Ambiente

Invasão de espécies exóticas!

13/11/2014

Quando introduzidos num ambiente natural onde normalmente não estão presentes, os animais, plantas ou microrganismos podem perturbar as espécies nativas de fauna e flora, causando prejuízos de milhões de euros. Um novo regulamento da União Europeia destinado a combater o problema das espécies exóticas invasoras entra em vigor em janeiro de 2015.

As espécies exóticas invasoras causaram graves prejuízos em todo o mundo, reduzindo a biodiversidade, alterando ecossistemas e afetando a saúde humana e a economia. Na Austrália, os coelhos devastaram paisagens onde não havia presença dos seus predadores naturais. O lagostim-vermelho-dos-pântanos, ou «lagostim-vermelho-da-Louisiana», perturba os ecossistemas fluviais europeus, competindo com as espécies nativas e causando a propagação de doenças.

Lista de interdição europeia

O novo regulamento estabelece regras para fazer face ao problema, tendo como prioridade a prevenção. A Comissão elaborará uma lista das «espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União Europeia», com base em avaliações de risco. A lista será objeto de aprovação (com a inclusão ou supressão de algumas espécies) pelos Estados-Membros da União Europeia, e de uma revisão e atualização regulares.

As espécies incluídas na lista serão proibidas na União Europeia — não poderão ser importadas, transportadas, reproduzidas, vendidas, conservadas nem libertadas, salvo raras exceções em circunstâncias estritamente controladas.

É necessário que a União Europeia adote medidas em relação às espécies exóticas invasoras, já que estas podem atravessar as fronteiras nacionais. O Heracleum mantegazzianum, por exemplo, pode provocar queimaduras na pele e nos olhos humanos e, só na Alemanha, representa um custo anual de um milhão de euros em cuidados de saúde. Contudo, um programa de erradicação ficaria invalidado se a planta se propagasse através da fronteira de outro país que não tivesse adotado medidas semelhantes.

O novo regulamento vem preencher uma lacuna há muito reconhecida no domínio da proteção da biodiversidade da União Europeia. Tem metas bem precisas, centrando-se nas ameaças mais graves associadas a espécies invasoras. O objetivo consiste em trabalhar em conjunto, na União, para combater um problema que causa um prejuízo anual estimado de 12 mil milhões de euros. Em caso de êxito, será igualmente um passo decisivo no sentido de cumprir o objetivo da UE de travar a perda de biodiversidade na União Europeia até 2020.

Sistema de alerta precoce

O regulamento cria um sistema de vigilância para deteção precoce das espécies que constam da lista de espécies exóticas invasoras. Quanto mais rápida for a resposta dos países, maior será a sua eficácia na erradicação de uma invasão antes que esta se propague e se torne permanente. Os Estados-Membros devem informar a Comissão logo que seja detetada uma espécie inscrita na lista, para que possam ser tomadas medidas coordenadas de combate. Se uma espécie inscrita na lista estiver já propagada em grande escala, os Estados-Membros devem geri-la de forma a limitar danos maiores, tendo também a possibilidade de escolher as ações a adotar.

O regulamento deixa margem em matéria de prioridades nacionais suplementares e cooperação regional, permitindo que os Estados-Membros mantenham listas nacionais de espécies exóticas invasoras. Além disso, nas situações em que o controlo de algumas destas espécies exija a cooperação entre os países, a Comissão poderá contribuir nesse sentido à escala regional.

Os cidadãos também têm um papel a desempenhar: para além de evitarem a introdução de espécies exóticas na União Europeia, terão a oportunidade de participar em sistemas de vigilância e alerta precoce.

No outono de 2014, o ministro do Ambiente italiano Gian Luca Galletti, falando em nome da Presidência da União Europeia, referiu que o acordo «representa um passo importante na afirmação do valor da biodiversidade na Europa, que é um fator essencial para o desenvolvimento da nossa economia».

 

Natureza e biodiversidade