecimento de energia, aumentar a quota de energia renovável é também uma prioridade e para isso há vários programas de apoio a nível europeu e nacional.

A Diretiva sobre Eficiência Energética

The Energy Efficiency Directive (EED) foi aprovada pelo Parlamento Europeu em novembro de 2012 e está previsto entrar em vigor em 2014. A Diretiva define um quadro comum de medidas para promoção da eficiência energética com o intuito de alcançar a meta de 20% e de colocar a UE em condições de vir a realizar futuras melhorias.

Os principais requisitos desta Diretiva são:

  • Renovação de edifícios públicos: Os Estados-Membros da EU terão de renovar 3% da área total de "edifícios aquecidos e/ou arrefecidos que sejam ocupados pelo seu governo central ou que lhe pertençam ";
  • Planos de economia energética para serviços: Até 2020, as companhias energéticas terão de atingir uma "meta de poupança energética cumulativa do utilizador" de pelo menos 1,5% de poupança energética por ano para os seus clientes finais;
  • Auditorias energéticas: Todas as grandes empresas terão de realizar uma auditoria energética, que deve ser realizada a cada quatro anos por especialistas qualificados e credenciados. Atualmente, as Pequenas e Médias Empresas (PME) estão excluídas desta obrigatoriedade; no entanto, o Artigo 8 da Diretiva indica que “os Estados-Membros irão desenvolver programas para encorajar as PME a realizarem auditorias energéticas e a implementarem posteriormente as recomendações dessas auditorias”;
  • Facilidades de financiamento: Os Estados-Membros e as regiões devem ser encorajados a tirarem partido dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão para incentivar investimentos em medidas de melhoria da eficiência energética. Terão de facilitar a criação destas facilidades ou a utilização das existentes;
  • Esquemas de certificação para serviços energéticos: Caso necessário, os Estados-Membros irão disponibilizar esquemas de certificação, credenciação ou qualificação para fornecedores de serviços energéticos, auditorias energéticas, gestores energéticos e instaladores de elementos energéticos em edifícios.

Comissão Europeia:

Legislação da UE:

Outras ligações úteis (externas):

  • ManageEnergy organiza uma rede de organizações regionais que trabalham em projetos sobre eficiência energética e energia renovável. Pode fornecer conselhos e informação sobre programas de financiamento, pontos de contacto local, e também informação sobre legislação energética a nível nacional e da UE.
  • Equipamento de Escritório: Programa Energy Star é um programa voluntário de rotulagem energética para equipamento de escritório.
  • O Programa GreenBuilding é um programa voluntário com o objetivo de melhorar a eficiência energética de edifícios não residenciais.
  • Códigos de Conduta é um acordo voluntário para redução das perdas em inatividade para Fontes Externas de Alimentação e para Serviços de TV Digital.
  • O Programa GreenLight é uma iniciativa que encoraja os consumidores não residenciais de energia a instalarem tecnologias energeticamente eficientes nas suas instalações.
  • O Programa Desafio Motor Europeu é uma iniciativa voluntária para ajudar empresas industriais a melhorar a eficiência energética dos seus sistemas equipados com motores elétricos.

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