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Oportunidades de financiamento

Estão disponíveis diversas fontes de financiamento à escala europeia para ajudar as empresas a cumprirem a legislação ambiental. A Comissão Europeia administra directamente algumas fontes de financiamento, mas a maior parte das vezes estas são canalizadas através de autoridades locais e nacionais.

Subsídios

Financiamento

 

 

Subsídios

 

 

O programa LIFE

O Programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE para ação em matéria de ambiente e clima. Até ao momento, o Programa já cofinanciou mais de 3950 projetos pilotos ou de demonstração e contribuiu com mais de 3,1 mil milhões de euros para a proteção ambiental na Europa.

chart Para o período de 2014.2020, foi lançado um novo Programa LIFE, tendo um orçamento de 3,46 mil milhões de euros, um acréscimo de 43% relativamente ao período financeiro anterior. O programa de 2014-2020 baseia-se num novo Regulamento, que também define os subprogramas para Ação em Matéria de Ambiente e Clima.

O considerando 43 deste Regulamento destaca que o Programa LIFE "fornece uma plataforma para o desenvolvimento e partilha das melhores práticas e conhecimentos, melhora, catalisa e acelera mudanças na implementação do acervo, e constrói capacidade, dando apoio aos intervenientes privados, particularmente às PME".

A Ação LIFE em Matéria de Clima tem como objetivo alcançar uma economia eficiente quanto aos recursos, com baixos níveis de carbono e resistente ao clima. A Ação LIFE em Matéria de Clima irá ajudar a implementar tecnologias de adaptação de pequena escala com baixas emissões de carbono e novas abordagens e metodologias. Dirige-se sobretudo a entidades públicas, ONG e intervenientes privados, nomeadamente pequenas e médias empresas (PME).

As PME têm sido beneficiárias significativas dos programas LIFE. Os projetos de apoio incluem:

  • Adaptação e promoção da informação:
    1. Workshops e formações para difundir informação;
    2. Desenvolvimento de novas ferramentas de informação (p. ex. plataforma Web para o programa Industrial Symbiosis, do Reino Unido);
  • Implementação do modelo de gestão ambiental e acreditação;
  • Monitorização do impacto ambiental dos produtos; e
  • Desenvolvimento e definição de um modelo para as Parcerias Público-Privadas (PPP).

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Fundos estruturais e de coesão

Existem vários fundos conhecidos atribuídos pela União Europeia para apoiar as regiões menos desenvolvidas (Fundos estruturais) e ajudar a integração de infra-estruturas europeias (Fundos de coesão). Correspondem a uma grande parte da totalidade do financiamento e da despesa da UE.

Ambos os instrumentos, nomeadamente os Fundos estruturais, permitem investimentos significativos na protecção ambiental, em especial a favor das PME, para a promoção de produtos e processos de produção ecológicos. Os critérios ambientais são prioritários em dois dos cinco Fundos Estruturais – o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE). Os três outros fundos são o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu das Pescas (FEP).

A nova Política de Coesão 2014 – 2020 pretende apoiar as PME, nomeadamente através dos Fundos da Política de Coesão que vão promover o empreendorismo e apoiar o crescimento das PME. O objetivo é duplicar o apoio atual de cerca de 140 mil milhões de euros para 2014 - 2020. O Artigo 9(3) do Regulamento Nº 1303/2013 apresenta nos seus objetivos temáticos que a competitividade das PME deve ser melhorada.

Mais especificamente, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) foi criado para reduzir as diferenças económicas regionais e para reforçar a competitividade, a inovação, criar empregos sustentáveis e promover o crescimento ambientalmente saudável. O FEDER concentra os seus investimentos em áreas como a inovação e a pesquisa, a agenda digital, economia com baixas emissões de carbono e apoio às PME. A alocação dos recursos do FEDER depende da categoria da região. As regiões mais desenvolvidas têm de investir pelo menos 80% dos fundos em duas destas prioridades; as regiões em transição têm de investir 60% dos fundos nestas áreas e as regiões menos desenvolvidas têm de investir 50% nesses focos.

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COSME, Programa Europeu para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (PME)

O COSME é o programa comunitário para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME) em vigor entre 2014 e 2020. Tem um orçamento previsto de 2,3 mil milhões de euros. O COSME irá apoiar PME em diversas áreas, incluindo o financiamento (garantias de empréstimo, participações em capital), acesso aos mercados e condições mais favoráveis para criação de empresas e crescimento.

Entre outras possibilidades, o programa de trabalho COSME 2014 prevê que a Enterprise Europe Network preste apoio às PME quanto à eficiência de recursos e prevê também a criação de uma ferramenta para autoavaliação da eficácia de recursos das PME.

 

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Horizonte 2020

O Horizonte 2020 é o novo programa comunitário para pesquisa e inovação. Fornece acesso facilitado, tal como regras e procedimentos simples para o instrumento de financiamento das PME, a que apenas as PME podem candidatar-se.

O novo instrumento integra o apoio específico de Investigação e Inovação (I&I) para PME do 7.º Programa-Quadro Comunitário para Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (FP7) e do Programa Competitividade e Inovação (PCI).

Será fornecido apoio em três etapas diferentes:

  • Parte da viabilidade: Avaliação do potencial tecnológico e comercial de um projeto, em que o financiamento será fornecido como um montante fixo;
  • Projeto de inovação: Atividades como a demonstração, teste, prototipagem, linhas-piloto, estudos de ampliação de escala, miniaturização, design, desempenho, verificação e outros projetos serão apoiadas através de uma bolsa principal;
  • Fase da comercialização: Esta fase será apoiada através do acesso facilitado ao crédito e a instrumentos de participação financeira e outras medidas.

A finalização de uma etapa irá permitir que a PME passe à seguinte. Aos beneficiários do instrumento é fornecido um esquema de orientação e mentoria para equipar a empresa com as técnicas e capacidades para o crescimento impulsionado pela inovação.

O Programa Comum Eurostars faz parte do Programa Horizonte 2020. Fornece financiamento para os projetos de inovação das pequenas empresas. Os projectos ao abrigo do Programa Comum Eurostars podem debruçar-se sobre qualquer área tecnológica - incluindo o ambiente - mas têm de ter um fim civil e destinado ao desenvolvimento de um novo produto, processo ou serviço. As candidaturas estão abertas em contínuo.

Mais informações

  • Informações específicas para PME no site Techweb
  • Site Horizonte 2020
  • Ficha técnica: PME no Horizonte 2020
  • PME de Investigação e Inovação
  • Site Eurostars
    1. Exemplos de projectos Eurostars anteriores
    2. Condições de elegibilidade para Eurostars
  • Site EUREKA
  • Topo

     

     

    Financiamento

     

     

    Empréstimos do BEI para as PME

    O Banco de Investimento Europeu (BEI) empresta dinheiro aos bancos comerciais a taxas atraentes para apoiar o empréstimo a pequenos negócios. Os bancos parceiros são obrigados a emprestar os fundos BEI às PME a taxas favoráveis, adicionando um montante equivalente dos seus próprios fundos. Por cada euro do BEI, o banco parceiro empresta pelo menos dois euros às PME, criando um efeito de alavanca.

    Financia PME independentes com menos de 250 funcionários nos 27 Estados-Membros da UE, para despesas necessárias para o desenvolvimento de pequenos negócios. Podem candidatar-se ao financiamento empresas da maior parte dos sectores económicos de projectos muito pequenos com um custo máximo de 25 milhões de euros, dos quais a contribuição do BEI não pode exceder os 12,5 milhões de euros.

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    JEREMIE EIF

    A iniciativa JEREMIE - Recursos Europeus Comuns para as PME e as Microempresas (Joint European Resources for Micro to Medium Enterprise), desenvolvida em cooperação com a Comissão Europeia, oferece a possibilidade aos Estados-Membros de criar um Fundo de Participação, e transformar uma parte das ajudas recebidas ao abrigo dos Fundos Estruturais e recursos nacionais em vários instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao financiamento a PME que reúnam as condições necessárias. Os Fundos de Participação JEREMIE, funcionam como um fundo "umbrella", alocando recursos a intermediários financeiros seleccionados e instrumentos financeiros para as PME para as apoiar através de instrumentos de subvenções tais como capitais próprios ou investimentos de capital de risco, empréstimos e garantias. Para que as PME com a condições necessárias possam beneficiar dos recursos JEREMIE, devem abordar esses intermediários financeiros seleccionados pelo FEI.

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